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segunda-feira, 6 de setembro de 2010

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domingo, 5 de setembro de 2010

Nota anterior Todas as notas Próxima nota Direito eleitoral, Eleições 2010 | 22:39
TSE manda Serra suspender vídeo que mostra apoio de Collor a DilmaA coligação “O Brasil Pode Mais”, do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, deve retirar do ar propaganda que veicula cenas do senador Fernando Collor (PTB) pedindo votos para a candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff. A determinação foi dada neste domingo (5/9) pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias.

A propaganda exibida pela coligação que tem como candidato José Serra foi veiculada na televisão em inserções de 15 segundos desde a noite de sábado (4). No vídeo, Collor pede que os eleitores não esqueçam o nome de Dilma Rousseff e o seu número na urna.

A coligação de Dilma pediu que a propaganda fosse retirada do ar sob o argumento de que na veiculação de inserções é vedada a utilização de gravações externas. Além disso, destacou que “a manutenção dessa espécie de publicidade irregular é francamente nociva e expõe o eleitor a uma informação falsa sobre o quadro da disputa”.

Identificação clara
No mesmo dia em que mandou Serra suspender o vídeo que mostra o apoio de Collor a Dilma, o TSE fez uma advertência à coligação do candidato tucano. O ministro Henrique Neves advertiu a coligação “O Brasil pode mais” a identificar, em suas futuras propagandas na televisão, o nome da coligação de forma clara e legível.

De acordo com representação ajuizada pela coligação “Para o Brasil seguir mudando”, que apoia Dilma Rousseff, a identificação da coligação de Serra “somente se consegue enxergar com uma lupa”.

Ao advertir a coligação “O Brasil pode mais”, o ministro Henrique Neves explicou que, além das agremiações e da própria Justiça Eleitoral, os eleitores têm o direito de saber quem é o responsável pela veiculação da propaganda eleitoral. Dessa forma, a legislação eleitoral, além de determinar o uso da denominação do nome da coligação estabeleceu que essa deve ocorrer de forma legível.

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