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quinta-feira, 25 de junho de 2009
UMA GUERRA URBANA NO RIO DE JANEIRO - PORTAL TERRA
Brasil: uma guerra urbana
Redação Terra Magazine
O mito de país pacífico se confronta com as ruas, os medos, o cotidiano dos brasileiros. Uma constatação atravessa as diferentes bases de dados oficiais: o número de homicídios expõe uma guerra urbana invisível, quando muito exibida em sua face minúscula em sites, revistas, rádios, televisões e jornais. A cordialidade aparente do Brasil e das suas metrópoles não subsiste aos números da violência. Uma guerra por década. Uma só guerra por décadas.
Terra Magazine, a partir desta segunda, 15 de junho, contará as vidas esquecidas de dez brasileiros que não tiveram a chance de concluir desejos ínfimos. O extraordinário cotidiano de homens e mulheres comuns. Histórias finalizadas pela violência, quase sempre banal e mal revelada.
Leia mais:
» Opine aqui sobre a situação da violência no Brasil
» Pablo Silva. Um coração simples
Estimativas sobre a base de dados do Ministério da Saúde - a partir dos atestados de óbitos - permitem afirmar que mais de um milhão de brasileiros foram assassinados desde 1979 no País. Em tempo: nos 11 anos da guerra encerrada em 1975, os EUA e seus aliados perderam 54 mil soldados - entre as estimadas 1 milhão a 1,5 milhão de vítimas no Vietnã.
Em três décadas de sua guerra nas ruas, o Brasil perdeu um milhão de homens e mulheres, quase sempre jovens. Para perder algo como 2 milhões de vidas em Angola, matou-se por quase quatro décadas, 38 anos, numa das mais ferozes guerras que o mundo já viu.
No Brasil, em 2007 e 2008, a média anual de homicídios girou em torno de 47 mil. De 1996 a 2006, ocorreram 505.945 mil assassinatos. Só em 2006, mais de 49 mil casos.
Outra radiografia, desta vez do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com uma metodologia diferente: dados da "Síntese de Indicadores do Sociais", de 2004, apontam 598.367 assassinatos entre 1980 e 2000. No mesmo período, o Brasil registrou mais de 2 milhões de mortes por causas externas e, a maioria delas, 82%, foram de homens.
Se nos anos 80 os acidentes de trânsito eram a principal causa externa dos óbitos masculinos, na década de 90, os homicídios assumiram a liderança. Mudou o perfil da mortalidade no país. Em vinte anos, o índice de mortalidade por homicídio cresceu 130%.
Em 2004, a partir da política de desarmamento nacional e da adoção de políticas públicas, os números começam a ser freados. As estatísticas dos homicídios caíram para 48.374, a primeira queda no ritmo de crescimento desde 1990.
Vale lembrar que, desde então, a proibição de porte de armas de fogo sem registro oficial passou a vigorar no Brasil. Em 2005, 59% dos brasileiros, em referendo, apoiaram o comércio de armas de fogo e munição no Brasil.
Outras medidas, como a restrição do horário de funcionamento de bares, a criação de equipamentos sociais e a capacitação das polícias estaduais - apesar dos excessos ainda registrados - também influenciaram na redução.
A tendência de queda nos homicídios continuou em 2005 e 2006 em todo o país - 47.578 e 46.660, respectivamente. A redução não foi suficiente para retirar o Brasil do grupo de países que estão acima da média mundial de assassinatos.
De acordo com o último relatório do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, divulgado em 2008, o Brasil tem mais do que o dobro da taxa média de homicídios no mundo.
O país chega a 25 homicídios por 100 mil habitantes - dados referentes a 2006 - contra a média de 8,8 no mundo - dados de 2000, o último cálculo oficial da Organização Muncial de Saúde. A comparação não leva em conta as mortes em guerras.
Em 2006, a cidade de São Paulo ainda mantinha em números absolutos a liderança por mortes violentas, seguida pelo Rio de Janeiro. Recife, porém, era a capital com o maior índice de violência proporcional - 90,5 homicídios por 100 mil habitantes.
Agora, logo no início de 2009, São Paulo comemora: pelo nono ano consecutivo, o número de assassinatos caiu. Em 2008, 66% assassinatos a menos em São Paulo.
Em 2007, o bairro de Alto de Pinheiros, classes A e B de São Paulo, registrou 301 assassinatos. Mesmo ano, mesma cidade, outra realidade: 1.408 pessoas foram mortas em Brasilândia, na periferia paulistana. Com 3 mil assassinatos em 2008, Recife segue sem políticas públicas eficientes; foi chamada de "capital brasileira dos assassinatos" pelo jornal britânico The Independent.
Com as pequenas biografias de desejos e viagens comuns, Terra Magazine mostrará as faces ignoradas da violência. Por questão de logística, vai se ater a casos ocorridos na Grande São Paulo, mas que simbolizam parcelas mais amplas do Brasil. De Recife a Porto Alegre, as estatísticas embutem um País ainda não compreendido.
PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Convênio garante capacitação a trabalhadores de pequenas empresas do setor de petróleo e gás
Fonte: Agência Brasil
Data: 24/06/2009 09:17
A Petrobras e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram ontem(23) convênio para desenvolvimento de projetos no âmbito do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp).
O objetivo do convênio, assinado durante solenidade na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), é garantir a inserção com competitividade e sustentabilidade de micro e pequenas empresas na cadeia produtiva de petróleo, gás e energia na região de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Segundo a Petrobras, a iniciativa permitirá qualificar 207 mil trabalhadores até 2013, adequando e preparando as empresas, por meio de cursos, palestras, treinamentos e rodada de negócios, para que possam atuar competitivamente no segmento.
De acordo com o gerente geral da Reduc e coordenador regional do Prominp, João Ricardo Barusso Lafraia, o programa dará às empresas o apoio necessário para que superem seus desafios e dificuldades e tornem o processo sustentável.
O Plano Nacional de Qualificação Profissional do Prominp é um projeto de treinamento e aperfeiçoamento profissional que visa a capacitar, gratuitamente, milhares de profissionais em 175 categorias consideradas críticas para o setor de petróleo e gás.
Segundo a Petrobras, até 2013, o Prominp qualificará 207 mil profissionais de 17 estados nos níveis básico, médio, técnico e superior. Estão previstos 900 diferentes cursos para 6.400 turmas, envolvendo 80 instituições de ensino nos vários níveis.
Fonte: Agência Brasil
Data: 24/06/2009 09:17
A Petrobras e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram ontem(23) convênio para desenvolvimento de projetos no âmbito do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp).
O objetivo do convênio, assinado durante solenidade na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), é garantir a inserção com competitividade e sustentabilidade de micro e pequenas empresas na cadeia produtiva de petróleo, gás e energia na região de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Segundo a Petrobras, a iniciativa permitirá qualificar 207 mil trabalhadores até 2013, adequando e preparando as empresas, por meio de cursos, palestras, treinamentos e rodada de negócios, para que possam atuar competitivamente no segmento.
De acordo com o gerente geral da Reduc e coordenador regional do Prominp, João Ricardo Barusso Lafraia, o programa dará às empresas o apoio necessário para que superem seus desafios e dificuldades e tornem o processo sustentável.
O Plano Nacional de Qualificação Profissional do Prominp é um projeto de treinamento e aperfeiçoamento profissional que visa a capacitar, gratuitamente, milhares de profissionais em 175 categorias consideradas críticas para o setor de petróleo e gás.
Segundo a Petrobras, até 2013, o Prominp qualificará 207 mil profissionais de 17 estados nos níveis básico, médio, técnico e superior. Estão previstos 900 diferentes cursos para 6.400 turmas, envolvendo 80 instituições de ensino nos vários níveis.
segunda-feira, 8 de junho de 2009
SELIC PODE TER APENAS UM DÍGITO, PELA PRIMEIRA VEZ pela primeira vez
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Jornal do Commercio Brasil
:: Capa
Selic pode ter apenas um dígito, pela primeira vez
A taxa básica de juros da economia brasileira (Selic), hoje em 10,25%, deverá ficar, pela primeira vez na história, com apenas um dígito. Esta é expectativa de 29 analistas ouvidos pelo Jornal do Commercio e pela agência Bloomberg e que divergem apenas quanto ao tamanho do corte que o Comitê de Política Monetário (Copom) do Banco Central (BC) fará na taxa na sua próxima reunião, a se encerrar na quarta-feira. O maior grupo (15 entrevistados) aposta em redução de 0,75 ponto percentual, para 9,5% ao ano. Outros 10 analistas acreditam que a Selic será reduzida em um ponto percentual e ficará em 9,25% ao ano. Três analistas anteveem queda de 0,5 ponto, com os juros a 9,75% ao ano, e um prevê que o corte pode chegar a 1,5 ponto, derrubando a Selic a 8,75% ao ano.
quinta-feira, 4 de junho de 2009
MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL INSTAURA INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO CONTRA PETROBRAS PARA APURAR ILEGALIDADES PRATICADAS NO BRASIL E EXTERIOR
MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL INSTAURA INQUERITO CIVIL PÚBLICO CONTRA PETROBRAS P/ APURAR ILEGALIDADES PRATICADAS NO BRASIL E EXTERIOR
Denúncia Encaminhada!
Sua denúncia foi encaminhada.
O acompanhamento pode ser feito na PRRJ, informando o número abaixo.
2009.06.02.085444
A PRRJ agradece a sua colaboração.
Tangua, 27 de maio de 2009
Ora, Senhores!!!!!!!
Voces não leem jornal???
Não acompanham televisão??????
Verbas distribuidas para ONGS FANTASMAS, MST, VERBAS DESVIRTUADAS, PROPAGANDAS EM EXCESSO EM HORÁRIO NOBRE DA TELEVISÃO E JORNAL. OUTDOOR.
CARTÃO CORPORATIVO, GASTOS COM CONGRESSOS, PALESTRAS, JANTARES, REUNIÕES NO BRASIL E EXTERIOR.
BENESSES DISTRIBUIDAS AOS PARENTES. EMPREGOS COM ALTOS SALÁRIOS PRESTIGIANDO E BENEFICIANDO PARENTES E AMIGOS SEM CONCURSOS.
A PETROBRAS POSSUI SEDE EM MAIS DE 28 PAISES. EM QUASE TODO O MUNDO.
QUEM SÃO SEUS PRESIDENTES, DIRETORES, OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUAL O CRITÉRIO PARA ADMITIR, QUANTO GANHAM, QUANTO CUSTAM, QUEM OS INDICAM, NOMEIAM ?
AQUI NO BRASIL; NOS ESTADOS OS CONCURSOS REALIZADOS O POBRE MISERÁVEL TEM QUE PAGAR TAXA PARA COMPETIR.
OS CARGOS SÃO SEMPRE PARA FUNCIONÁRIOS SUBALTERNOS.
AS FUNÇÕES, A NÍVEL DE DIRETORIA FICAM RESERVADAS PARA OS FUNCIONARIOS PARENTES, AMIGOS, CABOS ELEITORAIS. ETC. ETC.
QUEREM MAIS ILEGALIDADES? QUEREM MAIS ILICITUDES?
2009/5/26 Ouvidoria
Prezado Senhor,
Em atenção à manifestação encaminhada por Vossa Senhoria, solicitamos que esclareça o conteúdo de sua demanda (vide transcrição abaixo). Trata-se de comunicação de irregularidade? Qual exatamente?
Atenciosamente,
Ouvidoria do TCU.
agencia@senado.gov.br; falecomogoverno@brasil.gov.br; fasprj@fasprj.com.br;
fluvio@planalto.gov.br; fasprj@fasprj.org.br; folhacultural@yahoo.com.br;
folhamundial@hotmail.com; gilmar.f.mariano@hsbc.com.br
adriano@planalto.gov.br; abraga@planalto.gov.br;
JOSEAM@PLANALTO.GOV.BR adriano@planalto.gov.br, abraga@planalto.gov.br, agencia@senado.gov.br, falecomogoverno@brasil.gov.br, fasprj@fasprj.com.br, fluvio@planalto.gov.br, fasprj@fasprj.org.br, folhacultural@yahoo.com.br, folhamundial@hotmail.com, gilmar.f.mariano@hsbc.com.br;
GOVERNO FHC E A CPI DA PETROBRAS - O QUE EXISTE POR TRAS
Rio de Janeiro, maio de 2009;
Aos
Exmos. Srs.
Senadores da República
Deputados Federais
Brasília - DF
www. senado.gov.br
camara.gov.br
Prezados Senhores!!!!!
As irregularidades que abundam, sufocam, desmoralizam e desmerem a maior e
mais importante empresa brasileira, A PETROBRAS, vão muito alem dessas que
motivaram alguns CONGRESSISTAS a instalar a CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO, da PETROBRAS.
Os fatos e irregularidades não são nvos, muito menos surpreendentes. Todos
sabia. Todos se locupletam. Principalmente o PSDB e o PMDB, partidos do Ex-
Presidente FHC e PMDB da antiga, como sempre base aliada do Governo.
Desde 1996, que este subscrtor ivem reiteradamente denunciando, perquirindo
juridicamente uma série de "falcatruas" visivelmente praticadasna
PRESIDENCIA e ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS e até no GOVERNO FEDERAL.
Na década de 90 , os combustíveis subiam de preço, eram majorados quase que
semanalmente. Qualquer estampido no Golfo Pérsico, Iraque,, qualquer espirro
era motivo bastante e suficiente para elevação dos preços dos combustíveis
e seus derivados.
Inconformado com essas praticas irregulares, recheadas de improbidades e
outras imoralidades ingressou com medida JUDICIAL NA JUSTIÇA FEDERAL,
PROCESSOs abaixo relacionados, EM FACE DA UNIÃO, CONFAZ e vários outros.
Dentre eles o PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Naquela ocasião, como MEDIDA CAUTELAR, requereu LIMINARMENTE a
a) Suspensão / cancelamento do aumento do preço dos combustíveis por
entender ser IMPROCEDENTE E INJUSTIFICADO.
Já naquela época questionava a OMISSÃO DA PRESIDENCIA E ADMINISTRAÇÃO DA
PETROBRAS, PELOS GASTOS EXAGERADOS, FARRA, MÁ QUALIDADE DA GASOLINA, DESVIO
DOS PRODUTOS, MÁ GESTÃO, FALTA DE FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS, CONIVENCIA E MÁ
CONDUTA DOS POUCOS FISCAIS QUE EXISTIAM NAQUELA ÉPOCA.
Era flagrantemente visível, constante, diário e exagerado o desvio de
caminhões carregados de combustíveis. o DESCAMINHO ERA NOTÓRIO ATE MESMO POR
QUEM ERA CEGO.
Para evitar repercussão negativa e ensejar maiores controversias e
especulação por parte da imprensa, o PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO,
assim que foi NOTIFICADO POR FAX, revogou imediatamente o aumento já
devidamente publicado e determinou a retroatividade em 5% (cinco por cento)
aos valores anteriores, com finalidade de evitar especulação pela mídia.
Esta foi a PRIMEIRA e UNICA VEZ QUE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS BAIXARAM EM
TODA HISTÓRIA DO BRASIL E DA PETROBRAS.
As irregularidades se estendem a ANP - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO.
QUEM SÃO SEUS CONSELHEIROS?
POR QUEM SÃO INDICADOS E NOMEADOS?
O QUE FAZEM?
ONDE FAZEM?
QUANTO GANHAM?
QUAL O CRITÉRIO PARA NOMEAÇÃO?
QUEM SÃO SEUS PAIS?
QUEM SÃO SEUS PADRINHOS/
QUANTO CUSTA AO ERÁRIO, AO CIDADÃO O CARTÃO CORPORATIVO?
QUANTAS PALESTRAS, CONGRESSOS, COQUETEIS NOS ESTADOS E PAISES DO EXTERIOR
FREQUENTAM COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS?
COM CERTEZA A ATUAÇÃO DESSES CONSELHEIROS É MUITO PIOR QUE DOS MEMBROS DA
ANAC E ANATEL.
Todas estas questões foram objetos de indagação na medida judicial.
Até hoje o ministério Público Federal não se manifestou, muito embora sua
atuação seja, CONSTITUCIONALMENTE FISCALIZAR OS ATOS DO GOVERNO E A PERFEITA
APLICAÇÃO DAS LEIS.
ESTA CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DEVE PERSISTIR MAS PARA
INVESTIGAR, PUNIR, CONDENAR E RESSARCIR O ERÁRIO PÚBLICO DOS PREJUIZOS E
VÁRIOS OUTROS DANOS CAUSADOS .
MAS NÃO TENHO DÚVIDA.
SERÁ OUTRA VEZ OBJETO DE BARGANHA, DE TROCA. DE FALCATRUA. DE GENTILEZAS, DE
FAVORES, DE CARGOS, DE TROCA-TROCA.
SOMENTE PARA ISTO. NADA MAIS.
QUEM É O SENHOR TARSO JEIREISSATI?
ALGUM SANTO?
ALGUM POBRETÃO?.
QUAL SUA RELAÇÃO COM DANIEL DANTAS. JOSE DIRCEU, JOSE GENOINO, DELÚBIO
SOARES, DILMA ROUSSEFF, HELIO COSTA, RONALDO SANDENBER, PLINIO AGUIAR?
O FUTURO NÃO ME SURPREENDE.
OS RESULTADOS JÁ SEI.
TODOS SE LOCUPLETANDO
E MAIS UMA VEZ O POVÃO NA M........
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS NÃO PRODUZEM EFEITOS LEGAIS.
SOMENTE A PUBLICAÇÃO NO D.O. TEM VALIDADE PARA CONTAGEM DE PRAZOS.
97.0000195-4 10008 - CAUTELAR INOMINADA
Autuado em 30/12/1996 - Consulta Realizada em 18/05/2009 às 10:03
AUTOR : ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS
ADVOGADO: ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
REU : CONSELHO DE POLITICA FAZENDARIA (CONFAZ)
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Juiz - Sentença: PAULO PEREIRA LEITE FILHO
Baixa: Tipo - Baixa - Desistência em 29/07/1997
Objetos: INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
Concluso ao Juiz(a) em 14/01/1997 para Sentença SEM LIMINAR
SENTENÇA TIPO: TERMINATIVA LIVRO REGISTRO NR. --- FOLHA ---
97.0020688-2 10008 - CAUTELAR INOMINADA
Autuado em 04/07/1997 - Consulta Realizada em 18/05/2009 às 10:59
AUTOR : ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS - ASSOCIACAO DOS USUARIOS
DE TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL
ADVOGADO : LUCILIA DE SOUZA FROES
REU : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES
03ª Vara Federal do Rio de Janeiro - MARIANNA CARVALHO BELLOTTI
Objetos: INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
Concluso ao Juiz(a) MARIANNA CARVALHO BELLOTTI em 04/09/2008 para Despacho
SEM LIMINAR por JRJRRP
Tipo da Parte
Nome da Parte
AUTOR
ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS - ASSOCIACAO DOS USUARIOS DE TRANSPORTES
COLETIVOS DO BRASIL
ADVOGADO
RJ019472 - LUCILIA DE SOUZA FROES
REU
UNIAO FEDERAL
PROCURADOR
MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES
-------- Forwarded message ----------
From: antonio gilson de oliveira
Date: 2009/6/2
Subject: MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL PETROBRAS
To: antoniogilsondeo@gmail.com, aspasassociacaodospassageiros@gmail.com, aspasassociacaodospassageiros@homail.com
Denúncia Encaminhada!
Sua denúncia foi encaminhada. O acompanhamento pode ser feito na PRRJ, informando o número abaixo.
2009.06.02.085444
A PRRJ agradece a sua colaboração.
Composição/Diagramação: CDIJ/DDI Dúvidas/Sugestões: Webmaster
Tangua, 27 de maio de 2009
Ora, Senhores!!!!!!!
Voces não leem jornal???
Não acompanham televisão??????
Verbas distribuidas para ONGS FANTASMAS, MST,
VERBAS DESVIRTUADAS,
PROPAGANDAS EM EXCESSO EM HORÁRIO NOBRE DA TELEVISÃO E JORNAL.
OUTDOOR.
CARTÃO CORPORATIVO, GASTOS COM CONGRESSOS, PALESTRAS, JANTARES, REUNIÕES NO BRASIL E EXTERIOR.
BENESSES DISTRIBUIDAS AOS PARENTES.
EMPREGOS COM ALTOS SALÁRIOS PRESTIGIANDO E BENEFICIANDO PARENTES E AMIGOS SEM CONCURSOS. A PETROBRAS POSSUI SEDE EM MAIS DE 28 PAISE. EM QUASE TODO O MUNDO. QUEM SÃO SEUS PRESIDENTE, DIRETORES, OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUAL O CRITÉRIO PARA ADMITIR, QUANTO GANHAM, QUANTO CUSTAM, QUEM OS INDICAM, NOMEIAM.
AQUI NO BRASI; NOS ESTADOS OS CONCURSOS REALIZADOS O POBRTE MISERÁVEL TEM QUE PAGAR TAXA PARA COMPETIR. OS CARGOS SÃO SEMPRE PARA FUNCIONÁRIOS SUBALTERNOS. AS FUNÇÕES, A NÍVEL DE DIRETORIA FICAM RESERVADAS PARA OS FUNCIONARIOS PARENTES, AMIGOS, CABOS ELEITORAIS. ETC. ETC.
QUEREM MAIS ILEGALIDADES? QUEREM MAIS ILICITUDES?
2009/5/26 Ouvidoria
Prezado Senhor,
Em atenção à manifestação encaminhada por Vossa Senhoria, solicitamos que esclareça o conteúdo de sua demanda (vide transcrição abaixo). Trata-se de comunicação de irregularidade? Qual exatamente?
Atenciosamente,
Ouvidoria do TCU.
______________________________
________________
agencia@senado.gov.br; falecomogoverno@brasil.gov.br; fasprj@fasprj.com.br;
fluvio@planalto.gov.br; fasprj@fasprj.org.br; folhacultural@yahoo.com.br;
folhamundial@hotmail.com; gilmar.f.mariano@hsbc.com.br
adriano@planalto.gov.br; abraga@planalto.gov.br;
JOSEAM@PLANALTO.GOV.BR adriano@planalto.gov.br, abraga@planalto.gov.br, agencia@senado.gov.br, falecomogoverno@brasil.gov.br, fasprj@fasprj.com.br, fluvio@planalto.gov.br, fasprj@fasprj.org.br, folhacultural@yahoo.com.br, folhamundial@hotmail.com, gilmar.f.mariano@hsbc.com.br;
GOVERNO FHC E A CPI DA PETROBRAS - QUE EXISTE POR TRAS
Rio de Janeiro, maio de 2009;
Aos
Exmos. Srs.
Senadores da República
Deputados Federais
Brasília - DF
www. senado.gov.br
camara.gov.br
Prezados Senhores!!!!!
As irregularidades que abundam, sufocam, desmoralizam e desmerem a maior e
mais importante empresa brasileira, A PETROBRAS, vão muito alem dessas que
motivaram alguns CONGRESSISTAS a instalar a CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO, da PETROBRAS.
Os fatos e irregularidades não são nvos, muito menos surpreendentes. Todos
sabia. Todos se locupletam. Principalmente o PSDB e o PMDB, partidos do Ex-
Presidente FHC e PMDB da antiga, como sempre base aliada do Governo.
Desde 1996, que este subscrtor ivem reiteradamente denunciando, perquirindo
juridicamente uma série de "falcatruas" visivelmente praticadasna
PRESIDENCIA e ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS e até no GOVERNO FEDERAL.
Na década de 90 , os combustíveis subiam de preço, eram majorados quase que
semanalmente. Qualquer estampido no Golfo Pérsico, Iraque,, qualquer espirro
era motivo bastante e suficiente para elevação dos preços dos combustíveis
e seus derivados.
Inconformado com essas praticas irregulares, recheadas de improbidades e
outras imoralidades ingressou com medida JUDICIAL NA JUSTIÇA FEDERAL,
PROCESSOs abaixo relacionados, EM FACE DA UNIÃO, CONFAZ e vários outros.
Dentre eles o PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Naquela ocasião, como MEDIDA CAUTELAR, requereu LIMINARMENTE a
a) Suspensão / cancelamento do aumento do preço dos combustíveis por
entender ser IMPROCEDENTE E INJUSTIFICADO.
Já naquela época questionava a OMISSÃO DA PRESIDENCIA E ADMINISTRAÇÃO DA
PETROBRAS, PELOS GASTOS EXAGERADOS, FARRA, MÁ QUALIDADE DA GASOLINA, DESVIO
DOS PRODUTOS, MÁ GESTÃO, FALTA DE FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS, CONIVENCIA E MÁ
CONDUTA DOS POUCOS FISCAIS QUE EXISTIAM NAQUELA ÉPOCA.
Era flagrantemente visível, constante, diário e exagerado o desvio de
caminhões carregados de combustíveis. o DESCAMINHO ERA NOTÓRIO ATE MESMO POR
QUEM ERA CEGO.
Para evitar repercussão negativa e ensejar maiores controversias e
especulação por parte da imprensa, o PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO,
assim que foi NOTIFICADO POR FAX, revogou imediatamente o aumento já
devidamente publicado e determinou a retroatividade em 5% (cinco por cento)
aos valores anteriores, com finalidade de evitar especulação pela mídia.
Esta foi a PRIMEIRA e UNICA VEZ QUE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS BAIXARAM EM
TODA HISTÓRIA DO BRASIL E DA PETROBRAS.
As irregularidades se estendem a ANP - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO.
QUEM SÃO SEUS CONSELHEIROS?
POR QUEM SÃO INDICADOS E NOMEADOS?
O QUE FAZEM?
ONDE FAZEM?
QUANTO GANHAM?
QUAL O CRITÉRIO PARA NOMEAÇÃO?
QUEM SÃO SEUS PAIS?
QUEM SÃO SEUS PADRINHOS/
QUANTO CUSTA AO ERÁRIO, AO CIDADÃO O CARTÃO CORPORATIVO?
QUANTAS PALESTRAS, CONGRESSOS, COQUETEIS NOS ESTADOS E PAISES DO EXTERIOR
FREQUENTAM COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS?
COM CERTEZA A ATUAÇÃO DESSES CONSELHEIROS É MUITO PIOR QUE DOS MEMBROS DA
ANAC E ANATEL.
Todas estas questões foram objetos de indagação na medida judicial.
Até hoje o ministério Público Federal não se manifestou, muito embora sua
atuação seja, CONSTITUCIONALMENTE FISCALIZAR OS ATOS DO GOVERNO E A PERFEITA
APLICAÇÃO DAS LEIS.
ESTA CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DEVE PERSISTIR MAS PARA
INVESTIGAR, PUNIR, CONDENAR E RESSARCIR O ERÁRIO PÚBLICO DOS PREJUIZOS E
VÁRIOS OUTROS DANOS CAUSADOS .
MAS NÃO TENHO DÚVIDA.
SERÁ OUTRA VEZ OBJETO DE BARGANHA, DE TROCA. DE FALCATRUA. DE GENTILEZAS, DE
FAVORES, DE CARGOS, DE TROCA-TROCA.
SOMENTE PARA ISTO. NADA MAIS.
QUEM É O SENHOR TARSO JEIREISSATI?
ALGUM SANTO?
ALGUM POBRETÃO?.
QUAL SUA RELAÇÃO COM DANIEL DANTAS. JOSE DIRCEU, JOSE GENOINO, DELÚBIO
SOARES, DILMA ROUSSEFF, HELIO COSTA, RONALDO SANDENBER, PLINIO AGUIAR?
O FUTURO NÃO ME SURPREENDE.
OS RESULTADOS JÁ SEI.
TODOS SE LOCUPLETANDO
E MAIS UMA VEZ O POVÃO NA M........
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS NÃO PRODUZEM EFEITOS LEGAIS.
SOMENTE A PUBLICAÇÃO NO D.O. TEM VALIDADE PARA CONTAGEM DE PRAZOS.
97.0000195-4 10008 - CAUTELAR INOMINADA
Autuado em 30/12/1996 - Consulta Realizada em 18/05/2009 às 10:03
AUTOR : ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS
ADVOGADO: ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
REU : CONSELHO DE POLITICA FAZENDARIA (CONFAZ)
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Juiz - Sentença: PAULO PEREIRA LEITE FILHO
Baixa: Tipo - Baixa - Desistência em 29/07/1997
Objetos: INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
Concluso ao Juiz(a) em 14/01/1997 para Sentença SEM LIMINAR
SENTENÇA TIPO: TERMINATIVA LIVRO REGISTRO NR. --- FOLHA ---
97.0020688-2 10008 - CAUTELAR INOMINADA
Autuado em 04/07/1997 - Consulta Realizada em 18/05/2009 às 10:59
AUTOR : ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS - ASSOCIACAO DOS USUARIOS
DE TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL
ADVOGADO : LUCILIA DE SOUZA FROES
REU : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES
03ª Vara Federal do Rio de Janeiro - MARIANNA CARVALHO BELLOTTI
Objetos: INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
Concluso ao Juiz(a) MARIANNA CARVALHO BELLOTTI em 04/09/2008 para Despacho
SEM LIMINAR por JRJRRP
Tipo da Parte
Nome da Parte
AUTOR
ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS - ASSOCIACAO DOS USUARIOS DE TRANSPORTES
COLETIVOS DO BRASIL
ADVOGADO
RJ019472 - LUCILIA DE SOUZA FROES
REU
UNIAO FEDERAL
PROCURADOR
MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INSTAURA INQUERITO CIVIL PÚBLICO PARA APURAR ILEGALIDADES PRATICADAS PELA PETROBRAS NO BRASIL E EXTERIOR
Denúncia Encaminhada!
Sua denúncia foi encaminhada.
O acompanhamento pode ser feito na PRRJ, informando o número abaixo.
2009.06.02.085444
A PRRJ agradece a sua colaboração.
Tangua, 27 de maio de 2009
Ora, Senhores!!!!!!!
Voces não leem jornal???
Não acompanham televisão??????
Verbas distribuidas para ONGS FANTASMAS, MST, VERBAS DESVIRTUADAS, PROPAGANDAS EM EXCESSO EM HORÁRIO NOBRE DA TELEVISÃO E JORNAL. OUTDOOR.
CARTÃO CORPORATIVO, GASTOS COM CONGRESSOS, PALESTRAS, JANTARES, REUNIÕES NO BRASIL E EXTERIOR.
BENESSES DISTRIBUIDAS AOS PARENTES. EMPREGOS COM ALTOS SALÁRIOS PRESTIGIANDO E BENEFICIANDO PARENTES E AMIGOS SEM CONCURSOS.
A PETROBRAS POSSUI SEDE EM MAIS DE 28 PAISES. EM QUASE TODO O MUNDO.
QUEM SÃO SEUS PRESIDENTES, DIRETORES, OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUAL O CRITÉRIO PARA ADMITIR, QUANTO GANHAM, QUANTO CUSTAM, QUEM OS INDICAM, NOMEIAM ?
AQUI NO BRASIL; NOS ESTADOS OS CONCURSOS REALIZADOS O POBRTE MISERÁVEL TEM QUE PAGAR TAXA PARA COMPETIR.
OS CARGOS SÃO SEMPRE PARA FUNCIONÁRIOS SUBALTERNOS.
AS FUNÇÕES, A NÍVEL DE DIRETORIA FICAM RESERVADAS PARA OS FUNCIONARIOS PARENTES, AMIGOS, CABOS ELEITORAIS. ETC. ETC.
QUEREM MAIS ILEGALIDADES? QUEREM MAIS ILICITUDES?
2009/5/26 Ouvidoria
Prezado Senhor,
Em atenção à manifestação encaminhada por Vossa Senhoria, solicitamos que esclareça o conteúdo de sua demanda (vide transcrição abaixo). Trata-se de comunicação de irregularidade? Qual exatamente?
Atenciosamente,
Ouvidoria do TCU.
agencia@senado.gov.br; falecomogoverno@brasil.gov.br; fasprj@fasprj.com.br;
fluvio@planalto.gov.br; fasprj@fasprj.org.br; folhacultural@yahoo.com.br;
folhamundial@hotmail.com; gilmar.f.mariano@hsbc.com.br
adriano@planalto.gov.br; abraga@planalto.gov.br;
JOSEAM@PLANALTO.GOV.BR adriano@planalto.gov.br, abraga@planalto.gov.br, agencia@senado.gov.br, falecomogoverno@brasil.gov.br, fasprj@fasprj.com.br, fluvio@planalto.gov.br, fasprj@fasprj.org.br, folhacultural@yahoo.com.br, folhamundial@hotmail.com, gilmar.f.mariano@hsbc.com.br;
GOVERNO FHC E A CPI DA PETROBRAS - QUE EXISTE POR TRAS
Rio de Janeiro, maio de 2009;
Aos
Exmos. Srs.
Senadores da República
Deputados Federais
Brasília - DF
www. senado.gov.br
camara.gov.br
Prezados Senhores!!!!!
As irregularidades que abundam, sufocam, desmoralizam e desmerem a maior e
mais importante empresa brasileira, A PETROBRAS, vão muito alem dessas que
motivaram alguns CONGRESSISTAS a instalar a CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO, da PETROBRAS.
Os fatos e irregularidades não são nvos, muito menos surpreendentes. Todos
sabia. Todos se locupletam. Principalmente o PSDB e o PMDB, partidos do Ex-
Presidente FHC e PMDB da antiga, como sempre base aliada do Governo.
Desde 1996, que este subscrtor ivem reiteradamente denunciando, perquirindo
juridicamente uma série de "falcatruas" visivelmente praticadasna
PRESIDENCIA e ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS e até no GOVERNO FEDERAL.
Na década de 90 , os combustíveis subiam de preço, eram majorados quase que
semanalmente. Qualquer estampido no Golfo Pérsico, Iraque,, qualquer espirro
era motivo bastante e suficiente para elevação dos preços dos combustíveis
e seus derivados.
Inconformado com essas praticas irregulares, recheadas de improbidades e
outras imoralidades ingressou com medida JUDICIAL NA JUSTIÇA FEDERAL,
PROCESSOs abaixo relacionados, EM FACE DA UNIÃO, CONFAZ e vários outros.
Dentre eles o PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Naquela ocasião, como MEDIDA CAUTELAR, requereu LIMINARMENTE a
a) Suspensão / cancelamento do aumento do preço dos combustíveis por
entender ser IMPROCEDENTE E INJUSTIFICADO.
Já naquela época questionava a OMISSÃO DA PRESIDENCIA E ADMINISTRAÇÃO DA
PETROBRAS, PELOS GASTOS EXAGERADOS, FARRA, MÁ QUALIDADE DA GASOLINA, DESVIO
DOS PRODUTOS, MÁ GESTÃO, FALTA DE FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS, CONIVENCIA E MÁ
CONDUTA DOS POUCOS FISCAIS QUE EXISTIAM NAQUELA ÉPOCA.
Era flagrantemente visível, constante, diário e exagerado o desvio de
caminhões carregados de combustíveis. o DESCAMINHO ERA NOTÓRIO ATE MESMO POR
QUEM ERA CEGO.
Para evitar repercussão negativa e ensejar maiores controversias e
especulação por parte da imprensa, o PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO,
assim que foi NOTIFICADO POR FAX, revogou imediatamente o aumento já
devidamente publicado e determinou a retroatividade em 5% (cinco por cento)
aos valores anteriores, com finalidade de evitar especulação pela mídia.
Esta foi a PRIMEIRA e UNICA VEZ QUE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS BAIXARAM EM
TODA HISTÓRIA DO BRASIL E DA PETROBRAS.
As irregularidades se estendem a ANP - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO.
QUEM SÃO SEUS CONSELHEIROS?
POR QUEM SÃO INDICADOS E NOMEADOS?
O QUE FAZEM?
ONDE FAZEM?
QUANTO GANHAM?
QUAL O CRITÉRIO PARA NOMEAÇÃO?
QUEM SÃO SEUS PAIS?
QUEM SÃO SEUS PADRINHOS/
QUANTO CUSTA AO ERÁRIO, AO CIDADÃO O CARTÃO CORPORATIVO?
QUANTAS PALESTRAS, CONGRESSOS, COQUETEIS NOS ESTADOS E PAISES DO EXTERIOR
FREQUENTAM COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS?
COM CERTEZA A ATUAÇÃO DESSES CONSELHEIROS É MUITO PIOR QUE DOS MEMBROS DA
ANAC E ANATEL.
Todas estas questões foram objetos de indagação na medida judicial.
Até hoje o ministério Público Federal não se manifestou, muito embora sua
atuação seja, CONSTITUCIONALMENTE FISCALIZAR OS ATOS DO GOVERNO E A PERFEITA
APLICAÇÃO DAS LEIS.
ESTA CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DEVE PERSISTIR MAS PARA
INVESTIGAR, PUNIR, CONDENAR E RESSARCIR O ERÁRIO PÚBLICO DOS PREJUIZOS E
VÁRIOS OUTROS DANOS CAUSADOS .
MAS NÃO TENHO DÚVIDA.
SERÁ OUTRA VEZ OBJETO DE BARGANHA, DE TROCA. DE FALCATRUA. DE GENTILEZAS, DE
FAVORES, DE CARGOS, DE TROCA-TROCA.
SOMENTE PARA ISTO. NADA MAIS.
QUEM É O SENHOR TARSO JEIREISSATI?
ALGUM SANTO?
ALGUM POBRETÃO?.
QUAL SUA RELAÇÃO COM DANIEL DANTAS. JOSE DIRCEU, JOSE GENOINO, DELÚBIO
SOARES, DILMA ROUSSEFF, HELIO COSTA, RONALDO SANDENBER, PLINIO AGUIAR?
O FUTURO NÃO ME SURPREENDE.
OS RESULTADOS JÁ SEI.
TODOS SE LOCUPLETANDO
E MAIS UMA VEZ O POVÃO NA M........
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS NÃO PRODUZEM EFEITOS LEGAIS.
SOMENTE A PUBLICAÇÃO NO D.O. TEM VALIDADE PARA CONTAGEM DE PRAZOS.
97.0000195-4 10008 - CAUTELAR INOMINADA
Autuado em 30/12/1996 - Consulta Realizada em 18/05/2009 às 10:03
AUTOR : ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS
ADVOGADO: ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
REU : CONSELHO DE POLITICA FAZENDARIA (CONFAZ)
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Juiz - Sentença: PAULO PEREIRA LEITE FILHO
Baixa: Tipo - Baixa - Desistência em 29/07/1997
Objetos: INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
Concluso ao Juiz(a) em 14/01/1997 para Sentença SEM LIMINAR
SENTENÇA TIPO: TERMINATIVA LIVRO REGISTRO NR. --- FOLHA ---
97.0020688-2 10008 - CAUTELAR INOMINADA
Autuado em 04/07/1997 - Consulta Realizada em 18/05/2009 às 10:59
AUTOR : ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS - ASSOCIACAO DOS USUARIOS
DE TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL
ADVOGADO : LUCILIA DE SOUZA FROES
REU : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES
03ª Vara Federal do Rio de Janeiro - MARIANNA CARVALHO BELLOTTI
Objetos: INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
Concluso ao Juiz(a) MARIANNA CARVALHO BELLOTTI em 04/09/2008 para Despacho
SEM LIMINAR por JRJRRP
Tipo da Parte
Nome da Parte
AUTOR
ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS - ASSOCIACAO DOS USUARIOS DE TRANSPORTES
COLETIVOS DO BRASIL
ADVOGADO
RJ019472 - LUCILIA DE SOUZA FROES
REU
UNIAO FEDERAL
PROCURADOR
MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES
--
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
--
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
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Responder a todos
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ANTONIO GILSON OLIVEIRA
para aspasassociaca., delegaciadocon., mim, ceucerto
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From: antonio gilson de oliveira
Date: 2009/6/2
Subject: MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL PETROBRAS
To: antoniogilsondeo@gmail.com, aspasassociacaodospassageiros@gmail.com, aspasassociacaodospassageiros@homail.com
Denúncia Encaminhada!
Sua denúncia foi encaminhada. O acompanhamento pode ser feito na PRRJ, informando o número abaixo.
2009.06.02.085444
A PRRJ agradece a sua colaboração.
Composição/Diagramação: CDIJ/DDI Dúvidas/Sugestões: Webmaster
Tangua, 27 de maio de 2009
Ora, Senhores!!!!!!!
Voces não leem jornal???
Não acompanham televisão??????
Verbas distribuidas para ONGS FANTASMAS, MST,
VERBAS DESVIRTUADAS,
PROPAGANDAS EM EXCESSO EM HORÁRIO NOBRE DA TELEVISÃO E JORNAL.
OUTDOOR.
CARTÃO CORPORATIVO, GASTOS COM CONGRESSOS, PALESTRAS, JANTARES, REUNIÕES NO BRASIL E EXTERIOR.
BENESSES DISTRIBUIDAS AOS PARENTES.
EMPREGOS COM ALTOS SALÁRIOS PRESTIGIANDO E BENEFICIANDO PARENTES E AMIGOS SEM CONCURSOS. A PETROBRAS POSSUI SEDE EM MAIS DE 28 PAISE. EM QUASE TODO O MUNDO. QUEM SÃO SEUS PRESIDENTE, DIRETORES, OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUAL O CRITÉRIO PARA ADMITIR, QUANTO GANHAM, QUANTO CUSTAM, QUEM OS INDICAM, NOMEIAM.
AQUI NO BRASI; NOS ESTADOS OS CONCURSOS REALIZADOS O POBRTE MISERÁVEL TEM QUE PAGAR TAXA PARA COMPETIR. OS CARGOS SÃO SEMPRE PARA FUNCIONÁRIOS SUBALTERNOS. AS FUNÇÕES, A NÍVEL DE DIRETORIA FICAM RESERVADAS PARA OS FUNCIONARIOS PARENTES, AMIGOS, CABOS ELEITORAIS. ETC. ETC.
QUEREM MAIS ILEGALIDADES? QUEREM MAIS ILICITUDES?
2009/5/26 Ouvidoria
Prezado Senhor,
Em atenção à manifestação encaminhada por Vossa Senhoria, solicitamos que esclareça o conteúdo de sua demanda (vide transcrição abaixo). Trata-se de comunicação de irregularidade? Qual exatamente?
Atenciosamente,
Ouvidoria do TCU.
______________________________________________
agencia@senado.gov.br; falecomogoverno@brasil.gov.br; fasprj@fasprj.com.br;
fluvio@planalto.gov.br; fasprj@fasprj.org.br; folhacultural@yahoo.com.br;
folhamundial@hotmail.com; gilmar.f.mariano@hsbc.com.br
adriano@planalto.gov.br; abraga@planalto.gov.br;
JOSEAM@PLANALTO.GOV.BR adriano@planalto.gov.br, abraga@planalto.gov.br, agencia@senado.gov.br, falecomogoverno@brasil.gov.br, fasprj@fasprj.com.br, fluvio@planalto.gov.br, fasprj@fasprj.org.br, folhacultural@yahoo.com.br, folhamundial@hotmail.com, gilmar.f.mariano@hsbc.com.br;
GOVERNO FHC E A CPI DA PETROBRAS - QUE EXISTE POR TRAS
Rio de Janeiro, maio de 2009;
Aos
Exmos. Srs.
Senadores da República
Deputados Federais
Brasília - DF
www. senado.gov.br
camara.gov.br
Prezados Senhores!!!!!
As irregularidades que abundam, sufocam, desmoralizam e desmerem a maior e
mais importante empresa brasileira, A PETROBRAS, vão muito alem dessas que
motivaram alguns CONGRESSISTAS a instalar a CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO, da PETROBRAS.
Os fatos e irregularidades não são nvos, muito menos surpreendentes. Todos
sabia. Todos se locupletam. Principalmente o PSDB e o PMDB, partidos do Ex-
Presidente FHC e PMDB da antiga, como sempre base aliada do Governo.
Desde 1996, que este subscrtor ivem reiteradamente denunciando, perquirindo
juridicamente uma série de "falcatruas" visivelmente praticadasna
PRESIDENCIA e ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS e até no GOVERNO FEDERAL.
Na década de 90 , os combustíveis subiam de preço, eram majorados quase que
semanalmente. Qualquer estampido no Golfo Pérsico, Iraque,, qualquer espirro
era motivo bastante e suficiente para elevação dos preços dos combustíveis
e seus derivados.
Inconformado com essas praticas irregulares, recheadas de improbidades e
outras imoralidades ingressou com medida JUDICIAL NA JUSTIÇA FEDERAL,
PROCESSOs abaixo relacionados, EM FACE DA UNIÃO, CONFAZ e vários outros.
Dentre eles o PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Naquela ocasião, como MEDIDA CAUTELAR, requereu LIMINARMENTE a
a) Suspensão / cancelamento do aumento do preço dos combustíveis por
entender ser IMPROCEDENTE E INJUSTIFICADO.
Já naquela época questionava a OMISSÃO DA PRESIDENCIA E ADMINISTRAÇÃO DA
PETROBRAS, PELOS GASTOS EXAGERADOS, FARRA, MÁ QUALIDADE DA GASOLINA, DESVIO
DOS PRODUTOS, MÁ GESTÃO, FALTA DE FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS, CONIVENCIA E MÁ
CONDUTA DOS POUCOS FISCAIS QUE EXISTIAM NAQUELA ÉPOCA.
Era flagrantemente visível, constante, diário e exagerado o desvio de
caminhões carregados de combustíveis. o DESCAMINHO ERA NOTÓRIO ATE MESMO POR
QUEM ERA CEGO.
Para evitar repercussão negativa e ensejar maiores controversias e
especulação por parte da imprensa, o PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO,
assim que foi NOTIFICADO POR FAX, revogou imediatamente o aumento já
devidamente publicado e determinou a retroatividade em 5% (cinco por cento)
aos valores anteriores, com finalidade de evitar especulação pela mídia.
Esta foi a PRIMEIRA e UNICA VEZ QUE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS BAIXARAM EM
TODA HISTÓRIA DO BRASIL E DA PETROBRAS.
As irregularidades se estendem a ANP - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO.
QUEM SÃO SEUS CONSELHEIROS?
POR QUEM SÃO INDICADOS E NOMEADOS?
O QUE FAZEM?
ONDE FAZEM?
QUANTO GANHAM?
QUAL O CRITÉRIO PARA NOMEAÇÃO?
QUEM SÃO SEUS PAIS?
QUEM SÃO SEUS PADRINHOS/
QUANTO CUSTA AO ERÁRIO, AO CIDADÃO O CARTÃO CORPORATIVO?
QUANTAS PALESTRAS, CONGRESSOS, COQUETEIS NOS ESTADOS E PAISES DO EXTERIOR
FREQUENTAM COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS?
COM CERTEZA A ATUAÇÃO DESSES CONSELHEIROS É MUITO PIOR QUE DOS MEMBROS DA
ANAC E ANATEL.
Todas estas questões foram objetos de indagação na medida judicial.
Até hoje o ministério Público Federal não se manifestou, muito embora sua
atuação seja, CONSTITUCIONALMENTE FISCALIZAR OS ATOS DO GOVERNO E A PERFEITA
APLICAÇÃO DAS LEIS.
ESTA CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DEVE PERSISTIR MAS PARA
INVESTIGAR, PUNIR, CONDENAR E RESSARCIR O ERÁRIO PÚBLICO DOS PREJUIZOS E
VÁRIOS OUTROS DANOS CAUSADOS .
MAS NÃO TENHO DÚVIDA.
SERÁ OUTRA VEZ OBJETO DE BARGANHA, DE TROCA. DE FALCATRUA. DE GENTILEZAS, DE
FAVORES, DE CARGOS, DE TROCA-TROCA.
SOMENTE PARA ISTO. NADA MAIS.
QUEM É O SENHOR TARSO JEIREISSATI?
ALGUM SANTO?
ALGUM POBRETÃO?.
QUAL SUA RELAÇÃO COM DANIEL DANTAS. JOSE DIRCEU, JOSE GENOINO, DELÚBIO
SOARES, DILMA ROUSSEFF, HELIO COSTA, RONALDO SANDENBER, PLINIO AGUIAR?
O FUTURO NÃO ME SURPREENDE.
OS RESULTADOS JÁ SEI.
TODOS SE LOCUPLETANDO
E MAIS UMA VEZ O POVÃO NA M........
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS NÃO PRODUZEM EFEITOS LEGAIS.
SOMENTE A PUBLICAÇÃO NO D.O. TEM VALIDADE PARA CONTAGEM DE PRAZOS.
97.0000195-4 10008 - CAUTELAR INOMINADA
Autuado em 30/12/1996 - Consulta Realizada em 18/05/2009 às 10:03
AUTOR : ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS
ADVOGADO: ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
REU : CONSELHO DE POLITICA FAZENDARIA (CONFAZ)
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Juiz - Sentença: PAULO PEREIRA LEITE FILHO
Baixa: Tipo - Baixa - Desistência em 29/07/1997
Objetos: INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
Concluso ao Juiz(a) em 14/01/1997 para Sentença SEM LIMINAR
SENTENÇA TIPO: TERMINATIVA LIVRO REGISTRO NR. --- FOLHA ---
97.0020688-2 10008 - CAUTELAR INOMINADA
Autuado em 04/07/1997 - Consulta Realizada em 18/05/2009 às 10:59
AUTOR : ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS - ASSOCIACAO DOS USUARIOS
DE TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL
ADVOGADO : LUCILIA DE SOUZA FROES
REU : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES
03ª Vara Federal do Rio de Janeiro - MARIANNA CARVALHO BELLOTTI
Objetos: INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
Concluso ao Juiz(a) MARIANNA CARVALHO BELLOTTI em 04/09/2008 para Despacho
SEM LIMINAR por JRJRRP
Tipo da Parte
Nome da Parte
AUTOR
ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS - ASSOCIACAO DOS USUARIOS DE TRANSPORTES
COLETIVOS DO BRASIL
ADVOGADO
RJ019472 - LUCILIA DE SOUZA FROES
REU
UNIAO FEDERAL
PROCURADOR
MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES
--
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
Sua denúncia foi encaminhada.
O acompanhamento pode ser feito na PRRJ, informando o número abaixo.
2009.06.02.085444
A PRRJ agradece a sua colaboração.
Tangua, 27 de maio de 2009
Ora, Senhores!!!!!!!
Voces não leem jornal???
Não acompanham televisão??????
Verbas distribuidas para ONGS FANTASMAS, MST, VERBAS DESVIRTUADAS, PROPAGANDAS EM EXCESSO EM HORÁRIO NOBRE DA TELEVISÃO E JORNAL. OUTDOOR.
CARTÃO CORPORATIVO, GASTOS COM CONGRESSOS, PALESTRAS, JANTARES, REUNIÕES NO BRASIL E EXTERIOR.
BENESSES DISTRIBUIDAS AOS PARENTES. EMPREGOS COM ALTOS SALÁRIOS PRESTIGIANDO E BENEFICIANDO PARENTES E AMIGOS SEM CONCURSOS.
A PETROBRAS POSSUI SEDE EM MAIS DE 28 PAISES. EM QUASE TODO O MUNDO.
QUEM SÃO SEUS PRESIDENTES, DIRETORES, OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUAL O CRITÉRIO PARA ADMITIR, QUANTO GANHAM, QUANTO CUSTAM, QUEM OS INDICAM, NOMEIAM ?
AQUI NO BRASIL; NOS ESTADOS OS CONCURSOS REALIZADOS O POBRTE MISERÁVEL TEM QUE PAGAR TAXA PARA COMPETIR.
OS CARGOS SÃO SEMPRE PARA FUNCIONÁRIOS SUBALTERNOS.
AS FUNÇÕES, A NÍVEL DE DIRETORIA FICAM RESERVADAS PARA OS FUNCIONARIOS PARENTES, AMIGOS, CABOS ELEITORAIS. ETC. ETC.
QUEREM MAIS ILEGALIDADES? QUEREM MAIS ILICITUDES?
2009/5/26 Ouvidoria
Prezado Senhor,
Em atenção à manifestação encaminhada por Vossa Senhoria, solicitamos que esclareça o conteúdo de sua demanda (vide transcrição abaixo). Trata-se de comunicação de irregularidade? Qual exatamente?
Atenciosamente,
Ouvidoria do TCU.
agencia@senado.gov.br; falecomogoverno@brasil.gov.br; fasprj@fasprj.com.br;
fluvio@planalto.gov.br; fasprj@fasprj.org.br; folhacultural@yahoo.com.br;
folhamundial@hotmail.com; gilmar.f.mariano@hsbc.com.br
adriano@planalto.gov.br; abraga@planalto.gov.br;
JOSEAM@PLANALTO.GOV.BR adriano@planalto.gov.br, abraga@planalto.gov.br, agencia@senado.gov.br, falecomogoverno@brasil.gov.br, fasprj@fasprj.com.br, fluvio@planalto.gov.br, fasprj@fasprj.org.br, folhacultural@yahoo.com.br, folhamundial@hotmail.com, gilmar.f.mariano@hsbc.com.br;
GOVERNO FHC E A CPI DA PETROBRAS - QUE EXISTE POR TRAS
Rio de Janeiro, maio de 2009;
Aos
Exmos. Srs.
Senadores da República
Deputados Federais
Brasília - DF
www. senado.gov.br
camara.gov.br
Prezados Senhores!!!!!
As irregularidades que abundam, sufocam, desmoralizam e desmerem a maior e
mais importante empresa brasileira, A PETROBRAS, vão muito alem dessas que
motivaram alguns CONGRESSISTAS a instalar a CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO, da PETROBRAS.
Os fatos e irregularidades não são nvos, muito menos surpreendentes. Todos
sabia. Todos se locupletam. Principalmente o PSDB e o PMDB, partidos do Ex-
Presidente FHC e PMDB da antiga, como sempre base aliada do Governo.
Desde 1996, que este subscrtor ivem reiteradamente denunciando, perquirindo
juridicamente uma série de "falcatruas" visivelmente praticadasna
PRESIDENCIA e ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS e até no GOVERNO FEDERAL.
Na década de 90 , os combustíveis subiam de preço, eram majorados quase que
semanalmente. Qualquer estampido no Golfo Pérsico, Iraque,, qualquer espirro
era motivo bastante e suficiente para elevação dos preços dos combustíveis
e seus derivados.
Inconformado com essas praticas irregulares, recheadas de improbidades e
outras imoralidades ingressou com medida JUDICIAL NA JUSTIÇA FEDERAL,
PROCESSOs abaixo relacionados, EM FACE DA UNIÃO, CONFAZ e vários outros.
Dentre eles o PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Naquela ocasião, como MEDIDA CAUTELAR, requereu LIMINARMENTE a
a) Suspensão / cancelamento do aumento do preço dos combustíveis por
entender ser IMPROCEDENTE E INJUSTIFICADO.
Já naquela época questionava a OMISSÃO DA PRESIDENCIA E ADMINISTRAÇÃO DA
PETROBRAS, PELOS GASTOS EXAGERADOS, FARRA, MÁ QUALIDADE DA GASOLINA, DESVIO
DOS PRODUTOS, MÁ GESTÃO, FALTA DE FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS, CONIVENCIA E MÁ
CONDUTA DOS POUCOS FISCAIS QUE EXISTIAM NAQUELA ÉPOCA.
Era flagrantemente visível, constante, diário e exagerado o desvio de
caminhões carregados de combustíveis. o DESCAMINHO ERA NOTÓRIO ATE MESMO POR
QUEM ERA CEGO.
Para evitar repercussão negativa e ensejar maiores controversias e
especulação por parte da imprensa, o PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO,
assim que foi NOTIFICADO POR FAX, revogou imediatamente o aumento já
devidamente publicado e determinou a retroatividade em 5% (cinco por cento)
aos valores anteriores, com finalidade de evitar especulação pela mídia.
Esta foi a PRIMEIRA e UNICA VEZ QUE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS BAIXARAM EM
TODA HISTÓRIA DO BRASIL E DA PETROBRAS.
As irregularidades se estendem a ANP - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO.
QUEM SÃO SEUS CONSELHEIROS?
POR QUEM SÃO INDICADOS E NOMEADOS?
O QUE FAZEM?
ONDE FAZEM?
QUANTO GANHAM?
QUAL O CRITÉRIO PARA NOMEAÇÃO?
QUEM SÃO SEUS PAIS?
QUEM SÃO SEUS PADRINHOS/
QUANTO CUSTA AO ERÁRIO, AO CIDADÃO O CARTÃO CORPORATIVO?
QUANTAS PALESTRAS, CONGRESSOS, COQUETEIS NOS ESTADOS E PAISES DO EXTERIOR
FREQUENTAM COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS?
COM CERTEZA A ATUAÇÃO DESSES CONSELHEIROS É MUITO PIOR QUE DOS MEMBROS DA
ANAC E ANATEL.
Todas estas questões foram objetos de indagação na medida judicial.
Até hoje o ministério Público Federal não se manifestou, muito embora sua
atuação seja, CONSTITUCIONALMENTE FISCALIZAR OS ATOS DO GOVERNO E A PERFEITA
APLICAÇÃO DAS LEIS.
ESTA CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DEVE PERSISTIR MAS PARA
INVESTIGAR, PUNIR, CONDENAR E RESSARCIR O ERÁRIO PÚBLICO DOS PREJUIZOS E
VÁRIOS OUTROS DANOS CAUSADOS .
MAS NÃO TENHO DÚVIDA.
SERÁ OUTRA VEZ OBJETO DE BARGANHA, DE TROCA. DE FALCATRUA. DE GENTILEZAS, DE
FAVORES, DE CARGOS, DE TROCA-TROCA.
SOMENTE PARA ISTO. NADA MAIS.
QUEM É O SENHOR TARSO JEIREISSATI?
ALGUM SANTO?
ALGUM POBRETÃO?.
QUAL SUA RELAÇÃO COM DANIEL DANTAS. JOSE DIRCEU, JOSE GENOINO, DELÚBIO
SOARES, DILMA ROUSSEFF, HELIO COSTA, RONALDO SANDENBER, PLINIO AGUIAR?
O FUTURO NÃO ME SURPREENDE.
OS RESULTADOS JÁ SEI.
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ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
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SOMENTE A PUBLICAÇÃO NO D.O. TEM VALIDADE PARA CONTAGEM DE PRAZOS.
97.0000195-4 10008 - CAUTELAR INOMINADA
Autuado em 30/12/1996 - Consulta Realizada em 18/05/2009 às 10:03
AUTOR : ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS
ADVOGADO: ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
REU : CONSELHO DE POLITICA FAZENDARIA (CONFAZ)
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Juiz - Sentença: PAULO PEREIRA LEITE FILHO
Baixa: Tipo - Baixa - Desistência em 29/07/1997
Objetos: INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
Concluso ao Juiz(a) em 14/01/1997 para Sentença SEM LIMINAR
SENTENÇA TIPO: TERMINATIVA LIVRO REGISTRO NR. --- FOLHA ---
97.0020688-2 10008 - CAUTELAR INOMINADA
Autuado em 04/07/1997 - Consulta Realizada em 18/05/2009 às 10:59
AUTOR : ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS - ASSOCIACAO DOS USUARIOS
DE TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL
ADVOGADO : LUCILIA DE SOUZA FROES
REU : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES
03ª Vara Federal do Rio de Janeiro - MARIANNA CARVALHO BELLOTTI
Objetos: INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
Concluso ao Juiz(a) MARIANNA CARVALHO BELLOTTI em 04/09/2008 para Despacho
SEM LIMINAR por JRJRRP
Tipo da Parte
Nome da Parte
AUTOR
ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS - ASSOCIACAO DOS USUARIOS DE TRANSPORTES
COLETIVOS DO BRASIL
ADVOGADO
RJ019472 - LUCILIA DE SOUZA FROES
REU
UNIAO FEDERAL
PROCURADOR
MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES
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From: antonio gilson de oliveira
Date: 2009/6/2
Subject: MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL PETROBRAS
To: antoniogilsondeo@gmail.com, aspasassociacaodospassageiros@gmail.com, aspasassociacaodospassageiros@homail.com
Denúncia Encaminhada!
Sua denúncia foi encaminhada. O acompanhamento pode ser feito na PRRJ, informando o número abaixo.
2009.06.02.085444
A PRRJ agradece a sua colaboração.
Composição/Diagramação: CDIJ/DDI Dúvidas/Sugestões: Webmaster
Tangua, 27 de maio de 2009
Ora, Senhores!!!!!!!
Voces não leem jornal???
Não acompanham televisão??????
Verbas distribuidas para ONGS FANTASMAS, MST,
VERBAS DESVIRTUADAS,
PROPAGANDAS EM EXCESSO EM HORÁRIO NOBRE DA TELEVISÃO E JORNAL.
OUTDOOR.
CARTÃO CORPORATIVO, GASTOS COM CONGRESSOS, PALESTRAS, JANTARES, REUNIÕES NO BRASIL E EXTERIOR.
BENESSES DISTRIBUIDAS AOS PARENTES.
EMPREGOS COM ALTOS SALÁRIOS PRESTIGIANDO E BENEFICIANDO PARENTES E AMIGOS SEM CONCURSOS. A PETROBRAS POSSUI SEDE EM MAIS DE 28 PAISE. EM QUASE TODO O MUNDO. QUEM SÃO SEUS PRESIDENTE, DIRETORES, OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUAL O CRITÉRIO PARA ADMITIR, QUANTO GANHAM, QUANTO CUSTAM, QUEM OS INDICAM, NOMEIAM.
AQUI NO BRASI; NOS ESTADOS OS CONCURSOS REALIZADOS O POBRTE MISERÁVEL TEM QUE PAGAR TAXA PARA COMPETIR. OS CARGOS SÃO SEMPRE PARA FUNCIONÁRIOS SUBALTERNOS. AS FUNÇÕES, A NÍVEL DE DIRETORIA FICAM RESERVADAS PARA OS FUNCIONARIOS PARENTES, AMIGOS, CABOS ELEITORAIS. ETC. ETC.
QUEREM MAIS ILEGALIDADES? QUEREM MAIS ILICITUDES?
2009/5/26 Ouvidoria
Prezado Senhor,
Em atenção à manifestação encaminhada por Vossa Senhoria, solicitamos que esclareça o conteúdo de sua demanda (vide transcrição abaixo). Trata-se de comunicação de irregularidade? Qual exatamente?
Atenciosamente,
Ouvidoria do TCU.
______________________________________________
agencia@senado.gov.br; falecomogoverno@brasil.gov.br; fasprj@fasprj.com.br;
fluvio@planalto.gov.br; fasprj@fasprj.org.br; folhacultural@yahoo.com.br;
folhamundial@hotmail.com; gilmar.f.mariano@hsbc.com.br
adriano@planalto.gov.br; abraga@planalto.gov.br;
JOSEAM@PLANALTO.GOV.BR adriano@planalto.gov.br, abraga@planalto.gov.br, agencia@senado.gov.br, falecomogoverno@brasil.gov.br, fasprj@fasprj.com.br, fluvio@planalto.gov.br, fasprj@fasprj.org.br, folhacultural@yahoo.com.br, folhamundial@hotmail.com, gilmar.f.mariano@hsbc.com.br;
GOVERNO FHC E A CPI DA PETROBRAS - QUE EXISTE POR TRAS
Rio de Janeiro, maio de 2009;
Aos
Exmos. Srs.
Senadores da República
Deputados Federais
Brasília - DF
www. senado.gov.br
camara.gov.br
Prezados Senhores!!!!!
As irregularidades que abundam, sufocam, desmoralizam e desmerem a maior e
mais importante empresa brasileira, A PETROBRAS, vão muito alem dessas que
motivaram alguns CONGRESSISTAS a instalar a CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO, da PETROBRAS.
Os fatos e irregularidades não são nvos, muito menos surpreendentes. Todos
sabia. Todos se locupletam. Principalmente o PSDB e o PMDB, partidos do Ex-
Presidente FHC e PMDB da antiga, como sempre base aliada do Governo.
Desde 1996, que este subscrtor ivem reiteradamente denunciando, perquirindo
juridicamente uma série de "falcatruas" visivelmente praticadasna
PRESIDENCIA e ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS e até no GOVERNO FEDERAL.
Na década de 90 , os combustíveis subiam de preço, eram majorados quase que
semanalmente. Qualquer estampido no Golfo Pérsico, Iraque,, qualquer espirro
era motivo bastante e suficiente para elevação dos preços dos combustíveis
e seus derivados.
Inconformado com essas praticas irregulares, recheadas de improbidades e
outras imoralidades ingressou com medida JUDICIAL NA JUSTIÇA FEDERAL,
PROCESSOs abaixo relacionados, EM FACE DA UNIÃO, CONFAZ e vários outros.
Dentre eles o PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Naquela ocasião, como MEDIDA CAUTELAR, requereu LIMINARMENTE a
a) Suspensão / cancelamento do aumento do preço dos combustíveis por
entender ser IMPROCEDENTE E INJUSTIFICADO.
Já naquela época questionava a OMISSÃO DA PRESIDENCIA E ADMINISTRAÇÃO DA
PETROBRAS, PELOS GASTOS EXAGERADOS, FARRA, MÁ QUALIDADE DA GASOLINA, DESVIO
DOS PRODUTOS, MÁ GESTÃO, FALTA DE FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS, CONIVENCIA E MÁ
CONDUTA DOS POUCOS FISCAIS QUE EXISTIAM NAQUELA ÉPOCA.
Era flagrantemente visível, constante, diário e exagerado o desvio de
caminhões carregados de combustíveis. o DESCAMINHO ERA NOTÓRIO ATE MESMO POR
QUEM ERA CEGO.
Para evitar repercussão negativa e ensejar maiores controversias e
especulação por parte da imprensa, o PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO,
assim que foi NOTIFICADO POR FAX, revogou imediatamente o aumento já
devidamente publicado e determinou a retroatividade em 5% (cinco por cento)
aos valores anteriores, com finalidade de evitar especulação pela mídia.
Esta foi a PRIMEIRA e UNICA VEZ QUE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS BAIXARAM EM
TODA HISTÓRIA DO BRASIL E DA PETROBRAS.
As irregularidades se estendem a ANP - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO.
QUEM SÃO SEUS CONSELHEIROS?
POR QUEM SÃO INDICADOS E NOMEADOS?
O QUE FAZEM?
ONDE FAZEM?
QUANTO GANHAM?
QUAL O CRITÉRIO PARA NOMEAÇÃO?
QUEM SÃO SEUS PAIS?
QUEM SÃO SEUS PADRINHOS/
QUANTO CUSTA AO ERÁRIO, AO CIDADÃO O CARTÃO CORPORATIVO?
QUANTAS PALESTRAS, CONGRESSOS, COQUETEIS NOS ESTADOS E PAISES DO EXTERIOR
FREQUENTAM COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS?
COM CERTEZA A ATUAÇÃO DESSES CONSELHEIROS É MUITO PIOR QUE DOS MEMBROS DA
ANAC E ANATEL.
Todas estas questões foram objetos de indagação na medida judicial.
Até hoje o ministério Público Federal não se manifestou, muito embora sua
atuação seja, CONSTITUCIONALMENTE FISCALIZAR OS ATOS DO GOVERNO E A PERFEITA
APLICAÇÃO DAS LEIS.
ESTA CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DEVE PERSISTIR MAS PARA
INVESTIGAR, PUNIR, CONDENAR E RESSARCIR O ERÁRIO PÚBLICO DOS PREJUIZOS E
VÁRIOS OUTROS DANOS CAUSADOS .
MAS NÃO TENHO DÚVIDA.
SERÁ OUTRA VEZ OBJETO DE BARGANHA, DE TROCA. DE FALCATRUA. DE GENTILEZAS, DE
FAVORES, DE CARGOS, DE TROCA-TROCA.
SOMENTE PARA ISTO. NADA MAIS.
QUEM É O SENHOR TARSO JEIREISSATI?
ALGUM SANTO?
ALGUM POBRETÃO?.
QUAL SUA RELAÇÃO COM DANIEL DANTAS. JOSE DIRCEU, JOSE GENOINO, DELÚBIO
SOARES, DILMA ROUSSEFF, HELIO COSTA, RONALDO SANDENBER, PLINIO AGUIAR?
O FUTURO NÃO ME SURPREENDE.
OS RESULTADOS JÁ SEI.
TODOS SE LOCUPLETANDO
E MAIS UMA VEZ O POVÃO NA M........
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS NÃO PRODUZEM EFEITOS LEGAIS.
SOMENTE A PUBLICAÇÃO NO D.O. TEM VALIDADE PARA CONTAGEM DE PRAZOS.
97.0000195-4 10008 - CAUTELAR INOMINADA
Autuado em 30/12/1996 - Consulta Realizada em 18/05/2009 às 10:03
AUTOR : ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS
ADVOGADO: ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
REU : CONSELHO DE POLITICA FAZENDARIA (CONFAZ)
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Juiz - Sentença: PAULO PEREIRA LEITE FILHO
Baixa: Tipo - Baixa - Desistência em 29/07/1997
Objetos: INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
Concluso ao Juiz(a) em 14/01/1997 para Sentença SEM LIMINAR
SENTENÇA TIPO: TERMINATIVA LIVRO REGISTRO NR. --- FOLHA ---
97.0020688-2 10008 - CAUTELAR INOMINADA
Autuado em 04/07/1997 - Consulta Realizada em 18/05/2009 às 10:59
AUTOR : ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS - ASSOCIACAO DOS USUARIOS
DE TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL
ADVOGADO : LUCILIA DE SOUZA FROES
REU : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES
03ª Vara Federal do Rio de Janeiro - MARIANNA CARVALHO BELLOTTI
Objetos: INDICES/DIFERENCAS/CORRECAO MONETARIA
Concluso ao Juiz(a) MARIANNA CARVALHO BELLOTTI em 04/09/2008 para Despacho
SEM LIMINAR por JRJRRP
Tipo da Parte
Nome da Parte
AUTOR
ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS - ASSOCIACAO DOS USUARIOS DE TRANSPORTES
COLETIVOS DO BRASIL
ADVOGADO
RJ019472 - LUCILIA DE SOUZA FROES
REU
UNIAO FEDERAL
PROCURADOR
MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES
--
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
segunda-feira, 1 de junho de 2009
ANISTIA INTERNACIONAL CRITICA "POLITICA DE ENFRENTAMENTO" NO RIO DE JANEIRO - BRASIL
DIÁRIO MERCANTIL Sexta-feira, 29 de maio de 2009.
RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO.
Anistia Internacional
critica “política de enfrentamento”
http://mail.google.com/mail/?shva=1#inbox/1215dd82fa1fe700
VITOR ABDALA / ABr
SITE: WWW.ANESTESYINTERNACIONAL.ORG
A polícia do Rio de Janeiro foi criticada pela Anistia Internacional , em seu relatório anual, divulgado ontem. Segundo o documento preparado pela Organização Não Governamental (ONG) que investiga violações de direitos humanos em todo o mundo, as autoridades fluminenses, continuam promovendo “um policiamento linha dura”, marcado por grandes operações em favelas.
O relatório cita uma série de operações policiais que resultaram em grande número de mortes na cidade do Rio, como as ações nas favelas da Coréia e da Vila Cruzeiro, ambas em abril de 2008, que deixaram 20 mortos.
O documento afirma que apesar do número de homicídios no Rio de Janeiro, em 2008 ter sido menor do que o registrado em 2007, a quantidade de mortes causadas por policiais continua elevada, representando aproximadamente 15% do total de mortes violentas no estado. A Anistia Internacional chama a atenção também para a atuação das milícias, que são formadas em grande parte por policiais e que subjugam comunidades carentes no estado do Rio de Janeiro.
Para o pesquisador Tim Cahill, responsável pelo relatório sobre o Brasil, o envolvimento de agentes da lei em grupos ilícitos é resultado da política truculenta das autoridades de segurança dos estados. “O resultado final dessa política de repressão de direitos humanos usada por muitos estados tem sido a conseqüente criação de grupos criminosos pelos próprios policiais, sejam eles esquadrões de morte, sejam eles as milícias que estamos vendo no Rio de Janeiro”.
O relatório destaca ainda o alto número de mortes pela polícia em São Paulo, em 2008, e a formação de um grupo de extermínio integrado por policiais militares, chamado de “os highlanders”, que atua no município de Itapecerica da Serra.
Grupos de extermínio continuam também agindo na Região Nordeste do Brasil, em estados como Pernambuco, onde, segundo o relatório, 70% dos homicídios são provocados por esses grupos criminosos.
PRESÍDIOS
O pesquisador Tim Cahill disse que o governo federal e os estados brasileiros tem que ter “uma ação imediata” para resolver os problemas de presídios e cadeias.
Ele afirmou que um sistema penitenciário problemático fragiliza a segurança pública de todos os cidadãos, mesmo os que estão fora dos presídios. “A falta de reforma dentro do sistema carcerário é uma coisa que contribui para o nível de criminalidade e violência que existe nos Estados”, disse. Cahill, citando o exemplo do Espírito Santo. Denuncias de precariedade das unidades prisionais e da prática de tortura e esquartejamentos em presídios capixabas levaram o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a pedir à Procuradoria Geral da República intervenção federal no estado.
A Anistia Internacional vem denunciando a situação do sistema carcerário capixaba há pelo menos dois anos, ao mesmo tempo em que atem sido criticado pelas autoridades públicas no estado. “Foi dito que as intenções dos movimentos de direitos humanos são políticas”. Relatório divulgado ontem mostra que o problema das cadeias brasileiras não se restringe ao Espírito Santo. Inúmeros casos de violações de direitos humanos são citados pelo documento, em presídios como o Instituto Penal Paulo Sarasate, em Fortaleza, e a Casa de Detenção Urso Branco, em Rondônia, e em sistemas de internação para adolescentes infratores, como o de São Paulo e o do Rio de Janeiro.
MUROS
A Anistia Internacional denunciou como discriminatório o projeto de construção de muros em torno das favelas da cidade do Rio de Janeiro, em seu relatório anual.
O documento reconheceu, no entanto, que a situação dos direitos humanos melhorou na América Latina em 2008, conforme demonstrou a condenação do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, mas apontou pra os retrocessos, com o aumento da insegurança e da exclusão, como exemplificam estes muros que já começaram a ser construídos nos morros cariocas. À Anistia Internacional insistiu sobre o caráter discriminatório desta medida.
Este RELATÓRIO, resultado de estudo realizado pela ANISTIA INTERNACIONAL, sobre as VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, ratificam, corroboram que a ROTINA DE GUERRA URBANA, MASSACRE, CHACINA, POLICIA TRUCULENTA, MILICIA, SAIDINHA DE BANCO, GRANADA, BALA PERDIDA PELAS RUAS, ESCOLAS, TRABALHO, CASA, NO QUARTO, NA CAMA, NO BERÇO, INVIABILIZAM OS JOGOS DE 2014 E 2016 NO RIO DE JANEIRO.
GUERRA URBANA, BALA PERDIDA, GRANADAS, MASSACRE, CHACINA, POLICIA TRUCULENTA, MILICIA, SEQUESTRO RELÂMPAGO, SAIDINHA DE BANCO, INUNDAÇÕES, DESMORONAMENTOS, CORRUPÇAO, DESVIO DE VERBAS, OBRAS SUPER FATURADAS, INACABADAS, PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS FALTA DE HOSPITAIS, ASSISTÊNCIA MÉDICA, TRANSPORTES COLETIVOS, INSEGURANÇA NO RIO DE JANEIRO (BRASIL) INVIABILIZAM JOGOS DE 2014 E 2016.
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro "ASPAS" - ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, órgão de defesa dos direitos de todas as modalidades de usuários de transportes coletivos, inscrita no CNPJ sob n° 97.396.626/0001-09, neste ato representado por seu Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, vem a presença de Vossas Excelências dizer o que segue:
DOS FATOS PRECEDENTES
Muito antes da ECO 92, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, os delitos mais comuns e mais graves que ilustravam as manchetes dos periódicos jornalísticos fluminenses eram os "ARRASTÕES" de ruas, praias e os ASSALTOS praticados pôr menores delinqüentes, "punguistas", batedores de carteiras, pequenos delitos sobre idosos e contra passageiros no interior de ônibus coletivos.
Naquela ocasião, 1992, para proporcionar à população o direito de "ir e vir" assegurado constitucionalmente e, sobretudo garantir a integridade e incolumidade física, a "ASPAS" ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, por seu Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, resolveu NOTIFICAR o então Governador Marcelo Alencar e o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, César Epitácio Maia e demais órgãos responsáveis pela segurança pública para o risco de omissão e responsabilidade a que estavam jungidos pôr força do preceito Constitucional estabelecido no artigo 144 da Magna Carta Constitucional Brasileira.
Para minimizar, controlar e administrar o elevado número de delitos foi sugerido a adoção de algumas medidas tais como:
Policiamento ostensivo nas rodovias federais, estaduais; construção de guaritas de segurança nos conhecidos pontos críticos e denominadas áreas de risco, elevação do número de policiais para ronda noturna e vários outros procedimentos. Meses depois, apesar da aplicação de algumas idéias que foram sugeridas, não foram suficientes para estancar o crescimento da criminalidade, que migraram e desenvolveram novas práticas e modalidades de crimes.
Com o surgimento e crescimento diário de novas vítimas, lesionadas pôr uma nova modalidade e prática delituosa, as vítimas passaram a ser encaminhadas pelos hospitais, às Delegacias, para o Registro de Ocorrência.
Nesta ocasião surgia e cresciam as vítimas de "PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO".
Era assim chamado o acidente que ocorria, quase sempre, pôr imperícia ou negligencia provocado por PROJÉTIL ALEATÓRIO DE DISPARO DE ARMA DE FOGO.
Em 1996 com o crescente número de "PROJÉTEIS DE ARMAS DE FOGO" disparados aleatoriamente e o elevado índice de vitimas fatais, na primeira semana do mês de novembro de 1996 a "ASPAS" - ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, sempre com a finalidade de resguardar, prevenir, assegurar a tranqüilidade da população e direitos constitucionais, novamente volta a encaminhar NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL aos Executivos Estadual e Municipal, advertindo-os das conseqüências e prejuízos que adviriam e, sobretudo da possibilidade de desqualificação da candidatura do Rio de Janeiro de não sediar as olimpíadas de 2004. O que de fato ocorreu. Foram a falta de hospitais, transporte, segurança e a violência urbana que motivaram o COI - Comitê Olímpico Internacional, após visita a Ilha do Fundão e ao Corcovado, a desconsiderar o Rio como candidato as Olimpíadas de 2004.
Essa NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL criou a expressão "BALA PERDIDA" se tornou imediatamente popular se imortalizou, NOTABILOUZOU-SE e ganhou NOTORIEDADE JORNALISTICA INTERNACIONAL ao ser CAPA DA REVISTA VEJA, NA SEMANA DE 11 a 17 DE NOVEMBRO DE 1996, com o título:
"BALA PERDIDA
HISTÓRIAS DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ NO AR"
Hoje, às vésperas de mais uma OLIMPÍADA DOS JOGOS PAN-AMERICANOS, após o incontrolável volume de "BALAS PERDIDAS" e o número cada dia maior e mais freqüente de pessoas vitimadas, diz-se que são as pessoas que se escondem, se esgueiram, se protegem para fugir da "LINHA DE TIRO" das "BALAS GUIADAS" que se dirigem para "CABEÇAS PERDIDAS".
Diariamente manchetes são difundidas internacionalmente.
São agora as "CABEÇAS PERDIDAS" que se ocultam e se protegem das "BALAS GUIADAS", disparadas pôr marginais impiedosos ou policiais inabilitados, gerando pânico, medo, terror, insegurança, instabilidade emocional, conflitos entre os moradores, no ambiente de trabalho, seio da própria família, superlotando nosocômios e enfermarias já antes despreparadas, com freqüentes perdas de vidas humanas ou mutilados "ad eternun".
Ao longo desses 15 anos de incessantes advertências, NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, requerendo adoção de MEDIDAS URGENTES, apresentando projetos e propostas de segurança pública, os Governos se mostraram insipientes, negligentes e irresponsáveis para com os justos, urgentes e necessários anseios e reivindicações da sociedade.
Alheios e indiferentes às "BALAS GUIADAS" que sobrevoam as "CABEÇAS PERDIDAS" da população inocente, deixando todos REFÉNS DE MARGINAIS, POLICIAIS E MILICIANOS. REFENS DO MEDO, EM CÁRCERE PRIVADO, NO PRÓPRIO DOMICÍLIO.
Isto posto:
CONSIDERANDO que os Governos Federal, Estadual e Municipal, gastaram a soma de 3 bilhões e quinhentos milhões para construção, marketing e realização dos JOGOS PAN-AMERICANOS,
CONSIDERANDO que os JOGOS PAN-AMERICANOS é um congraçamento desportivo interativo de povos e nações;
CONSIDERANDO que o sucesso total depende da INTEGRIDADE e INCOLUMIDADE FÍSICA de todos os esportistas nacionais e estrangeiros que aportarão especialmente na região leste do Brasil;
CONSIDERANDO que sua plenitude esportiva se atinge com a total simbiose e realização do corpo e da alma;
CONSIDERANDO que corpo e alma não atingem o almejado sinergismo, sincronismo e concentração perfeita e necessária quando submetidas à sensação de violência física e fatores físicos extrínsecos;
CONSIDERANDO que não existe pôr parte dos organizadores do PAN-AMERICANO e principalmente dos órgãos Governamentais, um “PROJETO DE PAZ" com caminho definitivo em busca da paz e de absoluta incolumidade e integridade física capaz de assegurar indistintamente a todos os DESPORTISTAS OLÍMPICOS, ESPORTISTAS ESTRANGEIROS, TURISTAS E MORADORES FLUMINENSES, a necessária e imprescindível tranqüilidade do CORPO e da ALMA;
CONSIDERANDO que só a paz é o caminho para a cessação da violência, de vítimas fatais, mutilados inocentes e que os JOGOS PAN-AMERICANOS não se fazem apenas, tão somente com a prática salutar das modalidades esportivas, mas também de um complexo conjunto de medidas e ações que se entrelaçam, se completam e se multiplicam para prevenção e repressão de eventuais perda e danos causados;
CONSIDERANDO que não existe: PAN SEM ESPORTIVIDADE, PAN SEM ACIDENTE, PAN SEM FRATURA, PAN SEM HOSPITAL, PAN SEM CIRURGIA, PAN SEM EMERGENCIA, PAN SEM MÉDICO, PAN SEM ENFERMEIRO, PAN SEM LEITO, PAN SEM MEDICAMENTO, PAN SEM CULTURA, PAN SEM EDUCAÇÃO, PAN SEM ESCOLAS, PAN SEM EDUCADORES, PAN SEM ALUNOS, PAN SEM TRANSPORTES, PAN SEM SALÁRIOS, PAN SEM COMÉRCIO, PAN SEM SEGURANÇA, PAN SEM O SAGRADO DIREITO DE IR E VIR;
CONSIDERANDO que são imprescindíveis e absolutamente indispensáveis à todos os atletas esportistas, torcedores esportistas, turistas e INDISTINTAMENTE À TODA POPULAÇÃO FLUMINENSE, condições mínimas de segurança, informação, atendimento emergencial permanente e eficaz;
CONSIDERANDO que os Governos Federal, Estadual e Municipal, não disponibilizaram verba, equipamentos, profissionais e técnicos suficientes para aparelhamento dos hospitais emergenciais necessários à população, requisitos básicos necessários e absolutamente imprescindíveis à VIDA, à SEGURANÇA e a total INCOLUMIDADE e INTEGRIDADE FÍSICA E PSIQUICA de todos os nacionais e estrangeiros;
CONSIDERANDO que não houve idêntica preocupação, investimento e disponibilidade de recursos similares para um "PAN SEM BALA GUIADA" e "PAN COM PAZ", que em virtude de tantas omissões e negligência este CAMPEONATO DESPORTIVO PAN-AMERICANO poderá culminar em prenunciada TRAGÉDIA HUMANA;
RESOLVE:
N O T I F I C A R
Vossas Excelências com o objetivo de gerar conseqüência jurídica e servir de instrumento de prova em Juízo ou fora para prevenção de responsabilidade e conservação de direito, para que pôr força do art. 144, da Constituição Federal, Estatuto da Criança e Idoso, adotem as necessárias e urgentes medidas destinadas a tranqüilizar toda a população fluminense, atletas desportistas e turistas nacionais e estrangeiros que aportem no Estado do Rio de Janeiro, para que determinem, procedam e executem:
1-Realização de convênios com hospitais e clínicas médicas cirúrgicas capazes de oferecer e atender com dignidade à todos indistintamente, dentro dos padrões exigidos pela Organização Mundial de Saúde e de proporcionar atendimento médico e cirúrgico de urgência às vítimas de trânsito, "BALA GUIADA" e ou outras vítimas desta "GUERRILHA CIVIL" que se instalou, prevalece e se desenvolve desgovernadamente nos bairros, favelas e ruas do Rio;
2-Mantenha pôr prazo indeterminado e permanente, muito após o encerramento do PAN-AMERICANO convênios e planos de assistência a população, turistas e desportistas;
3-Intensificar a fiscalização nas rodovias, nos denominados pontos críticos e áreas de risco, transportes coletivos que circulam nas regiões carentes da cidade;
4-Que as incursões policiais aos morros e áreas carentes sejam realizadas e executadas no estrito cumprimento da lei e dentro do que estabelece os preceitos constitucionais, em obediência à inviolabilidade do lar e ao respeito e dignidade à honra, à moral e dignidade da pessoa humana.
5-Alertar Vossas Excelências de que a omissão é relevante quando o agente devia e podia agir, principalmente depois desta N O T I F I C A Ç Ã O e, mesmo advertidos não o fizeram;
6-Entende, finalmente, ser oportuno alertar Vossas Excelências que existe enunciado sumular do STJ e STF imputando responsabilidade civil ao Estado pôr lesão, vítimas fatais, danos morais causados pôr "BALAS PERDIDAS", hoje "BALAS GUIADAS" PARA "CABEÇAS PERDIDAS" em decorrência da negligência e ou incompetência do Poder Público;
7-É farta a jurisprudência que atribui ao Estado o Poder-dever-obrigacional inescusável de resguardar e assegurar a incolumidade e integridade física do cidadão;
8-Relembrar que a responsabilidade pela segurança e do PRONTO SERVIÇO MEDICO EMERGENCIAL do cidadão é do Estado.
9-Pôr força, ainda do art. 34, alínea B da Constituição Federal, ficam Vossas Excelências
N O T I F I C A D A S para fornecerem ao peticionário, findo o prazo aqui fixado, CERTIDÃO de inteiro teor da decisão a ser proferida nesta, para que possa instruir procedimentos criminais, administrativos e civis, em caso de inadimplir os termos desta NOTIFICAÇÃO e novas ocorrências sobre os mesmos fatos.
É DEVER E OBRIGAÇÃO DO ESTADO E A SOCIEDADE EXIGE O FIM DAS "BALAS GUIADAS" EM BUSCA DE "CABEÇAS PERDIDAS" Nesta mesma data foram remetidas cópias para:
Exmo. Sr. Secretário de Seg. Pub. do Estado do Rio de Janeiro,
Exmo.Sr. Secretário de Estado de Policia Militar do Estado,
Exmo. Sr. Corregedor Geral de Policia
Exmo. Sr. Chefe de Policia Civil
Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,
Exmo. Sr. Pres. da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro.
Exmo. Sr. General do Comando Geral do Leste do Brasil;
FIFA.com - Fédération Internationale de Football Association (FIFA)
www.fifa.com
COI - COMITE OLÍMPICO INTERNACIONAL
COB – COMITE OLIMPICO BRASILEIRO
ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PUBLICOS E PRIVADOS.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2007.
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
CAMPEÂO DE LIMINARES
RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO.
Anistia Internacional
critica “política de enfrentamento”
http://mail.google.com/mail/?shva=1#inbox/1215dd82fa1fe700
VITOR ABDALA / ABr
SITE: WWW.ANESTESYINTERNACIONAL.ORG
A polícia do Rio de Janeiro foi criticada pela Anistia Internacional , em seu relatório anual, divulgado ontem. Segundo o documento preparado pela Organização Não Governamental (ONG) que investiga violações de direitos humanos em todo o mundo, as autoridades fluminenses, continuam promovendo “um policiamento linha dura”, marcado por grandes operações em favelas.
O relatório cita uma série de operações policiais que resultaram em grande número de mortes na cidade do Rio, como as ações nas favelas da Coréia e da Vila Cruzeiro, ambas em abril de 2008, que deixaram 20 mortos.
O documento afirma que apesar do número de homicídios no Rio de Janeiro, em 2008 ter sido menor do que o registrado em 2007, a quantidade de mortes causadas por policiais continua elevada, representando aproximadamente 15% do total de mortes violentas no estado. A Anistia Internacional chama a atenção também para a atuação das milícias, que são formadas em grande parte por policiais e que subjugam comunidades carentes no estado do Rio de Janeiro.
Para o pesquisador Tim Cahill, responsável pelo relatório sobre o Brasil, o envolvimento de agentes da lei em grupos ilícitos é resultado da política truculenta das autoridades de segurança dos estados. “O resultado final dessa política de repressão de direitos humanos usada por muitos estados tem sido a conseqüente criação de grupos criminosos pelos próprios policiais, sejam eles esquadrões de morte, sejam eles as milícias que estamos vendo no Rio de Janeiro”.
O relatório destaca ainda o alto número de mortes pela polícia em São Paulo, em 2008, e a formação de um grupo de extermínio integrado por policiais militares, chamado de “os highlanders”, que atua no município de Itapecerica da Serra.
Grupos de extermínio continuam também agindo na Região Nordeste do Brasil, em estados como Pernambuco, onde, segundo o relatório, 70% dos homicídios são provocados por esses grupos criminosos.
PRESÍDIOS
O pesquisador Tim Cahill disse que o governo federal e os estados brasileiros tem que ter “uma ação imediata” para resolver os problemas de presídios e cadeias.
Ele afirmou que um sistema penitenciário problemático fragiliza a segurança pública de todos os cidadãos, mesmo os que estão fora dos presídios. “A falta de reforma dentro do sistema carcerário é uma coisa que contribui para o nível de criminalidade e violência que existe nos Estados”, disse. Cahill, citando o exemplo do Espírito Santo. Denuncias de precariedade das unidades prisionais e da prática de tortura e esquartejamentos em presídios capixabas levaram o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a pedir à Procuradoria Geral da República intervenção federal no estado.
A Anistia Internacional vem denunciando a situação do sistema carcerário capixaba há pelo menos dois anos, ao mesmo tempo em que atem sido criticado pelas autoridades públicas no estado. “Foi dito que as intenções dos movimentos de direitos humanos são políticas”. Relatório divulgado ontem mostra que o problema das cadeias brasileiras não se restringe ao Espírito Santo. Inúmeros casos de violações de direitos humanos são citados pelo documento, em presídios como o Instituto Penal Paulo Sarasate, em Fortaleza, e a Casa de Detenção Urso Branco, em Rondônia, e em sistemas de internação para adolescentes infratores, como o de São Paulo e o do Rio de Janeiro.
MUROS
A Anistia Internacional denunciou como discriminatório o projeto de construção de muros em torno das favelas da cidade do Rio de Janeiro, em seu relatório anual.
O documento reconheceu, no entanto, que a situação dos direitos humanos melhorou na América Latina em 2008, conforme demonstrou a condenação do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, mas apontou pra os retrocessos, com o aumento da insegurança e da exclusão, como exemplificam estes muros que já começaram a ser construídos nos morros cariocas. À Anistia Internacional insistiu sobre o caráter discriminatório desta medida.
Este RELATÓRIO, resultado de estudo realizado pela ANISTIA INTERNACIONAL, sobre as VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, ratificam, corroboram que a ROTINA DE GUERRA URBANA, MASSACRE, CHACINA, POLICIA TRUCULENTA, MILICIA, SAIDINHA DE BANCO, GRANADA, BALA PERDIDA PELAS RUAS, ESCOLAS, TRABALHO, CASA, NO QUARTO, NA CAMA, NO BERÇO, INVIABILIZAM OS JOGOS DE 2014 E 2016 NO RIO DE JANEIRO.
GUERRA URBANA, BALA PERDIDA, GRANADAS, MASSACRE, CHACINA, POLICIA TRUCULENTA, MILICIA, SEQUESTRO RELÂMPAGO, SAIDINHA DE BANCO, INUNDAÇÕES, DESMORONAMENTOS, CORRUPÇAO, DESVIO DE VERBAS, OBRAS SUPER FATURADAS, INACABADAS, PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS FALTA DE HOSPITAIS, ASSISTÊNCIA MÉDICA, TRANSPORTES COLETIVOS, INSEGURANÇA NO RIO DE JANEIRO (BRASIL) INVIABILIZAM JOGOS DE 2014 E 2016.
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro "ASPAS" - ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, órgão de defesa dos direitos de todas as modalidades de usuários de transportes coletivos, inscrita no CNPJ sob n° 97.396.626/0001-09, neste ato representado por seu Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, vem a presença de Vossas Excelências dizer o que segue:
DOS FATOS PRECEDENTES
Muito antes da ECO 92, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, os delitos mais comuns e mais graves que ilustravam as manchetes dos periódicos jornalísticos fluminenses eram os "ARRASTÕES" de ruas, praias e os ASSALTOS praticados pôr menores delinqüentes, "punguistas", batedores de carteiras, pequenos delitos sobre idosos e contra passageiros no interior de ônibus coletivos.
Naquela ocasião, 1992, para proporcionar à população o direito de "ir e vir" assegurado constitucionalmente e, sobretudo garantir a integridade e incolumidade física, a "ASPAS" ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, por seu Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, resolveu NOTIFICAR o então Governador Marcelo Alencar e o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, César Epitácio Maia e demais órgãos responsáveis pela segurança pública para o risco de omissão e responsabilidade a que estavam jungidos pôr força do preceito Constitucional estabelecido no artigo 144 da Magna Carta Constitucional Brasileira.
Para minimizar, controlar e administrar o elevado número de delitos foi sugerido a adoção de algumas medidas tais como:
Policiamento ostensivo nas rodovias federais, estaduais; construção de guaritas de segurança nos conhecidos pontos críticos e denominadas áreas de risco, elevação do número de policiais para ronda noturna e vários outros procedimentos. Meses depois, apesar da aplicação de algumas idéias que foram sugeridas, não foram suficientes para estancar o crescimento da criminalidade, que migraram e desenvolveram novas práticas e modalidades de crimes.
Com o surgimento e crescimento diário de novas vítimas, lesionadas pôr uma nova modalidade e prática delituosa, as vítimas passaram a ser encaminhadas pelos hospitais, às Delegacias, para o Registro de Ocorrência.
Nesta ocasião surgia e cresciam as vítimas de "PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO".
Era assim chamado o acidente que ocorria, quase sempre, pôr imperícia ou negligencia provocado por PROJÉTIL ALEATÓRIO DE DISPARO DE ARMA DE FOGO.
Em 1996 com o crescente número de "PROJÉTEIS DE ARMAS DE FOGO" disparados aleatoriamente e o elevado índice de vitimas fatais, na primeira semana do mês de novembro de 1996 a "ASPAS" - ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, sempre com a finalidade de resguardar, prevenir, assegurar a tranqüilidade da população e direitos constitucionais, novamente volta a encaminhar NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL aos Executivos Estadual e Municipal, advertindo-os das conseqüências e prejuízos que adviriam e, sobretudo da possibilidade de desqualificação da candidatura do Rio de Janeiro de não sediar as olimpíadas de 2004. O que de fato ocorreu. Foram a falta de hospitais, transporte, segurança e a violência urbana que motivaram o COI - Comitê Olímpico Internacional, após visita a Ilha do Fundão e ao Corcovado, a desconsiderar o Rio como candidato as Olimpíadas de 2004.
Essa NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL criou a expressão "BALA PERDIDA" se tornou imediatamente popular se imortalizou, NOTABILOUZOU-SE e ganhou NOTORIEDADE JORNALISTICA INTERNACIONAL ao ser CAPA DA REVISTA VEJA, NA SEMANA DE 11 a 17 DE NOVEMBRO DE 1996, com o título:
"BALA PERDIDA
HISTÓRIAS DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ NO AR"
Hoje, às vésperas de mais uma OLIMPÍADA DOS JOGOS PAN-AMERICANOS, após o incontrolável volume de "BALAS PERDIDAS" e o número cada dia maior e mais freqüente de pessoas vitimadas, diz-se que são as pessoas que se escondem, se esgueiram, se protegem para fugir da "LINHA DE TIRO" das "BALAS GUIADAS" que se dirigem para "CABEÇAS PERDIDAS".
Diariamente manchetes são difundidas internacionalmente.
São agora as "CABEÇAS PERDIDAS" que se ocultam e se protegem das "BALAS GUIADAS", disparadas pôr marginais impiedosos ou policiais inabilitados, gerando pânico, medo, terror, insegurança, instabilidade emocional, conflitos entre os moradores, no ambiente de trabalho, seio da própria família, superlotando nosocômios e enfermarias já antes despreparadas, com freqüentes perdas de vidas humanas ou mutilados "ad eternun".
Ao longo desses 15 anos de incessantes advertências, NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, requerendo adoção de MEDIDAS URGENTES, apresentando projetos e propostas de segurança pública, os Governos se mostraram insipientes, negligentes e irresponsáveis para com os justos, urgentes e necessários anseios e reivindicações da sociedade.
Alheios e indiferentes às "BALAS GUIADAS" que sobrevoam as "CABEÇAS PERDIDAS" da população inocente, deixando todos REFÉNS DE MARGINAIS, POLICIAIS E MILICIANOS. REFENS DO MEDO, EM CÁRCERE PRIVADO, NO PRÓPRIO DOMICÍLIO.
Isto posto:
CONSIDERANDO que os Governos Federal, Estadual e Municipal, gastaram a soma de 3 bilhões e quinhentos milhões para construção, marketing e realização dos JOGOS PAN-AMERICANOS,
CONSIDERANDO que os JOGOS PAN-AMERICANOS é um congraçamento desportivo interativo de povos e nações;
CONSIDERANDO que o sucesso total depende da INTEGRIDADE e INCOLUMIDADE FÍSICA de todos os esportistas nacionais e estrangeiros que aportarão especialmente na região leste do Brasil;
CONSIDERANDO que sua plenitude esportiva se atinge com a total simbiose e realização do corpo e da alma;
CONSIDERANDO que corpo e alma não atingem o almejado sinergismo, sincronismo e concentração perfeita e necessária quando submetidas à sensação de violência física e fatores físicos extrínsecos;
CONSIDERANDO que não existe pôr parte dos organizadores do PAN-AMERICANO e principalmente dos órgãos Governamentais, um “PROJETO DE PAZ" com caminho definitivo em busca da paz e de absoluta incolumidade e integridade física capaz de assegurar indistintamente a todos os DESPORTISTAS OLÍMPICOS, ESPORTISTAS ESTRANGEIROS, TURISTAS E MORADORES FLUMINENSES, a necessária e imprescindível tranqüilidade do CORPO e da ALMA;
CONSIDERANDO que só a paz é o caminho para a cessação da violência, de vítimas fatais, mutilados inocentes e que os JOGOS PAN-AMERICANOS não se fazem apenas, tão somente com a prática salutar das modalidades esportivas, mas também de um complexo conjunto de medidas e ações que se entrelaçam, se completam e se multiplicam para prevenção e repressão de eventuais perda e danos causados;
CONSIDERANDO que não existe: PAN SEM ESPORTIVIDADE, PAN SEM ACIDENTE, PAN SEM FRATURA, PAN SEM HOSPITAL, PAN SEM CIRURGIA, PAN SEM EMERGENCIA, PAN SEM MÉDICO, PAN SEM ENFERMEIRO, PAN SEM LEITO, PAN SEM MEDICAMENTO, PAN SEM CULTURA, PAN SEM EDUCAÇÃO, PAN SEM ESCOLAS, PAN SEM EDUCADORES, PAN SEM ALUNOS, PAN SEM TRANSPORTES, PAN SEM SALÁRIOS, PAN SEM COMÉRCIO, PAN SEM SEGURANÇA, PAN SEM O SAGRADO DIREITO DE IR E VIR;
CONSIDERANDO que são imprescindíveis e absolutamente indispensáveis à todos os atletas esportistas, torcedores esportistas, turistas e INDISTINTAMENTE À TODA POPULAÇÃO FLUMINENSE, condições mínimas de segurança, informação, atendimento emergencial permanente e eficaz;
CONSIDERANDO que os Governos Federal, Estadual e Municipal, não disponibilizaram verba, equipamentos, profissionais e técnicos suficientes para aparelhamento dos hospitais emergenciais necessários à população, requisitos básicos necessários e absolutamente imprescindíveis à VIDA, à SEGURANÇA e a total INCOLUMIDADE e INTEGRIDADE FÍSICA E PSIQUICA de todos os nacionais e estrangeiros;
CONSIDERANDO que não houve idêntica preocupação, investimento e disponibilidade de recursos similares para um "PAN SEM BALA GUIADA" e "PAN COM PAZ", que em virtude de tantas omissões e negligência este CAMPEONATO DESPORTIVO PAN-AMERICANO poderá culminar em prenunciada TRAGÉDIA HUMANA;
RESOLVE:
N O T I F I C A R
Vossas Excelências com o objetivo de gerar conseqüência jurídica e servir de instrumento de prova em Juízo ou fora para prevenção de responsabilidade e conservação de direito, para que pôr força do art. 144, da Constituição Federal, Estatuto da Criança e Idoso, adotem as necessárias e urgentes medidas destinadas a tranqüilizar toda a população fluminense, atletas desportistas e turistas nacionais e estrangeiros que aportem no Estado do Rio de Janeiro, para que determinem, procedam e executem:
1-Realização de convênios com hospitais e clínicas médicas cirúrgicas capazes de oferecer e atender com dignidade à todos indistintamente, dentro dos padrões exigidos pela Organização Mundial de Saúde e de proporcionar atendimento médico e cirúrgico de urgência às vítimas de trânsito, "BALA GUIADA" e ou outras vítimas desta "GUERRILHA CIVIL" que se instalou, prevalece e se desenvolve desgovernadamente nos bairros, favelas e ruas do Rio;
2-Mantenha pôr prazo indeterminado e permanente, muito após o encerramento do PAN-AMERICANO convênios e planos de assistência a população, turistas e desportistas;
3-Intensificar a fiscalização nas rodovias, nos denominados pontos críticos e áreas de risco, transportes coletivos que circulam nas regiões carentes da cidade;
4-Que as incursões policiais aos morros e áreas carentes sejam realizadas e executadas no estrito cumprimento da lei e dentro do que estabelece os preceitos constitucionais, em obediência à inviolabilidade do lar e ao respeito e dignidade à honra, à moral e dignidade da pessoa humana.
5-Alertar Vossas Excelências de que a omissão é relevante quando o agente devia e podia agir, principalmente depois desta N O T I F I C A Ç Ã O e, mesmo advertidos não o fizeram;
6-Entende, finalmente, ser oportuno alertar Vossas Excelências que existe enunciado sumular do STJ e STF imputando responsabilidade civil ao Estado pôr lesão, vítimas fatais, danos morais causados pôr "BALAS PERDIDAS", hoje "BALAS GUIADAS" PARA "CABEÇAS PERDIDAS" em decorrência da negligência e ou incompetência do Poder Público;
7-É farta a jurisprudência que atribui ao Estado o Poder-dever-obrigacional inescusável de resguardar e assegurar a incolumidade e integridade física do cidadão;
8-Relembrar que a responsabilidade pela segurança e do PRONTO SERVIÇO MEDICO EMERGENCIAL do cidadão é do Estado.
9-Pôr força, ainda do art. 34, alínea B da Constituição Federal, ficam Vossas Excelências
N O T I F I C A D A S para fornecerem ao peticionário, findo o prazo aqui fixado, CERTIDÃO de inteiro teor da decisão a ser proferida nesta, para que possa instruir procedimentos criminais, administrativos e civis, em caso de inadimplir os termos desta NOTIFICAÇÃO e novas ocorrências sobre os mesmos fatos.
É DEVER E OBRIGAÇÃO DO ESTADO E A SOCIEDADE EXIGE O FIM DAS "BALAS GUIADAS" EM BUSCA DE "CABEÇAS PERDIDAS" Nesta mesma data foram remetidas cópias para:
Exmo. Sr. Secretário de Seg. Pub. do Estado do Rio de Janeiro,
Exmo.Sr. Secretário de Estado de Policia Militar do Estado,
Exmo. Sr. Corregedor Geral de Policia
Exmo. Sr. Chefe de Policia Civil
Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,
Exmo. Sr. Pres. da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro.
Exmo. Sr. General do Comando Geral do Leste do Brasil;
FIFA.com - Fédération Internationale de Football Association (FIFA)
www.fifa.com
COI - COMITE OLÍMPICO INTERNACIONAL
COB – COMITE OLIMPICO BRASILEIRO
ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PUBLICOS E PRIVADOS.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2007.
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
CAMPEÂO DE LIMINARES
sexta-feira, 29 de maio de 2009
JORNAL DO COMMERCIO - CRISE MUNDIAL AFETA 73% DAS EXPORTADORAS
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Jornal do Commercio Brasil
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Crise mundial afeta 73% das exportadoras, diz CNI
O encolhimento na demanda mundial fez com que sete em cada 10 empresas exportadoras brasileiras fossem afetadas pela crise internacional, de acordo com a Sondagem Especial - Comércio Exterior, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o documento, 84% das 1.329 indústrias consultadas atribuíram principalmente à queda na demanda o impacto negativo da crise sobre suas operações. Outras 7% responderam que a escassez e/ou o encarecimento do crédito para as exportações foram o principal problema. Para o gerente de Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco (foto), a sondagem confirmou a avaliação anterior da entidade de que o efeito mais perverso da crise econômica no Brasil ocorreria sobre as exportações. O percentual de empresas atingidas foi maior dependendo do porte: entre as grandes, 78% responderam que a crise afetou suas estratégias de vendas externas e entre as pequenas empresas, 57%. De acordo com a pesquisa, 54% das empresas industriais ouvidas usam matérias-primas ou insumos importados - na sondagem anterior, de 2005, este percentual era de 39%.
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Perdas da crise zeradas na Bolsa
Principal índice da Bovespa fecha no nível de 19 de setembro
A Bovespa zerou na quinta-feira as perdas acumuladas desde a quebra do banco americano Lehman Brothers, marco da deflagração da crise global, em setembro do ano passado. O principal índice de referência da BM&Fbovespa fechou o dia acima dos 53 mil pontos pela primeira vez desde 19 de setembro de 2008, quando o Ibovespa marcava no encerramento 53.055 pontos. O colapso do Lehman Brothers foi anunciado em 15 de setembro e a estocada de alta no dia 19 foi o último suspiro antes de meses de baixa na bolsa brasileira, que acompanhou a derrocada dos principais mercados do mundo. Na abertura da sessão daquele dia 15, o Ibovespa registrava 52.392 pontos. Oito meses e meio foi o tempo que o índice levou para recuperar as perdas de uma das mais graves crises econômicas do planeta em 100 anos.
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:: Capa
Geração poderá chegar a 45% do caixa da Light
A área de geração de energia, que no primeiro trimestre deste ano representou 12,4% do caixa da Light, pode aumentar sua fatia para 40% a 45% nos próximos quatro anos ou cinco anos, disse o vice-presidente executivo e de Relações com Investidores da companhia, Ronnie Vaz Moreira (foto), em reunião na Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), em São Paulo. O crescimento, explicou, virá da renegociação de contratos com compradores da energia e da entrada em operação de novos projetos. Sobre a possível venda, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de ações da Light de sua carteira, Moreira disse que a decisão é do banco. "A operação foi listada no ano passado e foi cancelada pelas condições de mercado. Agora, essas condições melhoraram bastante", disse. Segundo analistas, o BNDES deve vender de um terço a metade de sua participação na Light, que é de 33,6%. Com a ação a R$ 24,83, a operação poderia chegar a R$ 850,7 milhões.
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