visitante nº

quinta-feira, 2 de julho de 2009

OUVIDORIA DO BNDES

Ouvidoria - CEUCERTO [2518/2009]

ouvidoria@bndes.gov.br

Prezado Senhores,

Em atenção à mensagem enviada a esta Ouvidoria no dia 18.03.2009, pedimos desculpas pela demora em responder-lhe e por nossa resposta anterior, do dia 30.06.2009, que fazia menção à outra mensagem de V.Sas..

Com relação às críticas feitas ao apoio deste Banco às operações mencionadas nas mensagens de protocolo 2517/2009 e 2518/2009, esclarecemos que, na modalidade de apoio direto, os processos tem início com a apresentação, por parte do postulante, de Carta Consulta (Consulta Prévia), cujo modelo está disponível na página do Banco na Internet. Essa correspondência é analisada no Departamento de Prioridades (DEPRI) da Área de Planejamento do BNDES (AP). O DEPRI analisa o mérito do projeto e verifica se ele está de acordo com as políticas operacionais do Banco. Paralelamente, o Departamento de Risco (DERISC) da Área de Crédito (AC) faz uma avaliação da análise de risco do postulante do crédito. As duas informações são submetidas à apreciação do Comitê de Enquadramento de Crédito, composto por todos os superintendentes (funcionários de carreira do BNDES).

Depois de aprovado no referido Comitê de Enquadramento e Crédito, o projeto segue para uma das áreas operacionais do Banco, onde é feita a análise técnica, com todo o rigor, por equipe multidisciplinar do BNDES, observando as garantias, a viabilidade econômica e financeira, a capacidade de pagamento e idoneidade do postulante. O BNDES conta com sete áreas operacionais (comércio exterior, industrial, insumos básicos, infra-estrutura, mercado de capitais, operações indiretas e social).

Concluído o relatório de análise, que se estende por meses, dado o cuidado do processo, a operação é submetida ao superintendente e à diretoria para aprovação, em decisão colegiada.

Todos os projetos do BNDES, em toda e qualquer área ou setor, passam pelos procedimentos detalhados acima. Esse processo envolve usualmente mais de 30 funcionários e diferentes órgãos colegiados.

Depois de aprovada a operação, procede-se a sua contratação. Os recursos são desembolsados parceladamente, respeitando sempre o acompanhamento técnico e a evolução física e financeira do projeto.

Salta aos olhos, portanto, que a análise de projetos com a posterior liberação de recursos é pautada exclusivamente em critérios técnicos.

Esclarecemos ainda que, somente em 2008, Os desembolsos para as micro, pequenas e médias empresas atingiram R$ 17,6 bilhões em 2008, valor que representa uma expansão de 45% em relação ao ano anterior (R$ 12,1 bilhões em 2007). Ao incluir-se as operações com pessoas físicas (na maioria produtores rurais), que receberam R$ 4,2 bilhões em 2008, o valor total liberado alcança R$ 21,8 bilhões, com um crescimento de 36% frente ao ano anterior. No total de 2008, foram realizadas 180 mil operações com as empresas de menor porte e pessoas físicas, equivalente a 88% das 204 mil operações efetivadas pelo Banco no período. O apoio a empreendimentos de menor porte mostra o empenho deste Banco em apoiar esse segmento que é reconhecido por criar e manter grande quantidade de postos de trabalho.

Para mais informações sobre o apoio do BNDES às MPMEs, sugerimos a consulta ao seguinte endereço: http://www.bndes.gov.br/pme/default.asp.

Atenciosamente,
Ouvidoria do BNDES

AVISO: O BNDES não credencia nem indica quaisquer consultores, pessoas físicas ou jurídicas, como intermediários para facilitar, agilizar ou aprovar operações com este Banco, nem com as instituições financeiras credenciadas como repassadoras de seus recursos.