visitante nº

domingo, 5 de abril de 2009

BEST REGARDS, BERNIE ECCLESTONE



Rio de Janeiro, 01 de maio de 1994.

Ao
Ilmº. Sr.
Presidente da
FOCA – ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE FORMULA I
Att. Sr. Bernie Ecclestone
Nº. 6 PRINCES GATE – LONDON - INGLATERRA
COD. SW7
Fax: 005418013972
Tel: 0044713910488


Deus, ao criar o homem, criou-o quase à sua imagem.
Dotou-o de sabedoria e inteligência.
Sabedoria para que pudesse sobreviver.
Inteligência para desenvolver e discernir.
A perfeição tem sido a busca interminável, constante e incansável do homem.
Superar seus próprios limites é uma vaidade louca, vã, pretensiosa e inútil.
Quis o Criador, que sua arte fosse assim limitada.
Quase perfeita. Para assim, controlá-lo.
A superação da máquina ao homem ou máquina substituindo o homem é utopia, quimera.
Assim, com todo avanço tecnológico, nem máquina, nem homem jamais atingirão a perfeição.
Quer a Providência Divina que assim seja.
A busca incessante por este atributo e o flagrante desrespeito aos bens mais preciosos: O HOMEM e a VIDA, culminaram com gravíssimos acidentes.
Não foi fatalidade.
Foi negligência.
Foi descaso. Com o homem. Com o profissional.
Relegaram para segundo plano o HOMEM e a VIDA.
As imagens do nosso querido AYTON SENNA, nas horas que antecederam à corrida em Ímola, nos dizem, retratam e constatam a sua preocupação e reivindicação consigo, com os colegas e com todo o “conjunto” que envolve este complexo esporte em cujo prazer está o JOGO DA VIDA.
Suas vidas foram ceifadas por capricho.
Assim, com todo avanço tecnológico, nem máquina, nem homem jamais atingirão a perfeição.
Estarão sempre dentro daquilo que serão capazes de produzir ou pensar.
A máquina, a tecnologia não podem se por acima do bem da vida.
Em nenhum lugar do mundo existe auto-estrada capaz de suportar, assegurar e garantir com presteza, limite de velocidade superior a 200 Km/h.
As Altas velocidades cada vez crescentes e exigidas aos pilotos de automobilismo constituem um total desrespeito a todos.
A vaidade deve ter seus limites.
Testes como estes, que comprometem vidas e enlutam famílias e amigos em todo mundo, devem limitar-se a laboratórios experimentais. E aos autódromos, os resultados conscientes do produto dos testes, comprovadamente eficientes.
Solicitamos ao Presidente da FOCA – Associação de Construtores de Formula I:

Que o conceito de perfeição;
Que o limite de velocidade;
Que a segurança do carro;
Que a imunidade do corpo estejam VERDADEIRAMENTE ASSEGURADAS;
E que a velocidade seja estabelecida e estagnada às necessidades compatíveis ao dia à dia normal e que os avanços tecnológicos se façam no sentido do CONFORTO, SEGURANÇA DO VEÍCULO, requisitos estes tão importantes e imprescindíveis à VIDA em qualquer parte do mundo, bem como para garantir a preservação da VIDA o maior, mais importante e insubstituível bem que o CRIADOR UNIVERSAL nos legou.
As vítimas de ÍMOLA:

ROLAND RATZEMBERG,
RUBENS BARRICHELLO,
AYRTON SENNA,
JEAN ALESI
KAL WENDLINGER;
JIRRY JARVILEHTO;

Que no ímpeto de levar aos outros o riso e alegria feriram ou mataram a si mesmo.
O esporte é a prática salutar e a forma racional de manter a VIDA e a ALMA.

Alcançar a perfeição através deste é:

SUCICÍDIO.
É brincar com a própria vida.


ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
“ASPAS” – ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS
DEFENDENDO SEUS DIREITOS


SEDE: RIO DE JANEIRO
Av. Luiza Fontinelle 300 – Entrada da Embratel
Tel (21) 3087.8742 – 9101.1464
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
PRESIDENTE.


FOCA
FORMULA ONE
CONSTRUCTORS
ASSOCIATION

BE/NA
3 June 1994.
Mr. Antonio Gilson de Oliveira.
ASPAS
Av. Passos No. 115 - 16a. Cobertura
Centro – Rio de Janeiro
Brazil.



Dear Mr. de Oliveira,


Thak you for your letter of the 3th May. I sincerely hope that the action we have taken will prove to be a further improvement to drivers’ safety. But I think you will find when the results of the accident are made known from Italy, that the circumstances which caused Ayrton´s death were very unfurtunate. I was saddened as much as I am sure you were when I was made aware of the tragedy, and it is something that I won’t forget for a very long time.
Best regards,

Bernie Ecclestone


Number Six Princes Gate
London SW7 England
Telephone 071-584 6668
Facsimile 071-589 0311





Rio de Janeiro, 26 de março de 2009.
Ao
Ilmº. Sr.
Presidente da
FOCA – FORMULA ONE CONSTRUCTORS ASSOCIATION
M.D. Bernie Ecclestone
Number Six Princes Gate.
Telephone 071-584.6668
Focsmile. 11.071-589.0311
London SW7 – England
Site.
Email
Dear Mr.
Bernie Ecclestone!
Esta é a segunda vez que mantenho contato com Vossa Senhoria.
A primeira vez foi naquele trágico e inesquecível acidente de AYRTON SENNA, quando remeti fax à todos os PILOTOS DE FORMULA I, lhe sugeri a adoção de várias medidas no circuito de fórmula I e INVESTIGAÇÃO NO ACIDENTE que culminou com a morte de AYRTON SENNA.
Nesta data reitero minha admiração e imenso respeito que nutro por seu espírito inovador de administração, liderança e grande empreendedor.
Senhor Bernie Ecclestone,
Estou lhe escrevendo por varias razões.
Dentre as mais importantes, porque santo de casa não faz milagres. Segundo, os amigos e até estranhos são mais confiáveis que parentes e políticos.
Muito antes de conhecê-lo em 1992, a mídia já o elogiava e evidenciava suas qualidades de figura humana, solidária e participativa.
O saudoso Ayrton Senna não media palavras, nem poupava elogios quando a imprensa questionava sobre Bernie Ecclestone.
Sempre demonstrou enorme carinho, interminável alegria e admiração pelo seu “coleguismo” e “companheirismo”
São estas qualidades e espírito altruísta que nos motivam a contatá-lo.
A sede da nossa empresa “ASPAS” – ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, CNPJ nº. 97.396.626-0001/09, com sede na Av. Luiza Fontinelle, 300 – Entrada da Embratel – Bairro Cidade Satélite – Tangua – Rio de Janeiro – Brasil – Blog:
ASPASCARD.BLOGSPOT.COM
EMAIL:
aspasassociacaodospassageiros@gmail.com aspasassociacaodospasageiros@hotmail.com.br foi alvo de vândalos. Foi assaltada em 05.03.2006. Os saqueadores fizeram verdadeiramente MUDANÇA GERAL DE TUDO que existia. Todos os computadores que serviam para curso de informática e inclusão digital, lan house, agencia bancária, rádio comunitária. Finalmente, saquearam absolutamente todos os equipamentos eletro-eletrônicos.
Nossa entidade ”ASPAS” – ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, sobrevive com muita dificuldade. Sem nenhuma ajuda do Poder Público. E, nem poderia ser diferente. Nosso trabalho e demandar contra o Poder Público. Denunciar as irregularidades nos transportes coletivos de passageiros.
O Poder Público e agentes fiscalizadores não vêem e não gostam do nosso trabalho. Preferem impedir nossa atividade a ajudar.
Temos conhecimento e convicção de sua atuação humanística e responsabilidade social.
O mundo inteiro sabe do seu intenso e íntimo relacionamento e proximidade com grandes empresas, empresários e pessoas afortunadas.
Sabemos que Va. Sa. É pessoa abnegada, desprendida e sempre pronta a servir e ajudar. Viviane Senna sempre ressaltou suas qualidades.
Nossa empresa “ASPAS” ASSOCIAÇÃOA DOS PASSAGEIROS, está com sérios problemas. Impossibilitada de funcionar por falta dos equipamentos que foram pilhados.
Já registramos na policia. Já ingressamos na justiça. Estamos aguardando decisão judicial Mas tudo é muito moroso. E esta lentidão aliada à vontade do Poder Público de inibir nosso trabalho, faz e torna o nosso “renascer das cinzas” ainda mais difícil. Tudo conspira contra nós e contra nosso trabalho.
Dear Bernie Ecclestone!
O Senhor é uma pessoa iluminada;
O Senhor é uma pessoa afortunada, de bom coração, solidária. Bem relacionada. Com muitos e bem sucedidos amigos, empresários e empresas.
Com absoluta certeza não será difícil, nem dispendioso financeiramente, e, nem mesmo fisicamente, o Senhor nos ajudar nessa EMPREITADA SOCIAL, a sair deste isolamento e imensa dificuldade em que nos encontramos de exercer nossa atividade.
A FOCA, a FIA, são instituições altamente bem sucedidas e estruturadas. Tenho absoluta certeza que Va. Sa. Não precisará lançar mão destes artifícios institucionais de utilizar a FOCA ou a FIA e nem mesmos os pilotos brasileiros Rubinho Barrichello, Felipe Massa e outros para apoiar nossa Instituição.
Tudo nos leva a acreditar que obteremos melhores, maiores e mais rápidos resultados nos dirigindo a Vossa Senhoria.
Acredito e confio muito mais na vossa solidariedade do que na brasilidade dos nossos pilotos brasileiros. Não estou dizendo que não são dotados de espírito altruísta. Mas somente que prevalece a máxima popular. “ Santo de Casa não faz milagres”
Para reiniciarmos nossas atividades sociais necessitamos da reposição de alguns equipamentos que são indispensáveis e absolutamente importantes à nossa atividade.
60 microcomputadores para equipar o curso de informática e lan house.
01 Projetor e telão para projeção de filmes.
01 Televisor de 42” (Polegadas)
01 Equipamento de rádio, mesa de som, microfones, gravadores CD e DVD.
Este é o equipamento básico, mínimo indispensável que irá proporcionar nosso reinício e retorno às nossas atividades profissionais e assistenciais sociais.
Para nós se constitui em valor impossível de ganhar ou cooptar. Principalmente neste momento de crise financeira global. Mas não para Vossa Senhoria.
Ser surpreendido com uma encomenda, uma entrega destes produtos, equipamentos doados pelo “SENHOR DAS SUPERMÁQUINAS” e “SENHOR DAS PISTAS” será muito mais que inesquecível. Será, alem disso, um “TAPA DE PELICA” nas instituições públicas brasileiras, que preferem desviar as verbas públicas, a investirem em associações que prestam voluntariamente assistência social em substituição ao estado.
Caso prefira optar por ajudar financeiramente para evitar procedimentos burocráticos e alfandegários nossas contas bancárias são:
01) BANCO DO BRASIL
AGENCIA 0850-8
CONTA CORRENTE 21.874-X
02) BANCO DO BRASIL
AGENCIA 0850-8
CONTA CORRENTE 21.657-7
03) BANCO UNIBANCO
AGENCIA 0475
CONTA CORRENTE 7484060-1-02
Neste próximo domingo, dia 29.03.2009 estarei torcendo mais uma vez pelo seu merecido sucesso, vitória de sua escuderia, carro e piloto na CORRIDA DO AUTÓDROMO DA AUSTRÁLIA.
Boa sorte para todos nós.
“ASPAS”
ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
CPF 313.300.707-63

quinta-feira, 2 de abril de 2009

A QUEM INTERESSA A MANUTENÇÃO DOS JUROS ALTOS EM DETRIMENTO DAS EMPRESAS E CIDADÃOS?

CONSULTA PÚBLICA:
A QUEM INTERESSA MANUTENÇÃO DOS JUROS ALTOS EM DETRIMENTO DE EMPRESARIOS E CIDADÃOS?


Excelentíssimo Senhor Doutor Procurador Geral da República no Estado do Rio
de Janeiro



PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO



MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL

Processo nº.






CEUCERTO - CONSELHO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E USUÁRIOS E BENS E
SERVIÇOS> DE TELECOMUNICAÇÕES FIXA, MÓVEL E INTERNET, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 05.308.391/0001-20, com SEDE NACIONAL estabelecida na
Av. Luiza Fontenelle
nº 300 - ENTRADA DA EMBRATEL, Bairro Cidade Satélite - Município de Tangua,
CEP 24-890000 - Tel. 21 - 3637-6069 - 97280476 - 9101-1464 EMAIL
ceucerto@ibest.com.br antoniogilsondeo@gmail.com antoniogilsondeo@bol.com.br
neste ato representado por seu Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA,
portador do CPF 313.300.707-63, vem mui respeitosamente, conforme lhe
faculta a Constituição Federal, Art. 5º. XIV – XXXIII; XXXIV; “a”; b”; XXXV;
XLI; LXXVIII; § 1º; realizar a presente:



CONSULTA PÚBLICA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Art. 5º. XIV – XXXIII; XXXIV; “a”; b”; XXXV; XLI; LXXVIII; $ 1º;

CONVOLADA COM

REPRESENTAÇÃO / DENUNCIA

Desde o mês de outubro de 2007, quando o CEUCERTO – CONSELHO DE USUÁRIOS
ingressou junto ao TCU, MPF e vários outros órgãos, questionando a
> legalidade da FUSÃO, CISÃO, COMPRA DA BRAIL TELECOM, PELA TELEMAR (OI) que
> este subscritor, já naquela época sabia da CRISE FINANCEIRA GLOBAL, e
> prenunciou o “crash” quebradeira, falência de alguns banco tais como
> CITIGROUP. Controlador da BRASIL TELECOM (BRT). O CITIGROUP encabeça a lista
> dos maiores perdedores, ostentando uma baixa contábil de US$18.1 bilhões
> (dólares), decorrente das perdas com a crise das hipotecas de alto risco.
> (Área conhecida como subprime) O CITIGROUP era o que estava em pior
> situação. O JP MORGAN e o WELL FARGO divulgaram os balanços do quarto
> trimestre de 2007. O péssimo resultado do CITIGROUP levou a agencia de
> classificação de risco Standard & Poo´s - (S&P) a reduzir o rating de longo
> prazo da instituição de AA para AA-. A perspectiva do rating é negativa. A
> posição do CITIGROUP é péssima. A pior que se conhece. Que se tem notícia.
> Este rebaixamento também leva em consideração que o desempenho do CITIGROUP
> poderá ser duro em 2008. Advertiu também do calote FINANCEIRO que o BNDES,
> IRIA SER VÍTIMA, CASO FOSSE CONFIRMADO O EMPRESTIMO POR ESTA INSTITUIÇÃO À
> AQUELES AVALISTAS / FIADORES, AGENTES FINANCEIROS INTERNACIONAIS.
>
> Ora, este causídico, este subscritor é pessoa de parcos recursos. .
As instituições que preside são ainda mais carentes. Sobrevivem com enormes
> dificuldades. Sem nenhum apôio ou ajuda de nenhum órgão e/ou pessoa física,
> mesmo assim conseguiu obter informações sólidas, consistentes, de fontes
> fidedignas, altamente confiáveis, de reputadas e ilustres figuras de
> expressão nacional e internacional da “bomba financeira” que iria explodir,
> após eleições americanas para presidente dos Estados Unidos.
>
> O Presidente Georg Walker Busch estava fazendo enorme esforço e malabarismo
> tentado contornar desesperadamente para que a notícia não vazasse para o
> meio político e imprensa.
>
> Como explicar que o Ministro da Fazenda, GUIDO MANATEGA, o Presidente do
> Banco Central Brasileiro, HENRIQUE MEIRELLES, o Presidente da República
> Federativa do Brasil, Senhor LUIZ INACIO LULA DA SILVA, não sabiam desta
> submersão, desse mergulho econômico financeiro, dessas falências bancárias
> internacionais envolvendo os MAIORES E MAIS IMPORTANTES CONGLOMERADOS BANCOS
> INTERNACIONAIS?
>
> Como se explica que o BNDES iria emprestar, ( mas na verdade seria doar)
> bilhões de reais para a Empresa Oi comprar a BRASILTELELCOM e tendo como
> avalista um BANCO JÁ SABIDAMENTE FALIDO, observe que até eu já sabia e até
> avisava que O EMPRESTIMO NÃO IRIA SER PAGO. ESTAVAM FALIDOS E AINDA QUE A
> CRISE IRIA SE AGRAVAR.
>
> Dessa postura comportamental administrativa, só se pode concluir e extrair
> algumas considerações:
>
> O Ministro GUIDO MANTEGA, o Presidente do Banco Central do Brasil, IVO
> MEIRELES, O PRESIDENTE DO BNDES – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
> ECONÔMICO E SOCIAL, LUCIANO COUTINHO, juntamente com todos os seus
> assessores, interlocutores auxiliares são absolutamente incompetentes. Uns
> “BOLA MUCHA”. Parodiando expressão e comparação que o Presidente Lula
> costuma usar e citar.
>
> Ou, então, são uns dissimulados, farsantes, hipócritas e ou pérfidos
> patriotas Verdadeiros MERCENÁRIOS DO ERÁRIO E DINHEIROS PÚBLICOS.
>
> Se este “CONSULENTE”, que não possui absolutamente nenhuma assessoria,
> naquela ocasião, outubro de 2007, já sabia e prenunciava o que iria
> acontecer nos anos seguintes, como explicar que OS MAIORES E MELHORES
> ASSESSORES DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA, QUE VIVEM MAIS NO EXTERIOR,
> PARTICIPANDO DE CONGRESSOS, PALESTRA, EM CONSTANTES REUNIÕES DE NEGÓCIOS,
> NÃO SABIAM DE NADA. Afinal essas viagens, congressos, reuniões, servem PRA
> QUE? PAARA JUSTIFICAR OS GASTOS E DESVIOS REALIZADOS COM OS CARTÕES
> CORPORATIVOS?
>
> Ou eles sabiam de tudo e SILENCIARAM, omitiram-se, furtaram-se do dever de
> oficio de informar, orientar o Governo para adoção das medidas preventivas
> profiláticas ou remediativas ou estavam protelando, postergando para depois
> das eleições americanas, e isto então se traduz em crime lesa-pátria,
> traição.
>
> Ou não sabiam de nada, o que deveria resultar em demissão sumária, por total
> incompetência e capacidade funcional para o exercício da função.
>
> Este “CONSULENTE” insatisfeito com a falta de adoção e morosidade na
> propositura de atitude e respostas aos seus petitórios, oficiou além dos
> órgãos brasileiros, ainda no mês de setembro de 2008 ao então CANDIDATO À
> PRESIDENCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, DR. BARACK OBAMA, que
> imediatamente, tão logo chegou às suas mãos o ofício remetido através de
> EMAIL da Embaixada Americana do Rio de Janeiro, e do SITE: e BLOG: não
> relutou nem pensou duas vezes em fazer das “DENUNCIAS APONTADAS”, e das
> PROPOSTAS E MEDIDAS sugeridas sua PLATAFORMA DE CAMPANHA ELEITORAL
>
> Entre algumas contidas no email destacamos:
>
> DENUNCIAS APONTADAS:
>
> *Pres. Georg W. Busch tinha ciência deste problema e de sua gravidade. Foi
> leniente. Condescendente. Foi omisso. Permitiu que assim agissem ao fazer
> "vista grossa ou ouvidor de mercador" ao controle e atividade fiscalizadora
> do SISTEMA FINANCEIRO.
>
> Entre os maiores bancos mundiais está o CITIGROUP. Controlador da BRASIL
> TELECOM (BRT). O CITIGROUP encabeça a lista dos maiores perdedores,
> ostentando uma baixa contábil de US$18.1 bilhões (dólares), decorrente das
> perdas com a crise das hipotecas de alto risco. (Área conhecida como
> subprime). ANALISTAS DE MERCADO FINANCEIRO Economistas e analistas de
> mercado financeiro acreditam que: "O CITIGROUP minimizou os prejuízos e que
> o controle de riscos não foi muito eficaz nos últimos anos. Acho que, de
> todos o CITIGROUP era o que estava em pior situação" Afirma Kevin Logan. O
> JP MORGAN e o WELL FARGO divulgaram os balanços do quarto trimestre de 2007.
> O péssimo resultado do CITIGROUP levou a agencia de classificação de risco
> Standard & Poo´s - (S&P) a reduzir o rating de longo prazo da instituição de
> AA para AA-. A perspectiva do rating é negativa. A posição do CITIGROUP é
> péssima. A pior que se conhece. Que se tem notícia. Este rebaixamento também
> leva em consideração que o desempenho do CITIGROUP poderá ser duro em 2008.
> Em meio a perspectivas de dificuldades contínuas no ambiente.
>
> SUGESTÕES
>
> SUSPENSÃO DE EMPRESTIMOS DE DINHEIRO PÚBLICOS AOS BANCOS EM DIFICULDADES -
> FACILITAÇÃO E RAPIDEZ DE CRÉDITO PARA O MICRO EMPREENDEDOR –
> DESBUROCRATIZAÇÃO NO TRÂMITE E FACILITAÇÃO PARA O MICRO-EMPREENDEDOR – COMO
> ESTIMULO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA BAIXA RENDA
> - REDUÇÃO DOS JUROS - REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA BAIXA RENDA,
> DESEMPREGADOS E MICRO-EMPEENDEDORES.
>
> *Com a ELEVAÇÃO DOS JUROS e conseqüente “RESTRINÇÃO DO CRÉDITO" SERÁ
> EXATAMENTE AQUELE QUE NÃO CONTRIBUIU NEM TEM NENHUMA CULPA, PARTICIPAÇÃO OU
> RESPONSABILIDADE que será prejudicado.
>
> *O CRÉDITO CONSIGNADO, com desconto em folha tem proporcionado alta,
> excelente rentabilidade e injeção de liquidez no sistema bancário, que se
> traduzem na mais alta lucratividade, jamais vista e obtida em nenhuma outra
> atividade laborativa comercial legal e honesta. Lucro líquido e certo.
>
> ESTE EMPRESTIMO não existe risco. Não existe inadimplência. Ao invés de
> penalizar com aumento de taxa de juros, premiar, contemplar, condecorar quem
> sempre fez por merecer. Quem sempre agiu com lisura.
>
> Agindo desta forma, alem de estimular a prática da honestidade estará também
> assegurando, garantindo a circulação de BENS e SERVIÇOS DE PEQUENA MONTA.
>
> Incompreensivelmente, observe-se que até meados do mês de agosto, (quando
> somente Barack Obama ainda não tinha recebido meu EMAIL) o senhor Presidente
> do Banco Central do Brasil, na REUNIÃO ANUAL DO BANCO PARA COMPENSAÇÕES
> INTERNACIONAIS (BIS), na Basiléia Suíça, em que foram discutidos vários
> assuntos, onde os principais temas do evento foram:
>
> A inter-relação das atuações de política monetária, a regulamentação
> bancária e a CRISE DOS ESTADOS UNIDOS, INICIADA NO MERCADO DE CRÉDITO
> MOBILIÁRIO.
>
> Estranhamente, enquanto alguns participantes do evento (BIS) falavam em
> desaquecimento, desaceleração. Crise financeira, controle financeiro, O
> Senhor Henrique Meirelles falava no Brasil exatamente o oposto.
>
> O presidente do Banco Central, Sr. Henrique Meirelles declarava que “a
> economia mundial estava superaquecida e que há, portanto, pressão em preços
> de uma série de produtos que possuem limitações maiores ao aumento da
> oferta” “Começou com petróleo, passou para os alimentos e matérias-primas:
> metais, não metais, ferrosos e grãos”.
>
> Segundo o Senhor Henrique Meirelles houve no BIS um consenso entre os
> presidentes de bancos centrais de que “ESSE SUPERAQUECIMENTO DA DEMANDA NÃO
> PODERIA SER EXÓGENO A TODOS OS PAÍSES. CASO CONTRÁRIO, SERIA ALGO EXÓGENO AO
> GLOBO”
>
> Acrescentou: “Aparentemente, vários países, principalmente emergentes, já
> estão um pouco atrasados no enfrentamento dessa gestão de DEMANDA GLOBAL
> AQUECIDA, QUE EM MUITOS CASOS, TAMBÉM É NACIONAL”
>
> Ora, atente ao fato que enquanto o BIS discutia a regulamentação bancária, a
> crise imobiliária, o desaquecimento, a possível falência da Merrill Lynch, a
> moratória da maior montadora americana de automóveis General Motors, falava
> que o BRASIL foi muito bem avaliado durante a reunião , o Comitê de Política
> Monetária (Copom) optou por elevar a SELIC DE 11,25% para 11,75%. Justificou
> “Muitos países estão com uma atitude expansionista, que é, portanto, fruto
> da fase benigna da economia internacional.”
>
> Naquele mês de abril de 2008 a alta do preço do barril do petróleo afetou
> economias mundiais e o medo da inflação levou tensão e instabilidade aos
> mercados de renda variável.
>
> Enquanto grandes empresas americanas estavam envolvidas em notícias sobre
> fechamento de filiais e risco de falência, queda nas reservas de comoditys,
> bolsa recuando sempre em baixa, em baixa, o risco Brasil subindo entre dois
> e 7 pontos diários, vários papeis da bolsa com quedas acentuadas, mesmo
> assim o Presidente do Banco Central do Brasil insiste em afirmar que a
> economia está superaquecida com risco inflacionário, por isso é NECESSÁRIO
> ELEVAR A SELIC E MANTER OS JUROS.
>
> Assim, diante de tantas divergências indaga:
>
> Q U E S T I O N A M E N T O S
>
> A QUEM INTERESSA A MANUTENÇÃO DESTES JUROS NO PERCENTUAL EM QUE SE ENCONTRAM
> E QUE SÃO CONSIDERADOS OS MAIS ELEVADOS DO MUNDO E QUE SE CONSTITUEM EM
> VERDADEIRO E AUTENTICO CRIME DE USURA, CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR.
>
> A QUEM FOVORECE ESTA ESPECULAÇÃO E USURA FINANCEIRA EM DETRIMENTO DE MILHÕES
> DE EMPRESAS E CIDADÃOS BRASILEIROS?
>
> A QUEM BENEFICIA?
>
> QUEM SE LOCUPLETA?
>
> INDISCUTIVELMENTE SOMENTE OS BANCOS LUCRAM.
>
> QUAIS SÃO VERDADEIRAMENTE SEUS COMPROMISSOS E SUAS RESPONSABILIDADES SOCIAIS
> COM AQUELES QUE SÃO EXPOLIADOS PELOS JUROS?
>
> CONTABILMENTE QUANTO E AONDE SÃO VERDADEIRAMENTE APLICADOS SEUS BENEFÍCIOS
> FISCAIS DEDUZIDOS NO IMPOSTO DE RENDA DENOMINADOS DE RESPONSABILIDADE
> SOCIAL? POR QUEM SÃO FISCALIZADOS?
>
> ALGO DE MUITO GRAVE, ESCUSO E INCONFESSÁVEL ESTÁ OCORRENDO.
>
> O MUNDO ESTÁ NO MEIO DE UM FURACÃO. UMA DEVASTADORA AVALANCHE FINANCEIRA
> DESTRUINDO TUDO QUE EXISTE. TODOS OS PAÍSES EMPENHADOS EM COMBATER A
> RECESSÃO, O DESEMPREGO, A FALTA DE CONSUMO A ESCASSEZ DE TUDO, POR ISSO
> REDUZINDO OS CUSTOS E OS JUROS A MENORES TAXAS POSSÍVEIS.
>
> Enquanto isso, apesar de todas as manifestações, revoltas, indignações, o
> Senhor Henrique Meirelles, insiste na FARSA de que o Pais se encontra
> indene, a economia está ótima, está sólida, os preços e inflação estão sob
> controle a demanda está superaquecida e o Brasil possui excelente superávit,
> fundo de reservas suficiente para resistir a crise financeira global
> enquanto os demais paises falam em recessão o Brasil falam em crescimento. O
> Brasil e3nfrentará e sairá muito melhor dessa crise que a maioria dos
> paises.
>
> Milhares de trabalhadores estão sendo demitidos, centenas de empresas estão
> literalmente fechando suas portas. A violência está batendo à porta e
> entrando nas casas de influentes e importantes pessoas e mesmo assim o
> Senhor Henrique Meirelles diz que esta tudo bem. Que vamos superar tudo isto
> maravilhosamente.
>
> Afinal de contas em, que pais ele vive?
>
> Quando fala, a que pais ele está se referindo?
>
> Para quem ele trabalha afinal? A que senhor ele serve?
>
> Aguardo resposta via email.
>
> ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA.
>
>
>
>
>
>
>
> Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2008.
>
>
> À Sua Excelência
>
> Excelentíssimo Senhor Presidente da
>
> Republica Federativa do Brasil
>
> SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
>
> Palácio do Planalto
>
> Brasília - DF
>
> Email: falecomogoverno@planalto.gov.br
>
> Senhor Presidente,
>
> Desde os primeiros dias do vosso governo tenho remetido via correio
> eletrônico idéias e iniciativas por mim elaboradas e posteriormente
> distribuídas junto aos órgãos judiciais controladores, fiscalizadores tais
> como Ouvidoria Parlamentar da Câmara, Senado, AGU, CGU, PGR,TCU, CADE, SDE,
> etc.
>
> Neste momento em que o Brasil e o Executivo Federal são acometidos por este
> inesperado turbilhão de problemas financeiros não posso me furtar por dever
> e imposição da prática e exercício da cidadania, de colaborar como sempre
> fiz, mais uma vez, com meu ponto de vista.
>
> Diante de tantas atrocidades proferidas e propaladas sobre o CRASH
> FINANCEIRO AMERICANO, pelo menos em uma comungo totalmente com Vossa
> Excelência.
>
> Os "emergentes" os mais pobres, a classe média é com certeza a mais
> prejudicada, a mais penalizada entre todos os outros.
>
> Com a ELEVAÇÃO DOS JUROS e conseqüente “RESTRIÇÃO DO CRÉDITO" será
> justamente ele, aquele que não contribuiu nem teve nenhuma ingerência,
> culpa, participação ou responsabilidade, que será prejudicado.
>
> A classe média induvidosamente é a mais honesta.
>
> A mais honrosa. A menos "CALOTEIRA"
>
> Não nos incluam nesse calote e "BLEFE FINANCEIRO"
>
>
> MEDIDA OUSADA
> TRAFEGO NA CONTRAMÃO
>
> Aposentados civis, militares, serventuários públicos, desde quando foi
> instituído no Brasil o CRÉDITO CONSIGNADO, com desconto em folha, esta CASTA
> SOFRIDA tem proporcionado alta e excelente rentabilidade e injeção de
> liquidez no sistema bancário que se traduzem na mais alta lucratividade
> jamais vista e obtida em nenhuma outra atividade legal e honesta.
>
> Nenhuma outra atividade oferece resultados de Lucro líquido e certo quanto o
> “CIDADÃO BAIXA RENDA”
>
> Jamais houve risco ou semelhança com o SUBPRIME.
>
> 2004/2008
>
> Inegavelmente a mídia tem demonstrado que a população "BAIXA RENDA"
> ASCENDEU FINANCEIRAMENTE PROPORCIONANDO QUE MUITOS se estabelecessem
> "EMPREENDEDORISTICAMENTE" mesmo na "ATIVIDADE INFORMAL"
>
> Milhares de trabalhadores, médicos, advogados, bancários, buscaram nesta
> atividade informal seu meio de subsistência.
>
> SUPORTE AO MICROEMPREENDEDOR.
>
> A atividade empreendedora informal, que hoje se constitui em milhares de
> milhares em todo o Brasil, já foi demasiada e duramente atingida com
> diversos outros planos de governo.
>
> INJUSTIÇA SOCIAL
>
> Não é justo. Não é sensato. Não é prudente privilegiar os desonestos e
> "CALOTEIROS" e punir os probos trabalhadores.
>
> Privilégio para os desonestos.
> Punição para os probos.
> DOIS PESOS PARA UMA MESMA MEDIDA.
>
>
> Nem sempre a regra deve prevalecer.
>
> Tratar os desiguais (honestos) igual aos iguais(caloteiros) é um
> procedimento injusto que se tornou rotina
> Exceção que virou regra.
>
> Desde o inicio de 2008 que o Pres. Georg Walker Busch tinha ciência deste
> problema e de sua gravidade. Foi leniente. Condescendente. Foi omisso.
> Permitiu que assim agissem ao fazer "vista grossa ou ouvidor de mercador" ao
> controle e atividade fiscalizadora do SISTEMA FINANCEIRO, enquanto os
> "BANQUEIROS" se locupletavam em detrimento do cidadão assalariado.
>
> Em petitório protocolado junto à todos os órgãos de justiça brasileiros,
> contra BRASILTELECOM, TELEMAR, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES e ANATEL, em
> janeiro de 2008, EU MESMO JA ADVERTIA e prenunciava da gravidade do
> problema.
> Já advertia e requeria a PGR para A NÃO LIBERAÇÃO DA VERBA DO BNDES, em
> benéfico de GRUPO ESTRANGEIRO, DEVIDO A CRISE FINANCEIRA, FALENCIA OU
> CONCORDATA QUE JÁ ESTAVA EMOLDURADA NAQUELA ÉPOCA
>
> Como justificar que o Presidente Georg Walker Busch não sabia???
>
> JUSTA E ACERTADA DECISÃO
>
> Recomendo, sugiro a Vossa Excelência a adoção de medida no sentido de tratar
> com discricionariedade o cidadão honesto do desonesto.
>
> O cidadão que nunca produziu nada, que sempre especulou; não pode neste
> momento ter o mesmo atendimento que aquele que a vida inteira trabalhou,
> produziu e nada ganhou.
>
>
> Agora, neste instante, em que sua vida econômica e financeira, começa a
> tomar um rumo, ser submetido a essa atrocidade, intempérie e injustiça é o
> mesmo que submeter, condicioná-lo ao retrocesso, ao fracasso, à falência
> total.
>
> DA MEDIDA À SER APLICADA - JUROS DIFERENCIADOS
>
> O trabalhador e os aposentados ativos, inativos que percebem o valor
> correspondente a 50 (cinqüenta) salários mínimos sejam contemplados com
> redução de juros inferior ao que hora é praticado, em todas as modalidades
> de empréstimo consignado. considerando que ESTE EMPRESTIMO não existe risco.
> Não existe inadimplência.
>
> Ao invés de penalizar com aumento de taxa de juros, premiar, contemplar,
> condecorar quem sempre fez por merecer.
>
> Quem sempre agiu com lisura.
>
> Agindo desta forma, alem de estimular a prática da honestidade estará também
> assegurando, garantindo a circulação de BENS e SERVIÇOS DE PEQUENA MONTA.
>
> NAO ESQUEÇA
>
>
> Que com a modernização das telecomunicações tanto propagada pelo MINISTRO
> HÉLIO COSTA, poderá ser AFETADA, ARRANHADA ou de alguma forma prejudicada.
>
> Muitos bens e serviços de telecomunicações foram disponibilizados no
> mercado. Muitos outros pretendem se instalar, fabricar e atuar no Mercado
> brasileiro.
>
> Limitar a demanda é inibir o ingresso de NOVAS EMPRESAS, FABRICANTES E
> EXTINÇÃO DE MILHARES DE OFERTAS DE EMPREGO.
>
> Aumentar os JUROS BANCÁRIOS É PROVOCAR DESAQUECIMENTO E DESEMPREGO.
>
> OUSAR PARA CRESCER.
> OU INOVAR PARA PRESERVAR.
>
> Aumentar as taxa de juros de maneira uniforme, de forma igualitária para
> todos (RICOS E POBRES) é decretar a sucumbência e falência dos menos
> favorecidos.
>
> Será o mesmo que impedir a aquisição de novos aparelhos de TELEFONE, TV
> DIGITAL, MICROCOMPUTADORES, ETC.
>
> É o mesmo que determinar o FECHAMENTO DE MILHARES DE MICROEMPRESAS.
>
> Diante de tantas atrocidades proferidas e propaladas sobre o CRASH
> FINANCEIRO AMERICANO, pelo menos em uma comungo totalmente com Vossa
> Excelência.
>
> Os "emergentes" os mais pobres, a classe média é com certeza a mais
> prejudicada. A mais penalizada.
>
> Com a ELEVAÇÃO DOS JUROS e consequente RESTRINÇÃO DO CRÉDITO" SERÁ
> EXATAMENTE AQUELE QUE NÃO CONTRIBUIU NEM TEM NENHUMA CULPA, PARTICIPAÇÃO OU
> RESPOSABILIDADE que será prejudicado.
>
> A classe média induvidosamente é a mais honesta, a mais honrosa, a menos
> "CALOTEIRA"
> Não nos incluam nesse calote e "BLEFE FINANCEIRO"
>
>
> MEDIDA OUSADA
> TRAFEGO NA CONTRAMÃO
>
> Aposentados civis, militares, serventuários públicos, desde quando foi
> instituído no Brasil o CRÉDITO CONSIGNADO, com desconto em folha, esta casta
> sofrida tem proporcionado alta, excelente rentabilidade e injeção de
> liquidez no sistema bancário, que se traduzem na mais alta lucratividade,
> jamais vista e obtida em nenhuma outra atividade laborativa comercial legal
> e honesta.
> Lucro líquido e certo.
>
> Jamais houve risco, semelhança com os SUBPRIMES.
>
> 2004 - 2008
>
> Inegavelmente a mídia tem demonstrado que a "BAIXA RENDA" ASCENDEU
> FINANCEIRAMENTE PROPORCIONANDO QUE MUITOS se estabelecessem
> "EMPREENDEDORISTICAMENTE" mesmo na "ATIVIDADE INFORMAL"
>
> Milhares de trabalhadores, médicos, advogados, bancários, buscaram nesta
> atividade seu meio de subsistência.
>
> SUPORTE AO MICRO-EMPREENDEDOR.
>
> A atividade empreendedora informal, que hoje se constitui em milhares de
> milhares de trabalhadores (camelos, sacoleiros) em todo o Brasil, já foi
> demasiada e duramente atingida com diversos outros planos de governo.
>
> INJUSTIÇA SOCIAL
>
> Não é justo. Não é sensato. Não é prudente privilegiar os desonestos e
> "CALOTEIROS" e punir os probos e trabalhadores.
>
> Privilégio para os desonestos.
> Punição para os probos.
>
> DOIS PESOS PARA UMA MESMA MEDIDA.
>
> Nem sempre a regra deve prevalecer.
>
> Tratar os desiguais (honestos) igual aos iguais(caloteiros) é um
> procedimento injusto
>
> Desde o inicio de 2008 que o Pres. Georg Walker Busch tinha ciência deste
> problema e de sua gravidade. Foi leniente. Condescendente. Foi omisso.
> Permitiu que assim agissem ao fazer "vista grossa ou ouvidor de mercador" ao
> controle e atividade fiscalizadora do SISTEMA FINANCEIRO, enquanto os
> "BANQUEIROS" se locupletavam em detrimento do cidadão assalariado.
>
> Eles deram causa a esta catástrofe, a este tufão de desacertos que
> atormentam a todos em todo o mundo.
>
> Em petitório protocolado junto à todos os órgãos de justiça brasileiros,
> contra BRASILTELECOM, TELEMAR, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES e ANATEL, em
> janeiro de 2008, EU MESMO JA ADVERTIA e prenunciava da gravidade do problema
> e do EMPRÉSTIMO QUE SE TORNARIA IMPAGÁVEL.
>
> Como justificar que o Presidente Georg Walker Busch não sabia???
>
> JUSTA E ACERTADA DECISÃO
>
> Recomendo, sugiro a Vossa Excelência a adoção de medida no sentido de tratar
> com discricionariedade o cidadão honesto do desonesto.
>
> O cidadão que nunca produziu nada, sempre especulou não pode, não merece
> ter o mesmo tratamento que aquele que a vida inteira trabalhou, produziu e
> nada ganhou.
>
> TRATAMENTO DIFERENCIADO
>
> JUROS DIFERENCIADOS
>
> Agora, neste instante, em que sua vida econômica e financeira, começa a
> tomar um rumo, ser submetido a essa atrocidade, a essa intempérie e
> injustiça é desumano. É o mesmo que submeter, condicionar, condená-lo ao
> retrocesso, ao fracasso, à falência total.
>
> DA MEDIDA
>
> O trabalhador e os aposentados ativos, inativos que percebem o valor
> correspondente a 50 (cincoenta) salários mínimos sejam contemplados com
> redução de juros inferior ao que hora é praticado, em todas as modalidades
> de empréstimo consignado, considerando que não existe risco. Não existe
> inadimplência.
>
> Ao invés de penalizar com aumento de taxa de juros, premiar, contemplar,
> condecorar quem sempre fez por merecer.
>
> Agindo desta forma, alem de estimular a prática da honestidade estará também
> assegurando, garantindo a circulação de BENS e SERVIÇOS DE PEQUENA MONTA.
>
> NAO ESQUEÇA
>
>
> Que com a modernização das telecomunicações muitos aparelhos e serviços se
> instalaram e outros pretendem atuar no Brasil.
>
>
> AUMENTAR OS JUROS BANCÁRIOS É PROVOCAR DESAQUECIMENTO E DESEMPREGO.
>
> OUSAR PARA CRESCER
>
> Aumentar as taxa de juros de maneira uniforme, de forma igualitária para
> todos é decretar a sucumbência dos menos favorecidos.
>
> Será o mesmo que impedir a aquisição de novos aparelhos de telefone, TV
> DIGITAL, MICROCOMPUTADORES, ETC.
>
> É o mesmo que determinar o FECHAMENTO DE MILHARES DE MICROEMPRESAS.
>
> Em se praticando a DIFERENCIAÇÃO DE JUROS, estará protegendo uma atividade,
> estimulando simultaneamente o desenvolvimento deste segmento de mercado,
> mantendo e gerando novos empregos, regularização e legalização comercial e,
> sobretudo, e principalmente:
>
> EVITANDO O DESEMPREGO,
>
> MINIMIZANDO O RISCO DE CRESCIMENTO DA VIOLENCIA, DO FURTO, DO ROUBO.
>
>
>
>
>
> Exmo. Sr. Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
>
>
>
> Exmo. Sr. Secretário da Secretária de Direitos Econômicos - SDE
>
>
>
> Exmo. Sr. Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Direito Econômico -
> SNDE
>
>
>
> BRASILIA - DF
>
>
>
> DISTRIBUIÇÃO POR PLANILHA
>
>
>
> PROCESSO Nº
>
> PGR/RJ/ DF / STF / TCU / AGU / CGU.
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> CEUCERTO - CONSELHO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E USUÁRIOS DE BENS E SERVIÇOS
> DE TELECOMUNICAÇÕES FIXA, MÓVEL E INTERNET, inscrita no CNPJ/MF sob nº
> 05.308.391/0001-20, com SEDE NACIONAL estabelecida na Av. Luiza Fontenelle
> nº 300 - ENTRADA DA EMBRATEL, Bairro Cidade Satélite - Município de Tangua,
> CEP 24-890000 - Tel. 21 - 3637-6069 - 97280476 - 9101-1464 EMAIL
> ceucerto@ibest.com.br antoniogilsondeo@gmail.com antoniogilsondeo@bol.com.br
> neste ato representado por seu Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA,
> portador do CPF 313.300.707-63, vem mui respeitosamente, conforme lhe
> faculta a Constituição Federal, com fundamento na vasta Legislação Federal
> LEI 9.472 / 16/07/1997, LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES, PORTARIA 663
> 18/07/1979, NORMA 05/1979 - ARTIGO 71, RESOLUÇÃO 85 DE 30/12//1998 ARTIGO 91
> E ARTIGO 72 DO ANEXO AO ATO Nº 2.372 DE 09/02/1999, LEI 8.429 de 02 de junho
> de 1992. Art. 14°, LEI 8.884/ de 11 de julho de 1994, art. 29, 52, 53, 54,
> 59, 62, LEI 8.666/93, LEI 8.883/94, LEI 8.987 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995,
> art. 30°, 7°, 9°, § 3º, § 4°, art. 26, §1º, propor a presente
>
>
>
> REPRESENTAÇÃO / DENUNCIA
>
>
>
> Em face de:
>
>
>
> 01) TELEMAR NORTE LESTE S/A (ATUALMENTE OI) Não informam a qualificação nem
> o endereço
>
>
>
> 02) BRASIL TELECOM - BRT Não informam a qualificação nem o endereço
>
> LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS
>
>
>
> 03) MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, com sede na Esplanada dos Ministérios, BL
> "R" - 8º andar - CEP 70.004-900, neste ato representado pelo Exmo. Sr.
> Ministro das Comunicações HELIO COSTA, Brasília - DF.
>
>
>
> 04) ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, Autarquia Federal,
> criada pela Lei n° 9.472/97 com sede na SAUS Quadra 06 - Bloco "H", Ed.
> Ministro Sergio Mota - Brasília - DF - CEP 70.070.940 - Tel. (61) 3312.2000,
> neste ato representado por seu Presidente Ronaldo Sandenberg:
>
>
>
> pelos fatos que a seguir passa a expor:
>
>
>
> DO DIREITO DE PROPOR AÇÃO
>
> Lei 8.666/95 com redação da Lei 8.883/94.
>
> Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por
> irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 05
> (cinco) dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes de
> habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até
> 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no $ 1° do art. 113.
> Lei 8429/92 –
>
>
>
> Art. 14° - Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa
> competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a
> prática de ato de improbidade.
>
>
>
> XXXIV - o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa do direito ou
> contra ilegalidade ou abuso de poder
>
>
>
> XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário LESÃO OU AMEAÇA
> A DIREITO.
>
>
>
> XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e
> liberdades fundamentais,
>
>
>
> CÓDIGO CIVIL Art. Na aplicação da lei o juiz atenderá aos fins sociais a que
> ela se dirige e às exigências do bem comum.
>
>
>
> DOS FATOS
>
>
>
>
>
> Até meados dos anos de 1996, 1997 os serviços de telecomunicações no Brasil
> se constituíam em MONOPÓLIO ESTATAL. DA PRIVATIZAÇÃO
>
>
>
> Com o advento da LGT - LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES n° 9.472 de
> 16.07.1997, que estabeleceu a privatização e em decorrência dando origem às
> várias empresas nos estados brasileiros, em atendimento ao preceito
> Constitucional contido no artigo 175 e na Lei 8987/95. Atualmente os
> serviços concedidos de telecomunicações são regulados por vasta legislação
> que são freqüentemente reeditadas, modificadas, revogadas, acomodadas e
> adaptadas aos interesses individuais e empresariais, em detrimento dos
> usuários e consumidores de bens e serviços de telecomunicações.
>
>
>
> O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Gestor máximo desta modalidade de prestação de
> serviço se mostra indiferente e ex-adverso, com visível demonstração de
> interesses antagônicos aos da ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
> com a qual tem explícitas manifestações de divergências, diferenças e
> conflitos de administração e outros de ordem pessoal. Diante de tantos,
> diversos e sucessivos interesse3s conflitantes que se estendem da área
> administrativa, econômica, financeira e se prolongam alem da fronteira
> inescusável obrigação da fiscalização diuturna dos serviços oferecidos a
> população, as concessionárias seguem sem gerencia e controle seu voraz
> apetite de enriquecimento sem causa, a expensas do engodo junto ao cidadão
> com a omissão e leniência do PODER PÚBLICO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
> Define a lei: Compete ao Ministério das Comunicações definir a política, as
> prioridades, diretrizes, programas, projetos e atividades a serem
> desenvolvidas na área de telecomunicações e devendo a ANATEL, implementar,
> acompanhar e fiscalizar.
>
>
>
> A LGT - LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES
>
> define com clareza a modalidade de serviço disponibilizado, denominado STFC
> - Serviço Telefônico Fixo Cumutado, destinado ao uso público em geral. Nas
> grandes capitais, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo, estava sendo
> trabalhado, explorado por uma só empresa. No Rio de Janeiro, pela TELEMAR
> NORTE LESTE S/A. Estes serviços são de tão elevada DESQUALIFICAÇÃO,
> PRECARIEDADE, EXTORSIVOS e ESPOLIATIVOS que desde sua privatização, em 1998,
> ostenta orgulhosamente, diariamente,, em todos os órgãos e institutos de
> defesa de consumidor e judiciário, o TROFEU de recordista de RECLAMAÇÕES e
> CONDENAÇÕES. E........, contra este estado constante de reclamações e
> condenações perenes que não cessam nem acabam nunca em lugar nenhum, o ÓRGÃO
> FISCALIZADOR, ANATEL, jamais manifestou qualquer ingerência. Presumindo-se,
> daí, a existência de conivência ou outros interesses velados indeclináveis.
>
> DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
>
> Com este surpreendente avanço tecnológico modernos, inovadores aparelhos e
> circuitos eletrônicos foram lançados no mercado e disponibilizados ao
> consumidor.
>
> TERMOS TÉCNICOS - NOVOS VOCÁBULOS
>
> Com este incontestável desenvolvimento tecnológico vieram atrelados novos
> vocábulos que mudam o conceito, mas não o objeto final.
>
> ERA DOS DINOSSAUROS
>
> Há alguns anos atrás só se conhecia o telefone do mestre "Gran Bell". Aquele
> que ligava e permitia a comunicação de dois aparelhos a distância, unidos
> por um fio. A tecnologia trouxe o TELEFONE SEM FIO. (WIRELESS OU WIMAX) Um
> outro vocábulo e conceito introduziu outra modalidade de serviço telefônico.
> O TELEFONE FIXO que é MÓVEL. Ou seja, O TELEFONE FIXO QUE ANDA. O aparelho
> FIXO que conduzimos no bolso. (WIMAX - WIRELESS) SERVIÇO FIXO-MÓVEL - Que
> conecta dois pontos por meio das mais variadas tecnologias, e, permite a
> comunicação entre os mesmos, sendo o ponto de um o endereço de habilitação
> do serviço e o outro, um telefone FIXO ou MÓVEL. UM CELULAR.
>
> SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO-MÓVEL
>
> Esta modalidade de serviço abriu caminho, estimulou a competitividade,
> desvendou e trouxe uma série de benefícios e ousou reduzir consideravelmente
> os custos para o consumidor usuário proporcionando elevados e exorbitantes
> lucros para as OPERADORAS CONCESSONÁRIAS. O Ministério das Comunicações e a
> ANATEL, interpretavam e entendiam, que segundo a LGT, que aquela modalidade
> de serviço (da época dos dinossauros) era um SERVIÇO PÚBLICO. O antigo
> serviço público. O FIXO que é FIXO. Já, este SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, (O
> FIXO que é móvel) diferentemente do FIXO Que é fixo, não é SERVIÇO DE
> TELECOMUNICAÇÕES EM REGIME PÚBLICO, conforme dispõe o artigo 64 da LGT, mas
> sim um serviço de telecomunicações prestado em REGIME PRIVADO. Portanto sem
> nenhuma ingerência do Agente Fiscalizador. Regido pelas leis de mercado. Em
> um item, pelo menos neste, o Ministério das Comunicações e a ANATEL comungam
> da mesma sem vergonhice. O que é obsoleto, arcaico, ultrapassado é PÚBLICO.
> É COISA PUBLICA. Portanto, sujeito a intervenção e domínio do Estado. O que
> é moderno é PRIVADO. Sobre este o Poder Público não tem nenhuma ingerência.
> Analisando a questão sob este prisma, algo de muito estranho está ocorrendo,
> Na hora da ANATEL FISCALIZAR O SERVIÇO MÓVEL-FIXO PESSOAL-SMP (O MOVEL QUE
> MÓVEL) esta intromissão é ilegal, O serviço é regido pelas leis de mercado.
> Há impedimento. Mas, na hora que a CONCESSIONÁRIA se propõe vender,
> transferir, ceder, direitos além do Ministério das Comunicações e ANATEL
> viabilizarem, intermediarem a negociata ainda viabilizam EMPRÉSTIMO,
> DINHEIRO PÚBLICO, à juros de pai prá filho e a primeira prestação meses
> após, paga com o lucro, ganhos obtidos no próprio negócio. Isto é não gastam
> um centavo. Usam dinheiro público, exploram o consumidor e, como não
> bastasse ainda remetem o lucro para o exterior. Para ratificar seu
> convencimento se reportam ao disposto no art. 128, de que os serviços
> prestados em regime privado têm como regra o princípio da INTERVENÇÃO
> MÍNIMA. Verbis: LGT 9.472 / 97 Art. 127 - A disciplina da exploração dos
> serviços no regime privado terá por objetivo viabilizar o cumprimento das
> leis, em especial das relativas às telecomunicações, a ordem econômica e aos
> DIREITOS DOS CONSUMIDORES, destinados a garantir: III - o respeito aos
> direitos dos usuários; V - o equilíbrio das relações entre prestadores e
> usuários dos serviços. "Art. 128 - Ao impor condicionamentos administrativos
> ao direito de exploração das diversas modalidades de serviços no regime
> privado, sejam, eles limites, encargos ou sujeições, a Agencia assevera a
> exigência da mínima intervenção na vida privada, assegurando que: I) A
> liberdade será a regra, constituindo exceção as proibições, restrições e
> interferências do Poder-Público; Ora dentro desta ótica, não podem a Agencia
> Reguladora e o Ministério das Comunicações, eximir-se do Poder-Dever
> Normativo, relativo as telecomunicações entre outros aspectos, ao de
> fiscalização, outorga, prestação, a comercialização, o uso dos serviços, a
> implantação, o funcionamento das redes, a utilização dos recursos, bem como
> a planilha de custos utilizadas como parâmetro para aumento ou redução de
> tarifas. SISTEMA WIRELESS WIMAX TELEFONE FIXO-MÓVEL As atualizações
> introduzidas nas concessionárias de telecomunicações contribuíram para
> elevação de vultosos e significativos lucros, que não estão sendo repassados
> para os consumidores. Parodiando a PETROBRAS, de nada adianta a Petrobras
> descobrir a cada dia um novo lençol de petróleo, jazida de ouro ou de gás,
> se os preços nas bombas não diminuem jamais e o cidadão é obrigado a
> transportar o carro nas costas ou a dona de casa cozinhar em fogão de lenha,
> por falta de gás e os preços sempre ascendentes. Muitas das concessionárias
> de telecomunicações utilizam agora o SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO-MÓVEL, SEM
> FIO ou a modalidade VOIP por várias e justificadas razões.
>
> · Custo infinitamente menos;
>
> · Manutenção eletrônica centralizada;
>
> · Isenção de recolhimento de ICMS
>
> · Dispensa de mão de obras para manutenção de cabos;
>
> · Baixo custo dom encargos sociais e trabalhistas;