visitante nº

sexta-feira, 28 de maio de 2010

GAROTINHO TRAVESSO SOFRE NOVA PUNIÇÃO ESTENSIVA TAMBEM À MULHER E EX-GOVERNADORA, (EX PREFEITA) ATUAL PREFEITA DE CAMPOS / RJ




EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da Justiça no
Estado do Rio de Janeiro
DR. CLAUDIO SOARES LOPES



Processo n°.
2010.00267120
2010.00198376
2010.00198376
2010.00215054
Secretaria dos Órgãos Colegiados
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ANTONIO GILSON DE OLIVIRA, brasileiro, advogado, já qualificado nos autos da REPRESESENTAÇÃO / DENUNCIA, impetrada neste Ministério Público, EM 1998, EM FACE DE SERGIO CABRAL FILHO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MARCELO NUNES DE ALENCAR - GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OAB, TSE, TRE, etc. vem mui respeitosamente expor para em seguida requerer o que abaixo segue:


Em 1998, quando o Dr. MARCELO NUNES DE ALENCAR era Governador do Estado e o Sr. SEGIO CABRAL FILHO Deputado e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, este subscritor ingressou com REPRESENTAÇÃO / DENUNCIA junto a este Ministério Publico relatando fatos que posteriormente foram vastamente noticiados por toda mídia fluminense.

A denuncia em parte, se reportava a um imóvel terreno, adquirido pelo Presidente da ALERJ, cuja escritura lavrada em Cartório e valores não condiziam com a realidade dos preços dos imóveis, terrenos vizinhos, naquela época.

Outro fato destoante da realidade foi a construção de uma mansão “extremamente babesca, suntuosa”, com flagrante e irremediável ostentação de enriquecimento ilícito e desperdício de direito ganho facilmente. A casa foi erguida e construída com material importado. O telhado veio da Europa. A planta e todos os detalhes desta obra se encontram naquele processo distribuído em 1998.

Na outra extremidade da historia, mas não na condição de ex-adverso. Mas de “conivente, leniente, condescendente, se encontrava o Senhor Marcelo Alencar”. Governador do Estado.

Ambos se auto-acusando de ladrões. Desvio de verbas públicas. Patrimônio de procedência duvidosa.

Diante desse diz me disse. Em minha opinião o Dinheiro que estava sendo roubado era o meu. Nesta briga de cachorro grande, quem estava sendo mordido era eu.

Assim, ingressei neste Ministério requerendo audiência Pública e acareação de ambos para saber e esclarecer definitivamente quem dos dois ou se os dois eram igualmente ladrões ou o menos ladrão de todos, pois que existia a figura de um terceiro elemento. O filho do Governador Marcelo Alencar que é, Proprietário de um dos mais caros, importante e rentável PRÉDIO DE ESTACIONAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. “EDIFÍCIO MENEZES CORTES”.

A REPRESENTAÇÃO foi parar nas mãos do ilustre e anônimo desconhecido Procurador José Muinos Pinnero Filho.

Naquele ano de 1998 O Senhor ANTHONY GAROTINHO, era candidato ao cargo de GOVERNADOR DO ESTADO. FILIADO AO PSB 40.

Namorava o PSC e estava noivo do PMDB, do Presidente Regional do PMDB Deputado Moreira Franco e DEPUTADO SERGIO CABRAL – Que sonhava alçar vôo para Brasília na condição de Senador da República.

DA MARACUTAIA JURÍDICA, POLÍTICA E DO PARQUET.


O Senhor Procurador de Justiça, Jose Muinos Pinnero Filho, também tinhas suas pretensões de vôos mais altos.

As denuncias eram gravíssimas. Os autos estavam formal e devidamente instruídos com escrituras baixa, alta, do imóvel, recibos de pagamento e diversos documentos e títulos, notas fiscais de importação de produtos sem a devida fiscalização aduaneira. As provas eram robustas e devidamente consistentes que corroboravam e forçosamente induziam e conduziam a uma decisão e juízo de valor.

DO ACORDO ESPÚREO

O Senhor José Muinos Pinnero Filho, arquivou o processo, sem apreciação do mérito, Recorri da decisão, Compareci a audiência, Fiz sustentação oral. Fui ameaçado de prisão durante a audiência por fazer denuncias, sem a devida comprovação e sustentação legal.
O Procurador arquiva / engaveta o PROCESSO. Acaba com as MACHETES DIÁRIAS QUE ESTAVAM PREJUDICANDO A TODOS.

SERGIO CABRAL, FAZ ACORDO COM GAROTINHO PARA APOIA-LO NAS PRÓXIMAS CAMPANHAS PARA SENADOR DA REPUBLICA.
E O PROCURADOR SERIA INDICADO PELA LISTA TRIPLICE E NOMEADO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA NO GOVERNO DE GAROTINHO.
Marcelo Alencar parava de dar entrevista, seu filho, proprietário do EDIFICIO MENEZES CORTES, sairia ileso, indene, sem mácula, como legítimo proprietário do imóvel. SÉRGIO CABRAL continuaria na ALERJ, livre, solto, sem qualquer suspeita ou favorecimento que ensejasse a abertura de uma CPI PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES SOBRE O IMÓVEL. E, desde já um acordo firmado com ANTHONY GAROTINHO, para apoiá-lo para o SENADO FEDERAL, nas eleições seguintes.
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Assim foi acordado, selado, assinado e concretizado. Assim foi feito. ANO DE 2010 Dez anos se passaram. O noivado fracassou. Todos querem o Poder. Todos buscam e querem de qualquer forma, a qualquer custo chegar ao topo. Neste ano de 2010, SERGIO CABRAL, quer a qualquer custa a REELEIÇÃO. ANTHONY GAROTINHO quer e precisa e não abre mão de sua real eleição ao Governo do Estado para assegurar e garantir seu foro privilegiado e “impunidade parlamentar” Nesta segunda-feira, dia 19 de abril de 2010, o JORNAL O EXTRA, pág. 05 – CADERNO GERAL – CHICO OTÁVIO – E-mail: chico@oglobo.com.br – publica matéria intitulada: ELEIÇÕES 2010. GAROTINHO ATACA SERGIO CABRAL Em evento, pré-candidato do PR ao governo do estado fez acusações de enriquecimento ilícito. Aclamado ontem pré-candidato ao PR ao governo Fluminense, o ex-governador Anthony Garotinho afixou condições para o partido apoiar, no Rio, a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) a presidente da República. Ele exige, alem da presença de Dilma em seu palanque, que o governo federal se empenhe em atrair partidos da base aliada para uma coligação com o PR no estado – um dos objetivos seria acertar com o PDT. Em congresso do PR no Viva Rio, com a presença de mais de 5 mil pessoas, Garotinho partiu para o ataque e acusou o governador Sergio Cabral (PMDB) de enriquecimento ilícito. Ele levantou suspeitas sobre um suposto apartamento que o governador teria comprado recentemente, no prédio onde mora, na Zona Sul, do Rio, para transformá-lo em academia de ginástica; - Que ele me processe pelo que vou dizer; quero que prove e explique publicamente onde arranjou dinheiro para comprar SUA MANSÃO EM MANGARATIBA e dois apartamentos que tem no Leblon, o metro quadrado mais caro do Rio. O ex-governador disse ainda que a primeira-dama do estado, Adriana Anselmo, “advoga de forma ilegal para concessionárias e fornecedores do estado”, referindo-se à SuperVia, Metrô e grupo Facilit. O nome do pastor Manoel Ferreira também foi indicado durante o congresso para concorrer a uma vaga ao Senado. PROPAGANDA ILEGAL Fiscais da Justiça Eleitoral apreenderam, no evento, nove banners e uma faixa, como propaganda ilegal antecipada, alem de fotografar dezenas de carros que exibiam nomes de pré-candidatos antes do início oficial da campanha. Um dos banners, onde se lia “O melhor do Rio vai voltar”, estava em frente ao TRE-RJ O governador Sergio Cabral, segundo sua assessoria de imprensa, não quis comentar as acusações. DA GRAVIDADE DAS DENUNCIAS Ilustríssimo Senhor Procurador Geral da Justiça, ilustre parquet, O que estamos presenciando, o que se apresenta neste “material jornalístico” é a comprovação, a concretização do que este causídico vem ao longo desta década, denunciando a todos os INSTITUTOS JURÍDICOS, esta intensa promiscuidade. Jogo de interesses, vaidades, ambições, à qualquer custo e preço que não difere em nada da máfia do bicho. Em síntese. Aquelas denúncias, encaminhadas a este Ministério, eram verdadeiramente verídicas e extremamente consistentes. Existem outros fatos, que tenho absoluta certeza, muito embora ninguém, nem a pólicia, tenha feito nenhuma conexão, vínculo, existe sim um vínculo, um “link” que não foi citado, ventilado e muito menos investigado. Trata-se do atropelamento do DEPUTADO ALBANO REIS, Que foi atropelado e morto de forma extremamente abrupta misteriosa sem nenhuma suspeita. E o que tem ALBANO REIS COM TUDO ISTO. Simplesmente porque o Deputado Albano Reis, foi quem levantou todos os documentos referentes ao patrimônio do Deputado Sergio Cabral, Presidente da Alerj, e me forneceu para instruir os autos. Segundo ele, ALBANO REIS, existiam vários outros DOCUMENTOS AINDA MAIS COMPROMETEDORES, que no momento oportuno, se necessário FARÍAMOS JUNTADA AOS AUTOS. Porem, o curso processual tomou um rumo diferente do que havíamos previsto. RESUMINDO Anthony Garotinho se elegeu Governador com minhas idéias que havia sugerido: EDITAL DE CONCORRENCIA E LICITAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DE ÔNIBUS DO ESTADO – REDUÇÃO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS – LEGALIZAÇÃO DAS VANS. Esta foi a PLAFORMA POLÍTICA QUE ELEGEU GAROTINHO.
Tão logo assume o Poder, Jose Muinos Pinnero Filho é nomeado Procurador Geral da Justiça, Sergio Cabral aliado do Garotinho já coloca na rua sua equipe publicitária para o Senado Federal, Marcelo desaparece do cenário político. Seu filho continua faturando em espécie com o edifício garagem, ao lado da tutela coletiva estadual, no centro do Rio.

Quanto a mim, em represália por ter metido o “bedelho onde não devia”, por força do Executivo e do MP, a OAB arranja um “jeitinho” de suspender minha OAB, aplicar multas exorbitantes e “impagáveis” Foi o que me restou desta saga popular constitucional.

Assim, diante, deste “comício” registrado e noticiado pela imprensa de notória e pública credibilidade, requer o que segue:

a) Sejam aqueles autos processuais desarquivados. Que, percebe-se agora, foram arquivados indevidamente, ante OS DEPOIMENTOS DO EX-GOVERNADOR, e os promíscuos acordos firmados. Com Certeza tem conhecimento e sabe de muitos e delicados detalhes. A terra vai tremer com o que ele poderá falar.

b) Citação / intimação do Senhor Anthony Garotinho, para prestar as devidas informações / esclarecimentos, sobre sua recente declaração e sobre aqueles fatos anteriormente narrados, bem como sobre a LISTA QUE NOMEU O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA NO SEU GOVERNO, que o indicou, juntadas de documentos, razões e motivos que o levaram a esta INSINUAÇÃO, ou DIFAMAÇÃO / DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA.

c) Oitiva da Sra. ADRIANA ALSELMO sobre as acusações do Senhor Anthony Garotinho, da pratica de possível favorecimento de Cargo ou função pública do Governador, atuação profissional de CRIME DE TERGIVERSSAÇÃO, e outros;

d) Tendo em vista o surgimento de novos e agravantes depoimentos de pessoa EX-GOVERNADOR, PARTIDÁRIO, COLIGADO, AMIGO, CONFIDENTE, PATROCINADOR DE CAMPANHA, SOCIO, verdadeiramente não se pode depreciar, minorar, ignorar tamanha gravidade e ameaça contida no âmago desta afirmação;

e) Este ilustre “parquet” não pode desmerecer esta entrevista, sob pena de incorrer na praticas de crime previsto estatutariamente.

f) Não tenho dúvida. Aquilo que não foi esclarecido, aquilo que não foi dito, aquilo que me engasga até hoje será plenamente e satisfatoriamente elucidado.

g) Expedição de oficio a OAB, para se manifestar sobre as denuncias do Senhor Anthony Garotinho, com referencia ao CRIME DE TERGIVERSAÇÃO / FAVORECIMENTO E OUTROS descritos no Estatuto da Ordem, advogada ADRIANA ANSELMO, membro daquele Instituo / Secção.

h) Quebra do sigilo bancário, junto Receita Federal, para análise e auditoria contábil e financeira sobre a variação patrimonial referente ao período de 1990 à 2010.

Isto posto requer e reitera desarquivamento daquela REPRESENTAÇÃO / DENÚNCIA, OITIVA DO SENHOR ANTHONY GAROTINHO e prosseguimento do feito.


Termos em que

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Pede e aguarda deferimento


Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010.

ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA

CPF. 313.300.707-63

CÓPIA DESTA PETIÇÃO ESTÁ SENDO DIRECIONADA PARA:

MINISTERIO DA JUSTIÇA – BRASILIA

CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – BRASILIA

STF – DF

MINISTRO GILMAR MENDES = PRESIDENTE DO STF E CNJ

OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

ORGÃO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL

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26 de abaril de 2010

Garotinho denuncia mais uma negociata patrocinada no governo de Cabral
Marcadores: licença ambiental, negociata, Sergio Cabral O ex-govenador Anthony Garotinho denuncia em seu blog mais “uma negociata” do governo de Cabral. Garotinho gostaria que o MP investigasse, mas está descrente:

Leiam abaixo:

Mais uma negociata no governo de Cabral

Vejam se isso é normal? O INEA (Instituto Estadual do Ambiente) é o órgão que reúne a FEEMA, SERLA e o Instituto Estadual de Florestas. É quem hoje concede licenças ambientais. Tem como vice-presidente Paulo Schiavo Júnior.

A empresa LOCANTY é uma das gigantes da prestação de serviços e do recolhimento de lixo. Em Angra dos Reis, a coleta de lixo é feita pela LOCANTY, que tem o projeto de construir um centro de tratamento de detritos. Para fazer a obra necessita da licença ambiental. O que fez então a empresa?

Contratou a empresa de tratamento paisagístico NATURAL GARDEN LTDA., que tem como sócios, a mulher e o pai do vice-presidente do INEA, que vai ou não conceder a licença ambiental. O endereço oficial da NATURAL GARDEN LTDA. é um apartamento que pertence ao próprio vice-presidente do INEA, Paulo Schiavo Júnior.

Alguém tem dúvidas que a licença ambiental vai sair?

Por isso parabenizo daqui, a deputada estadual Waldeth Brasiel, do meu partido, pela iniciativa de pedir providências ao Ministério Pùblico. Se o MP vai agir são outros quinhentos. Mas a deputada está cumprindo com o seu papel. Parabéns!

Postado por Amigos do Governador Garotinho às 12:17

OFICIO REMETIDO AO PRESIDENTE DO COI = COMITE OLIMPICO INTERNACIONAL SR. JACQUES ROGGE






Rio de Janeiro, (Brasil) 28 de setembro de 2009.
CAPITAL DA BALA PERDIDA


Ao
Ilmo. Sr.
Presidente do
COI - COMITE OLIMPICO INTERNACIONAL
Sr. Jacques Rogge
E DEMAIS DELEGADOS VOTANTES

www.olimpic.org

pressoffice@olympic.org
tlee@sportsmax.tv.

pressoffice@olympic.org,

Senhor Presidente,



Tem esta o propósito de concitar os senhores membros do Comitê Olímpico Internacional com direito a voto para escolha do PAÍS e CIDADES que irão sediar os JOGOS DE 2016, para que antes das eleições, antes de depositarem seus VOTOS NAS URNAS, para que atentem para determinados aspectos e fatos quanto ao BRASIL e A CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Os governantes políticos brasileiros são contumazes em prometer e não cumprir. São verdadeiros arquitetos, estrategistas e ficcionistas em elaborar projetos que não SÂO EXECUTADOS e que possuem somente o objetivo exclusivo de superfaturar e de desviar verbas públicas.

Como exemplo destas práticas exemplificamos os recentes JOGOS PANAMERICANOS que os senhores tiveram a oportunidades de acompanhar e verificar na pratica e in loco, como a probidade, publicidade e moralidades públicas são conduzidas, desvirtuadas e desvalorizadas.
Só foram possíveis devido a presença das FORÇAS ARMADAS FEDERAIS NAS RUAS DA CIDADE.
Terminados os JOGOS PANAMERICANOS retorna as ruas toda a violência. Nâo existe um PROJETO ou PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

OS PROJETOS E OBRAS DOS JOGOS PANAMERICANOS, APESAR DAS VERBAS TEREM SIDO LIBERADAS, GASTAS ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM CONCLUIDAS.

ESTÃO EFETIVAMENTE PARALISADAS, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES, ACARRETANDO OUTROS MAIORES PREJUIZOS POR ABSOLUTO VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DAS OBRAS.

Os projetos são sempre apresentados como arrojados, importantes, sociais, imprescindíveis mas, são simplesmente “factóides” Impressionistas. Projetos, maquetes, vídeos e, 3D, somente para ludibriar. Não são sérios. São fictícios.
Por diversas vezes o BRASIL JÁ FOI CANDIDATO A SEDIAR OS JOGOS INTERNACIONAIS, E ATÉ O MOMENTO NÃO POSSUI NENHUM ESTÁDIO QUE ATENDA DE IMEDIATO AS EXIGÊNCIAS DO COMITE OLIMPICO INTERNACIONAL e FIFA.

Com tantos esportistas em tantas modalidades, que são verdadeiras celebridades e unanimidades internacionais já devia pelo menos por obrigação e respeito aos seus desportistas possuir quadras que atendam e supram as exigências dos CLUBES INTERNACIONAIS. Se eles não demonstram consideração pelos seus esportistas brasileiros, irão se importar de fato com os espectadores? Com o turista?

OS GOVERNANTES, OS ADMINISTRADORES PÚBLICOS BRASILEIROS NÃO TÊM COMO META E OBJETIVO SEDIAR A REALIZAÇÃO DOS JOGOS PARA PROPORCIONAR AO POVO, AO CIDADÃO, AO ESPORTISTA, UMA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA, POR CONSEQUENCIA DOS JOGOS.

O OBJETIVO PURA E SIMPLESMENTE, É A JUSTIFICATIVA DA UTILIZAÇÃO DOS BILHÕES QUE SERÃO MANIPULADOS E COM CERTEZA DESVIADOS PARA O INTERESSE PRÓPRIO WEM DETRIMENTO DO CIDADÃO.

NA DATA DE HOJE, 29/09/2009, A MÍDIA DENUNCIA QUE 41 OBRAS DO GOVERNO FEDERAL, (DO PAC VOLTADAS PARA O SOCIAL) FORAM PARALISADAS POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DEVIDO A SOB-PREÇO, SUPER FATURAMENTO E OUTRAS IRREGULARIDADES. ORA, ESSA DECISÂO NÃO SE COADUNA COM AS PROMESSAS DOS GOVERNANTES QUE SE ENCONTRAM AI, EM DELEGAÇÃO, PARA APOIAR E FAZER LOBBY, PARA GANHAR O DIREITO AOS JOGOS.

Não existe lisura e transparência na execução das obras.

Entre essas obras está o AEROPORTO DE QUARULHOS, em SÃO PAULO, OBRA IMPORTANTÍSSIMA PARA OS JOGOS DE 2014 E 2016.

VERBALMENTE APRESENTAM UM PROJETO. NA PRATICA, APRESENTAM OUTRA POSTURA FLAGRANTEMENTE OPOSTO E CONTRÁRIO AOS PROPÓSITOS DO COMITE OLIMPICO INTERNACIONAL.

O mundo todo tem conhecimento que a cada quatro anos existem esses JOGOS. Se o BRASIL tem essa pretensão, desejo, sonho de SEDIAR UMA COPA DO MUNDO OU JOGOS OLIMICOS, NTÃO, POR QUE NÃO SAI NA FRENTE E JÁ APREESNTA OBRAS PRONTOS, EM LUGAR DE PROJETOS FICTÍCIOS.

Com tantos atletas brasileiros em tantas modalidades de competições, com a importância que o BRASIL POSSUI POR QUE AINDA NÃO POSSUI TUDO ISTO PRONTO?

Não possui simplesmente porque se fizeram, se efetivamente forem construídas, faltará posteriormente justificativa para ROUBAR.

Acrescente a tudo isto o fato de que o BRASIL, em todos os ESTADOS e MUNICÍPIOS BRASILEIROS, NÃO EXISTE ATENDIMENTO MÉDIDO HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO.

DIARIAMENTE CENTENAS DE INDIGENTES MORREM NAS PORTAS DOS HOSPITAIS, NAS FILAS, AGUARDANDO ATENDIMENTO MEDICO.

Os que não morrem nas FILAS DAS EMERGENCIAS, MORREM NAS RUAS VÍTIMAS DE BALAS PERDIDAS ORIGINARIAS DAS ARMAS DA MILICIA, DE POLICIAIS CORRUPTOS E BANDIDOS.

Os noticiários de todas as modalidades de comunicação ilustram diariamente em suas primeiras páginas historias de pessoas que foram vítimas de BALAS PERDIDAS.

O problema de TRANSPORTE COLETIVO FOI AGRAVADO NOS ULTIMOS DIAS COM A RETIRADA DAS RUAS DE 35 MIL VEÍCULOS TIPO VAN, QUE ATENDIAM A POPULAÇÃO.
Devido a omissão do Governo o PODER JUDICIÁRIO se sentiu na obrigação de intervir no sistema de TRANSPORTE COLETIVO e cassou três empresas de ônibus na cidade do Rio de Janeiro, devido a precariedade dos serviços prestados e risco de vida a que estavam sendo submetidos os usuários




Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro


"ASPAS" - ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, órgão de defesa dos direitos de todas as modalidades de usuários de transportes coletivos, inscrita no CNPJ sob n° 97.396.626/0001-09, neste ato representada por seu Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, vem a presença de Vossas Excelências dizer o que segue:


DOS FATOS PRECEDENTES
Muito antes da ECO 92, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, os delitos mais comuns e mais graves que ilustravam as manchetes dos periódicos jornalísticos fluminenses eram os "ARRASTÕES" de ruas, praias e os ASSALTOS praticados pôr menores delinqüentes, "punguistas", batedores de carteiras, pequenos delitos sobre idosos e contra passageiros no interior de ônibus coletivos.

Naquela ocasião, 1992, para proporcionar à população o direito de "ir e vir" assegurado constitucionalmente e, sobretudo garantir a integridade e incolumidade física, a "ASPAS" ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, pôr seu Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, resolveu NOTIFICAR o então Governador Marcelo Alencar e o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, César Epitácio Maia e demais órgãos responsáveis pela segurança pública para o risco de omissão e responsabilidade a que estavam jungidos pôr força do preceito Constitucional estabelecido no artigo 144 da Magna Carta Constitucional Brasileira.

Para minimizar, controlar e administrar o elevado número de delitos foi sugerido a adoção de algumas medidas tais como: Policiamento ostensivo nas rodovias federais, estaduais; construção de guaritas de segurança nos conhecidos pontos críticos e denominadas áreas de risco, elevação do número de policiais para ronda noturna e vários outros procedimentos. Meses depois, apesar da aplicação de algumas idéias que foram sugeridas, não foram suficientes para estancar o crescimento da criminalidade, que migraram e desenvolveram novas práticas e modalidades de crimes.
Com o surgimento e crescimento diário de novas vítimas, lesionadas pôr uma nova modalidade e prática delituosa, as vítimas passaram a ser encaminhadas pelos hospitais, às Delegacias, para o Registro de Ocorrência.

Nesta ocasião surgia e cresciam as vítimas de "PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO". Era assim chamado o acidente que ocorria, quase sempre, pôr imperícia ou negligencia provocado por PROJÉTIL ALEATÓRIO DE DISPARO DE ARMA DE FOGO.

Em 1996 com o crescente número de "PROJÉTEIS DE ARMAS DE FOGO" disparados aleatoriamente e o elevado índice de vitimas fatais, na primeira semana do mês de novembro de 1996 a "ASPAS" - ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, sempre com a finalidade de resguardar, prevenir, assegurar a tranqüilidade da população e direitos constitucionais, novamente volta a encaminhar NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL aos Executivos Estadual e Municipal, advertindo-os das conseqüências e prejuízos que adviriam e, sobretudo da possibilidade de desqualificação da candidatura do Rio de Janeiro de não sediar as olimpíadas de 2004. O que de fato ocorreu. Foram a falta de hospitais, transporte, segurança e a violência urbana que motivaram o COI - Comitê Olímpico Internacional, após visita a Ilha do Fundão e ao Corcovado, a desconsiderar o Rio como candidato as Olimpíadas de 2004.

Essa NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL criou a expressão "BALA PERDIDA" se tornou imediatamente popular se imortalizou, NOTABILOUZOU-SE e ganhou NOTORIEDADE JORNALISTICA INTERNACIONAL ao ser CAPA DA REVISTA VEJA, NA SEMANA DE 11 a 17 DE NOVEMBRO DE 1996, com o título:

"BALA PERDIDA HISTÓRIAS DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ NO AR"

Hoje, às vésperas de mais uma OLIMPÍADA DOS JOGOS PAN-AMERICANOS, após o incontrolável volume de "BALAS PERDIDAS" e o número cada dia maior e mais freqüente de pessoas vitimadas, diz-se que são as pessoas que se escondem, se esgueiram, se protegem para fugir da "LINHA DE TIRO" das "BALAS GUIADAS" que se dirigem para "CABEÇAS PERDIDAS".

Diariamente manchetes são difundidas internacionalmente.

São agora as "CABEÇAS PERDIDAS" que se ocultam e se protegem das "BALAS GUIADAS", disparadas pôr marginais impiedosos ou policiais inabilitados, gerando pânico, medo, terror, insegurança, instabilidade emocional, conflitos entre os moradores, no ambiente de trabalho, seio da própria família, superlotando nosocômios e enfermarias já antes despreparadas, com freqüentes perdas de vidas humanas ou mutilados "ad eternun".

Ao longo desses 15 anos de incessantes advertências, NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, requerendo adoção de MEDIDAS URGENTES, apresentando projetos e propostas de segurança pública, os Governos se mostraram insipientes, negligentes e irresponsáveis para com os justos, urgentes e necessários anseios e reivindicações da sociedade.

Alheios e indiferentes às "BALAS GUIADAS" que sobrevoam as "CABEÇAS PERDIDAS" da população inocente, deixando todos REFÉNS DE MARGINAIS, POLICIAIS E MILICIANOS. REFENS DO MEDO, EM CÁRCERE PRIVADO, NO PRÓPRIO DOMICÍLIO.

Isto posto:

CONSIDERANDO que os Governos Federal, Estadual e Municipal, gastaram a soma de 3 bilhões e quinhentos milhões para construção, marketing e realização dos JOGOS PAN-AMERICANOS, CONSIDERANDO que os JOGOS PAN-AMERICANOS é um congraçamento desportivo interativo de povos e nações;

CONSIDERANDO que o sucesso total depende da INTEGRIDADE e INCOLUMIDADE FÍSICA de todos os esportistas nacionais e estrangeiros que aportarão especialmente na região leste do Brasil;

CONSIDERANDO que sua plenitude esportiva se atinge com a total simbiose e realização do corpo e da alma;

CONSIDERANDO que corpo e alma não atingem o almejado sinergismo, sincronismo e concentração perfeita e necessária quando submetidas à sensação de violência física e fatores físicos extrínsecos;

CONSIDERANDO que não existe pôr parte dos organizadores do PAN-AMERICANO e principalmente dos órgãos Governamentais, um “PROJETO DE PAZ" com caminho definitivo em busca da paz e de absoluta incolumidade e integridade física capaz de assegurar indistintamente a todos os DESPORTISTAS OLÍMPICOS, ESPORTISTAS ESTRANGEIROS, TURISTAS E MORADORES FLUMINENSES, a necessária e imprescindível tranqüilidade do CORPO e da ALMA;

CONSIDERANDO que só a paz é o caminho para a cessação da violência, de vítimas fatais, mutilados inocentes e que os JOGOS PAN-AMERICANOS não se fazem apenas, tão somente com a prática salutar das modalidades esportivas, mas também de um complexo conjunto de medidas e ações que se entrelaçam, se completam e se multiplicam para prevenção e repressão de eventuais perda e danos causados;

CONSIDERANDO que não existe: PAN SEM ESPORTIVIDADE, PAN SEM ACIDENTE, PAN SEM FRATURA, PAN SEM HOSPITAL, PAN SEM CIRURGIA, PAN SEM EMERGENCIA, PAN SEM MÉDICO, PAN SEM ENFERMEIRO, PAN SEM LEITO, PAN SEM MEDICAMENTO, PAN SEM CULTURA, PAN SEM EDUCAÇÃO, PAN SEM ESCOLAS, PAN SEM EDUCADORES, PAN SEM ALUNOS, PAN SEM TRANSPORTES, PAN SEM SALÁRIOS, PAN SEM COMÉRCIO, PAN SEM SEGURANÇA, PAN SEM O SAGRADO DIREITO DE IR E VIR;

CONSIDERANDO que são imprescindíveis e absolutamente indispensáveis à todos os atletas esportistas, torcedores esportistas, turistas e INDISTINTAMENTE À TODA POPULAÇÃO FLUMINENSE, condições mínimas de segurança, informação, atendimento emergencial permanente e eficaz;

CONSIDERANDO que os Governos Federal, Estadual e Municipal, não disponibilizaram verba, equipamentos, profissionais e técnicos suficientes para aparelhamento dos hospitais emergenciais necessários à população, requisitos básicos necessários e absolutamente imprescindíveis à VIDA, à SEGURANÇA e a total INCOLUMIDADE e INTEGRIDADE FÍSICA E PSIQUICA de todos os nacionais e estrangeiros;

CONSIDERANDO que não houve idêntica preocupação, investimento e disponibilidade de recursos similares para um "PAN SEM BALA GUIADA" e "PAN COM PAZ", que em virtude de tantas omissões e negligência este CAMPEONATO DESPORTIVO PAN-AMERICANO poderá culminar em prenunciada TRAGÉDIA HUMANA;

RESOLVE:

N O T I F I C A R Vossas Excelências com o objetivo de gerar conseqüência jurídica e servir de instrumento de prova em Juízo ou fora para prevenção de responsabilidade e conservação de direito, para que pôr força do art. 144, da Constituição Federal, Estatuto da Criança e Idoso, adotem as necessárias e urgentes medidas destinadas a tranqüilizar toda a população fluminense, atletas desportistas e turistas nacionais e estrangeiros que aportem no Estado do Rio de Janeiro, para que determinem, procedam e executem:

1-Realização de convênios com hospitais e clínicas médicas cirúrgicas capazes de oferecer e atender com dignidade à todos indistintamente, dentro dos padrões exigidos pela Organização Mundial de Saúde e de proporcionar atendimento médico e cirúrgico de urgência às vítimas de trânsito, "BALA GUIADA" e ou outras vítimas desta "GUERRILHA CIVIL" que se instalou, prevalece e se desenvolve desgovernadamente nos bairros, favelas e ruas do Rio;

2-Mantenha pôr prazo indeterminado e permanente, muito após o encerramento do PAN-AMERICANO convênios e planos de assistência a população, turistas e desportistas;

3-Intensificar a fiscalização nas rodovias, nos denominados pontos críticos e áreas de risco, transportes coletivos que circulam nas regiões carentes da cidade;

4-Que as incursões policiais aos morros e áreas carentes sejam realizadas e executadas no estrito cumprimento da lei e dentro do que estabelece os preceitos constitucionais, em obediência à inviolabilidade do lar e ao respeito e dignidade à honra, à moral e dignidade da pessoa humana.

5-Alertar Vossas Excelências de que a omissão é relevante quando o agente devia e podia agir, principalmente depois desta N O T I F I C A Ç Ã O e, mesmo advertidos não o fizeram;

6-Entende, finalmente, ser oportuno alertar Vossas Excelências que existe enunciado sumular do STJ e STF imputando responsabilidade civil ao Estado pôr lesão, vítimas fatais, danos morais causados pôr "BALAS PERDIDAS", hoje "BALAS GUIADAS" PARA "CABEÇAS PERDIDAS" em decorrência da negligência e ou incompetência do Poder Público;
7-É farta a jurisprudência que atribui ao Estado o Poder-dever-obrigacional inescusável de resguardar e assegurar a incolumidade e integridade física do cidadão;
8-Relembrar que a responsabilidade pela segurança e do PRONTO SERVIÇO MEDICO EMERGENCIAL do cidadão é do Estado.

9-Pôr força, ainda do art. 34, alínea B da Constituição Federal, ficam Vossas Excelências N O T I F I C A D A S para fornecerem ao peticionário, findo o prazo aqui fixado, CERTIDÃO de inteiro teor da decisão a ser proferida nesta, para que possa instruir procedimentos criminais, administrativos e civis, em caso de inadimplir os termos desta NOTIFICAÇÃO e novas ocorrências sobre os mesmos fatos.

É DEVER E OBRIGAÇÃO DO ESTADO E A SOCIEDADE EXIGE O FIM DAS "BALAS GUIADAS" EM BUSCA DE "CABEÇAS PERDIDAS"

Nesta mesma data foram remetidas cópias para:
Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro,
Exmo. Sr. Secretário de Estado de Policia Militar do Estado,
Exmo. Sr. Corregedor Geral de Policia
Exmo. Sr. Chefe de Policia Civil
Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,
Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro.
Exmo. Sr. General do Comando Geral do Leste do Brasil

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2007.

ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
CAMPEÂO DE LIMINARES
ESSE ADVOGADO É FOCA
E CORAJOSO PRA TRABALHO
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA

PAI, MÃE, ÓVULO ESPERMATOZÓIDE DA CPI DO JUDICIÁRIO
DA
DENUNCIA DE AUMENTO ILEGAL E ABUSIVO DOS PROPRIOS SALÁRIOS NA CÂMARA DOS VEREADORES;. PROC. N° 1990.023.006117-0
DA
AUTOR DA TRANSFERÊNCIA DA VILA MIMOSA DA CIDADE NOVA PARA RUA CEARÁ PRÉDIO DA PARMALAT - PÇA. DA BANDEIRA. (1995).
DAS
MUDANÇAS NO ESPORTE - CORIDA DE FÓRMULA 1 REDUÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA VELOCIDADE, SEGURANÇA PARA PILOTOS. PIT STOP-GUARDRAIL, ETC. OFÍCIOS 1994 P/FOCA e FIA
DOS
POLÍGONOS E GUARITAS DE SEGURANÇA NAS ÁREAS CRÍTICAS DO RIO DE JANEIRO (1994)
DAS
DENUNCIAS DE SUPERFATURAMENTO NAS OBRAS DO “FAVELA BAIRRO” E “RIO CIDADE” (1995) CONTRA CESAR MAIA.POSTES – TAPUMES, CABOS DA NET, TV. GLOBO. INQ. 123/98 – 89 VOLUMES - DEL. DEFRAUDAÇÕES.
DA
DIMINUIÇÃO DA TAXA DE 20% NAS CONTAS PRIVADAS (C. CRÉDITO, CARNES, MENS. ESCOLARES, ETC) E 10% PÚBLICAS (AGUA, LUZ, TEL) PARA OS ATUAIS 2% AO MÊS. AGOSTO DE 1999 FHC.
DA
JORNADA OBRIGATÓRIA DE OITO HORAS DIÁRIAS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL. PROC. ADM. TJRJ E JUST. FEDERAL. 1997.88261 – 2004.143864.
PORTARIA FHC PUBLICADA EM DOU 11/09/1995.21/03/1996 MARCELO ALENCAR
DA
PROIBIÇÃO DO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO INTERIOR E DEPENDÊNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO EST/FED. PROC. ADM. CORREGEDORIA 101184/1997 - 088261/1997 – REF. AVISO 244 DE 08/07/2003 – 1997.88261 – 2004.143864
DA
REDUÇÃO DOS JUROS BANCÁRIOS
DA
DIMINUIÇÃO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS
DA
AUTOR EXPRESSÃO “BALA PERDIDA” (Capa da VEJA)
DA
AUTORIA, PIONEIRISMO NA CRIAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS ALTERNATIVOS VANS. (VIA JUDICIÁRIO)
DA
MELHORIA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS
DA
EXTINÇÃO DO “KIT” 1º SOCORROS
DA
DOAÇÃO COMPELIDA DOS ÓRGÃOS
DA
LEGALIZAÇÃO DAS VANS
(Centenas de liminares)
DA
CESSAÇÃO DA GREVE DOS CAMINHONEIROS. PROC 2000.001.0571436
DA
EXTINÇÃO DO MONOPÓLIO E CARTEL DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROC. 96.001.108.787-6 - 99.001.057659-0 E JUNTO AO CADE / DF 0800.21660/96-05 – EMENTA Nº. 212/97
DA
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS E TAXAS PARA LIBERAÇÃO E VISTORIA DE VEÍCULOS. (CENTENAS DE LIMINARES, SENTENÇAS E ACORDÃOS) AI-2000.002.15469 – AP 2001.001.20671 – 2003.001.030879-3 – (STJ) 2003.0165093-7 – 2003.0131294-7
DA
AUTOR DO FIM DAS CONSTANTES GREVES NOS TRANSPORTES COLETIVOS (TRENS METRO ONIBUS BARCAS)
PROCs. JUNTO AO TRT-EP 086/97.
DA
EXTINÇÃO DO CARTEL, ESTABILIZAÇÃO E REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO BRASIL EM 5%.
DAS
DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO ACORDO FIRMADO ENTRE O BRASIL E O FMI SUGERINDO ANUENCIA POPULAR DO ACORDO
Proc. 97.002.06882 – 99.001.88748 (JUST. FED)
DO
ENCERRAMENTO DA GREVE DO I.N.S.S.
PROC. J. FED. 2001.510.1022490-9
DA
SUSPENSÃO DOS PARDAIS ELETRÔNICOS
DAS
MULTAS EMITIDAS PELA GUARDA MUNICIPAL. (VEJA STJ)
DA
PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS PARA COAÇÃO E PAGAMENTO DE MULTAS E ESTADIAS (CENTENAS DE LIMINARES, SENTENÇAS E ACÓRDÃOS - STJ)
DA
CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DE ROSEANA SARNEY A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
PROC. JUST. FED. 2002.51.01.004255-1 – AP. CIVEL 2002.303277
DA
DERROCADA POLITICA ELEITORAL RUMO AO PLANALTO. ANTHONY GAROTINHO
PROCS. 2001.001.141194-7 – 2001.129.253-3 – 2001.121.355-4
DA
PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA ELEITORAL – TRE/RJ GALHARDETES, OUTDOORS, BANNER EM TODO BRASIL. PROC. JUST. EST.
DA
IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS AÉTICOS E IMPROBOS DENOMINADOS “FICHAS SUJAS” PARA CARGOS PÚBLICOS 2001.001.137056-8 TJRJ 2002.002.02789 VÁRIOS JUNTO AO TRIB. REG. ELEIT.
DAS
DENUNCIAS DE DESCAMINHO DAS VERBAS DO SUS PARA COMBATE A DENGUE-GOV. GAROTINHO PR/RJ/MPF 2002.001132 – 08120000349-98-92 – 2002.001199
DENUNCIAS DE IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS DO PRES. ALERJ SERGIO CABRAL FILHO REF. COMPRA DE CASA EM SEPETIBA E MARCELO ALENCAR COMPRA DO EDIF. GARGEM MENEZES CORTES (MPE)
DA
SUSPENSÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “JOVENS PELA PAZ” POR DESVIO DE VERBAS DO ERÁRIO PÚBLICO, ALICIAMENTO POLÍTICO DE JÓVENS E INCHAÇO DO PSB40 – PROC. 2001.001.141194-7
DA
ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO TJRJ À PARTIR DAS 09HORAS. PROC. ADM. JUNTO TJRJ 1997.101.184
DO
CANCELAMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DOS CRÉDITOS TELEFÔNICOS PRÉ-PAGOS EM DATA PRÉ-ESTABELECIDA PELAS CONCESSIONÁRIAS. PROC. JUST. FED. 2004.51.01.004288-2
DA
SUSPENSÃO DAS APOSENTADORIAS DOS CORONÉIS DA POLÍCIA MILITAR LIDERADOS POR CEL. FRANCISCO BRAZ, DEVIDO “ZUMBIDO” NO OUVIDO. (GOV. BENEDITA DA SILVA)
DA
SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA ANUIDADE DA NOVA CÉDULA DA OAB/RJ SEM O DEVIDO PROCESSO DE EXECUÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO. PROC. JUST. FED. 2003.51.01.017713-8 – 2006
DA
SUSPENSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DURANTE O RECESSO - PROC 2004.5101000890-4. JUST. FED.
Neste ano de 2008 não houve convocação extraordinária no DF.
DA
SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA NOVA CÉDULA DE IDENTIDADE DA OAB/RJ. PARA ACESSO AOS AUTOS - PROC. ADM. JUNTO TRIB. JUST. ESTADUAL.
DA
COAÇÃO E IMPOSIÇÃO DA OAB/RJ PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE E OBTENÇÃO DA NOVA CÉDULA.
DO
EMBARGO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA COMPRA DA BRASILTELECOM PELA OI. PROCESSO. JUNTO AO CADE/DF, PRRJ / MPF, TCU, AGU, CGU, OUVIDORIA CAMARA E SENADO - 130.801.001730/2008-73
DAS
DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO AMBITO DO BANCO POPULAR DO BRASIL. PROC. JUNTO AO TCU / PRRJ / MPF. PROC. 1.30.012.000817-2006-58 - 130.901.021892/2006-38
DA
RENUNCIA DE RENAN CALHEIRO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, CONLUIO HELIO COSTA, PLINIO AGUIAR, JOÃO LIRA DEVIDO ÀS RÁDIOS LARANJAS PROC. JUNTO A PRRJ / MPF 1.30.011.003391/2007-85
DO
USO E DESTINAÇÃO INDEVIDA DAS VERBAS DO FUST PELA ANATEL E MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. PROC. PRRJ / MPF 1.30012.000197/2007-38
DA
PRESENÇA E PERMANÊNCIA DO EXERCITO NAS FAVELAS E RUAS DO RIO DURANTE OS JOGOS PANAMERICANOS, PARA INCOLUMIDADE DO ESPORTISTA, DESPORTISTA E TURISTAS.
DA
AUTORIA DE INÚMERAS IDÉIAS REMETIDAS AO PRES. LULA, BARACK OBAMA, MICHELE OBAMA (1º quinzena do MÊS DE SETEMBRO 2008), COPOM, BACEN – MINIST. FAZ, BNDES, TCU, CONGRESSO, PGR, PRRJ/PRDF, PARA MINIMIZAR A CRISE “CRASH” DEFLAGRADA NOS EUA POR CAUSA DO SUB PRIME. (VIDE INTERNET)

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Nesta casa repousam nossas últimas e únicas esperanças

“Ainda é tempo de esculpir-se a verdadeira imagem da Justiça:
Ainda é tempo de apresentá-la como nume tutelar de seus servidores e divindade que protege, indistintamente, a todos os homens.
Ainda é tempo de mostrá-la, com cabeleira ondulada, perfil grego, balança de equilíbrio, tábuas de leis, vestida com a túnica de deuses mitológicos.
Ela é nosso destino; Nosso princípio e nosso fim.

Temos a missão de zelar pelo seu Templo, que é esta casa.
Temos que conduzi-la como um barco de sonhos.
Não podemos olvidar que pode estar atingida por ventos da tempestade, mas foi construída sobre o granito...
A nau de nossos ideais ainda não está com as velas estraçoadas;
Elas ainda se deixam inflar por ventos benfazejos;
seus mastros ainda não estão caídos, nem incumbentes ou instáveis....

É necessário, antes de tudo, preservar-se a autoridade moral a Justiça, seu básico esteio, para que ela não perca o respeito da coletividade“.

Desembargador JORGE FERNANDO LORETTI.
Discurso de posse. D.O – RJ de 29.04.1991. Pág. 8



Tribunal de Contas recomenda ao Congresso paralisação de 41 obras, sendo 13 do PAC
29/09 - 12:35 , atualizada às 16:31 29/09 - Camila Campanerut, repórter em Brasília
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta terça-feira ao Congresso Nacional a paralisação de 41 obras das 219 fiscalizadas pelo tribunal, em 2009, por motivos de irregularidades. Das 41 obras, 13 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Dilma espera cautela sobre recomendação do TCU
Paulo Bernardo critica ações do Tribunal de Contas da União
O relatório sobre as obras fiscalizadas em todo País nos últimos 12 meses foi aprovado, por unanimidade, pelos ministros nesta terça-feira.
O número de recomendações de paralisação caiu em relação a 2008 quando 48 obras integravam a lista de exceções do TCU. Este ano, o tribunal recomendou ainda a retenção de recursos em outras 22 obras, mas sem exigir paralisação, e identificou irregularidades menores em outras 86.
Entre os maiores índices de irregularidades encontraram ausência de projeto executivo, licitação irregular, problemas ambientais, sobrepreço e superfaturamento.
O documento foi elaborado pelo ministro do TCU Aroldo Cedraz e aponta que as 219 obras fiscalizadas no local de execução somam R$ 35,4 bilhões, enquanto as 99 do PAC totalizam R$ 25 bilhões.
O relatório será encaminhado ao Congresso Nacional, onde será decidido se deve haver o bloqueio ou não de recursos para tais empreendimentos no Orçamento do próximo ano.
Cedraz rebateu, ainda, críticas do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre o funcionamento do TCU. "O conflito entre fiscalizado e fiscalizador é uma coisa natural. Nós conhecemos o limite da lei e a gestão tem que melhorar. Pressionados, nós nunca fomos. Nós temos que nos reunir (os três Poderes) pra melhorar a gestão das obras em processo no País", sugeriu o ministro do TCU.
Veja as 13 obras do PAC nas quais o TCU encontrou indícios de irregularidades:

POLICIAL MORTO ONTEM A TIRO, SERÁ SEPULTADO HOJE, DEBAIXO DE INTENSO TIROTEIO

POLICIAL MORTO ONTEM À TIRO, SERÁ SEPULTADO HOJE, DEBAIXO DE INTENSO TIROTEIO


ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, cidadão brasileiro, separado
judicialmente, portador da identidade nº. 8.796.382, título de eleitor
0000343100329 - Zona 0151 - Seção 0200 - CPF 313-300-707- 63, com
domicilio na Avenida Luiza Fontinelle 300 – Entrada da Embratel
Tangua- RJ; Cep. 24.890-000, Tel: (21) 3087.8742 – 9101.1464,
antoniogilsondeo@gmail.com , WWW.ASPASCARD.BLOGSPOT.COM,vem mui respeitosamente, expor para em seguida requerer o que segue:

DOS FATOS ROTINEIROS

A violência urbana, mesmo com todo empenho, dedicação, formação,
estratégia beligerante na prevenção e minimização a esse estado de
guerra crescente desenvolvidos por este Comando Militar, não tem
conseguido evitar o assassinato, quase que diariamente de “DESTEMIDOS
E HERÓICOS POLICIAIS MILLITARES”.

Bravos heróis e pouco reconhecidos servidores públicos que são
violenta e abruptamente retirados do seio familiar e traumaticamente
sepultados por companheiros de profissão.

A “BALA PERDIDA” tornou-se a grande preocupação da população.
A “BALA PERDIDA” além da perda do maior e mais valioso bem que o
Senhor nos legou, A VIDA, vem provocando muitas outras modalidades de
danos. Agressão à PAZ. Ao equilíbrio e perfeito estado emocional.
A escalada da violência, a intensidade, gravidade dos atos deprime à
todos indistintamente.
A vítima de BALA PERDIDA, pela forma repentina como é ceifada do meio
profissional, do convívio familiar e social, deixa profundas e enormes
seqüelas extremamente difíceis de se esquecer.

Essas SEQUELAS tornam-se mais intensas, lastimáveis e inesquecíveis e
ao mesmo tempo revividas, na ocasião do sepultamento da vítima.


Senhor Comandante da Polícia Militar,

As pessoas que comparecem a aquele macabro e indesejável evento de
sepultamento do parente, amigo ou de um competente e exemplar
companheiro de trabalho que foi súbita e violentamente eliminado,
estão todos profundamente consternados, decepcionados, revoltados com
a forma vil de que foi vítima.
Interiormente estão todos profundamente chocados. Atônitos.
Visivelmente desequilibrados. Extremamente sensíveis e emocionados.

È muito natural. É evidentemente normal que todos estejam e se
manifestem dessa forma. Afinal, aquele corpo, aquele que ali se
encontra, inerte, foi MORTO, ASSASSINADO POR UM TIRO DE ARMA DE FOGO.

Os colegas, companheiros de trabalho que ali comparecem, para se
despedirem pela última vez, o fazem num gesto de honraria, respeito e
congratulação aos serviços prestados ou amizade que por ele nutrem.

Mas, para espanto, desespero e constrangimento de todos os presentes,
é uma traumática experiência vivenciar e sentir no próprio corpo e
alma os últimos segundos de despedida ao féretro.

DAS HONRAS MILITARES

Senhor Comandante, me desculpe, mas o que se presencia è a mais
absoluta falta de sintonia, consenso, sensibilidade e TOTAL
DESRESPEITO, nas honrarias que neste momento são prestadas ao falecido
e à vitima.

Neste momento, quando todos lamentam, choram, e criticam a forma
VIOLENTA COMO FOI VITIMADO POR BALA PERDIDA, AS LÁGRIMAS, SOLUÇÕES,
EMOÇÕES, DESESPERO E DESMAIOS DE DOR, SÃO SÚBITAMENTE INTERROMPIDOS
POR UMA SARAIVADA DE TIROS (DE FESTIM) PARA COMEMORAR / CELEBRAR SUA
DESPEDIDA E SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS JUNTO AOS SEUS ENTES QUERIDOS.

BRUTAL E VIOLENTA DESPEDIDA

Ora, todos se encontram ali querendo não acreditar que foi VÍTIMA DE
BALA PERDIDA. Verdadeiramente estão todos entristecidos, estarrecidos.
Profundamente chocados.

SIMBOLISMO PRIMITIVO

Profunda decepção e choque me causa a postura e honraria prestada,
quando VARIOS TIROS DE FUZIL, CANHÃO, SÃO DISPARADOS SOBRE AQUELE QUE
ACABOU DE SER VÍTIMA DE UMA BALA E NESTE EXATO MOMENTO DE IMENSO
CLAMOR E SOFREGUIDÃO.

É profundamente lamentável que a FAMILIA os AMIGOS e COMPANHEIROS,
tenham que suportar e memorizar esses últimos momentos de DESPEDIDA
COM MAIS ESSA SARAIVADA DE TIROS que parece ter a função de rememorar
e reviver a VIOLENCIA COM QUE FOI ABATIDO. Este SIMBOLISMO PRIMITIVO
está na hora de mudar. Esta forma de honraria lembra a era dos
dinossauros.
Nos dias de hoje, quando todos vivem o pânico da “BALA PERDIDA” e
proclamam a “PAZ” essa saraivada de tiros é mais um estímulo e
demonstração de “VIVA A VIOLENCIA”

RADICAL E NECESSARIA MUDANÇA
RESPEITO À VITIMA E AOS SOBREVIVENTES

Senhor comandante,

Tem este, o objetivo único de sugerir a Vossa Excelência, uma radical
postura de relação com a sociedade, respeito ao FALECIDO, aos
PARENTES, AMIGOS que compareceram ao funeral e PRINCIPALMENTE AOS
TELESPECTADORES QUE AO ASSISTIREM AOS JORNAIS TELEVISIVOS, se deparam
com essa CENA GROTESCA, PRIMITIVA, ANIMALESCA, AGRESSIVA, VIOLENTA,
DESCABIDA, DESABRIDA QUE É A REALIZAÇÃO DE VARIOS DISPAROS DE FUZIS e
ATE CANHÃO, AOS OLHOS E OUVIDOS DE TODOS, SOBRE O CORPO JÁ ALVEJADO
QUE JAZ INERTE E PRESTES A SER SOTERRADO.

Honraria semelhante a essa, somente pode ser comparada aos filmes de
terror de JACK O ESTRIPADOR ou O FANTASMA DA ÓPERA.
Essa honraria se traduz em AUTENTICA VIOLENCIA e SELVAGERIA. Nos dias
de hoje, não encontro nada mais primitivo que isto.
Verdadeiramente essa cerimônia, lembrança e imagem não são exatamente
o que um pai, uma mãe, filhos, gostariam de levar pra casa.

INOVAR PARA MUDAR
RADICALIZAR PARA RESPEITAR

Realização de cerimônia de intensa admiração, sensibilidade e
principalmente profunda REFLEXÃO sobre sua vida profissional, social e
familiar em ambiente gregoriano.

O desejável, neste momento de tão grande dor e constrangimento que se
proporcione à todos, momentos memoráveis de PAZ, HARMONIA,
SOLIDARIEDADE, MATERNIDADE, PATERNIDADE, FRATERNIDADE E AMIZADE.

Senhor Comandante,

Quero sugerir a Vossa Excelência, que, (na verdade gostaria que não
houvesse mais nenhum funeral, mas seria utopia) o próximo evento dessa
natureza, seja ele CIVIL ou MILITAR, marcado por essa desgraça que é a
“VIOLÊNCIA DA BALA PERDIDA” que o ritual seja celebrado de uma forma
absolutamente radical e diferente. Desde já posso antecipar que vossa
passagem por este COMANDO DO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ficará
eternizado e refletira como exemplo e modelo por todo Brasil.
MODELO DE CERIMONIA DESEJADO

a)Que os militares estejam impecavelmente uniformizados em “traje de gala”.
b)Estejam milimetricamente perfilados, portando suas armas.
c)Execução do Hino da Policia Militar pela Banda da Policia Militar.
(Neste caso não precisa executar o Hino inteiro. Senão em vez de
homenagem será um holocausto. Em vez de enterro será um eterno
sacrifício);
d)A frente da banda, (entre o Maestro e os componentes da banda) (03)
três ou mais oficiais, estratégica e altivamente colocados. Um com uma
ou várias, belíssimas bandejas de flores brancas; Outro para
civilizadamente, logo após execução e encerramento do hino, retirar e
oferecer à cada parente e amigos, previamente relacionado e um
terceiro que com toda HONRARIA, ALTIVEZ, SUTILEZA E SOLENIDADE IRÁ
FORMALMENTE OFERTAR A ALGUEM DA FAMILIA, PREVIAMENTE CONSULTADO, A
BANDEIRA DA INSTITUIÇÃO QUE SE ENCONTRA EM UMA OUTRA BANDEJA. (e não
aquela que colocam em cima da urna mortuária, do caixão. Afinal de
contas o que se pretende é que os parentes e amigos levem e guardem
uma boa lembrança)
e)Enquanto a urna mortuária desce à cova uma sinfonia ou outra musica
marcante que lembre o “falecido”, que deverá ser será executada,
suavemente.
f)Com certeza, não tenho dúvida, será uma solenidade tão bonita, tão
marcante, que os “colegas, companheiros de profissão irão se sentir
orgulhosos, envaidecidos, prestigiados, honrados” e a família muito
mais.
g)Será uma solenidade tão bonita e sensibilizadora que alguns sentirão
vontade de estar em seu lugar. Com certeza.
h)Esta cerimônia, enaltecerá, honrará, prestigiará, enobrecerá a
vítima, e com certeza, ficará indelével na mente de todos os
presentes;
i)Não é absolutamente com TIROS que se prestigia quem já morreu vítima
de tiros. Isto é um aviltamento. È uma barbárie.

Comandante, por favor, pelo amor de Deus....;

O cara morreu vitima de tiro, de bala perdida, de chacina, cremado,
decapitado. ......

Na hora de ser sepultado .......
Mais tiro??

Que coisa mais medieval, mais primitiva, mais aterrorizante....

Será que não está na hora de mudar esse comportamento e forma de se
homenagear a quem tão importantes e relevantes serviços prestou a
sociedade e velar nossos entes queridos?


Com votos de um profícuo trabalho e sucesso sou,


Atenciosamente


ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA

PAI, MÃE, ÓVULO ESPERMATOZÓIDE DA CPI DO JUDICIÁRIO
DA
DENUNCIA DE AUMENTO ILEGAL E ABUSIVO DOS PROPRIOS SALÁRIOS NA CÂMARA
DOS VEREADORES;. PROC. N° 1990.023.006117-0
DA
AUTOR DA TRANSFERÊNCIA DA VILA MIMOSA DA CIDADE NOVA PARA RUA CEARÁ
PRÉDIO DA PARMALAT - PÇA. DA BANDEIRA. (1995).
DAS
MUDANÇAS NO ESPORTE - CORIDA DE FÓRMULA 1 REDUÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA
VELOCIDADE, SEGURANÇA PARA PILOTOS. PIT STOP-GUARDRAIL, ETC. OFÍCIOS
1994 P/FOCA e FIA
DOS
POLÍGONOS E GUARITAS DE SEGURANÇA NAS ÁREAS CRÍTICAS DO RIO DE JANEIRO (1994)
DAS
DENUNCIAS DE SUPERFATURAMENTO NAS OBRAS DO “FAVELA BAIRRO” E “RIO
CIDADE” (1995) CONTRA CESAR MAIA.
POSTES – TAPUMES, CABOS DA NET, TV. GLOBO. INQ. 123/98 – 89 VOLUMES
DEL. DEFRAUDAÇÕES.
DA
DIMINUIÇÃO DA TAXA DE 20% NAS CONTAS PRIVADAS (C. CRÉDITO, CARNES,
MENS. ESCOLARES, ETC) E 10% PÚBLICAS (AGUA, LUZ, TEL) PARA OS ATUAIS
2% AO MÊS. AGOSTO DE 1999 FHC.
DA
JORNADA OBRIGATÓRIA DE OITO HORAS DIÁRIAS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO
FEDERAL E ESTADUAL. PROC. ADM. TJRJ E JUST. FEDERAL. 1997.88261 –
2004.143864.
PORTARIA FHC PUBLICADA EM DOU 11/09/1995.21/03/1996 MARCELO ALENCAR
DA
PROIBIÇÃO DO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO INTERIOR E DEPENDÊNCIAS DO
PODER JUDICIÁRIO EST/FED. PROC. ADM. CORREGEDORIA 101184/1997 -
088261/1997 – REF. AVISO 244 DE 08/07/2003 – 1997.88261 – 2004.143864
DA
REDUÇÃO DOS JUROS BANCÁRIOS
DA
DIMINUIÇÃO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS
DA
AUTOR EXPRESSÃO “BALA PERDIDA” (Capa da VEJA)
DA
AUTORIA, PIONEIRISMO NA CRIAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS ALTERNATIVOS
VANS. (VIA JUDICIÁRIO)
DA
MELHORIA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS
DA
EXTINÇÃO DO “KIT” 1º SOCORROS
DA
DOAÇÃO COMPELIDA DOS ÓRGÃOS
DA
LEGALIZAÇÃO DAS VANS
(Centenas de liminares)
DA
CESSAÇÃO DA GREVE DOS CAMINHONEIROS. PROC 2000.001.0571436
DA
EXTINÇÃO DO MONOPÓLIO E CARTEL DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO. PROC. 96.001.108.787-6 - 99.001.057659-0 E JUNTO AO CADE
/ DF 0800.21660/96-05 – EMENTA Nº. 212/97
DA
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS E TAXAS PARA LIBERAÇÃO E VISTORIA DE
VEÍCULOS. (CENTENAS DE LIMINARES, SENTENÇAS E ACORDÃOS)
AI-2000.002.15469 – AP 2001.001.20671 – 2003.001.030879-3 – (STJ)
2003.0165093-7 – 2003.0131294-7
DA
AUTOR DO FIM DAS CONSTANTES GREVES NOS TRANSPORTES COLETIVOS (TRENS
METRO ONIBUS BARCAS)
PROCs. JUNTO AO TRT-EP 086/97.
DA
EXTINÇÃO DO CARTEL, ESTABILIZAÇÃO E REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
NO BRASIL EM 5%.
DAS
DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO ACORDO FIRMADO ENTRE O BRASIL E O FMI
SUGERINDO ANUENCIA POPULAR DO ACORDO
Proc. 97.002.06882 – 99.001.88748 (JUST. FED)
DO
ENCERRAMENTO DA GREVE DO I.N.S.S.
PROC. J. FED. 2001.510.1022490-9
DA
SUSPENSÃO DOS PARDAIS ELETRÔNICOS
DAS
MULTAS EMITIDAS PELA GUARDA MUNICIPAL. (VEJA STJ)
DA
PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS PARA COAÇÃO E PAGAMENTO DE MULTAS E
ESTADIAS (CENTENAS DE LIMINARES, SENTENÇAS E ACÓRDÃOS - STJ)
DA
CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DE ROSEANA SARNEY A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
PROC. JUST. FED. 2002.51.01.004255-1 – AP. CIVEL 2002.303277
DA
DERROCADA POLITICA ELEITORAL RUMO AO PLANALTO. ANTHONY GAROTINHO
PROCS. 2001.001.141194-7 – 2001.129.253-3 – 2001.121.355-4
DA
PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA ELEITORAL – TRE/RJ GALHARDETES,
OUTDOORS, BANNER EM TODO BRASIL. PROC. JUST. EST.
DA
IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS AÉTICOS E IMPROBOS DENOMINADOS “FICHAS SUJAS”
PARA CARGOS PÚBLICOS 2001.001.137056-8 TJRJ 2002.002.02789 VÁRIOS
JUNTO AO TRIB. REG. ELEIT.
DAS
DENUNCIAS DE DESCAMINHO DAS VERBAS DO SUS PARA COMBATE A DENGUE-GOV.
GAROTINHO PR/RJ/MPF 2002.001132 – 08120000349-98-92 – 2002.001199
DENUNCIAS DE IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS DO PRES. ALERJ SERGIO CABRAL
FILHO REF. COMPRA DE CASA EM SEPETIBA E MARCELO ALENCAR COMPRA DO
EDIF. GARGEM MENEZES CORTES (MPE)
DA
SUSPENSÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “JOVENS PELA PAZ” POR DESVIO DE VERBAS
DO ERÁRIO PÚBLICO, ALICIAMENTO POLÍTICO DE JÓVENS E INCHAÇO DO PSB40 –
PROC. 2001.001.141194-7
DA
ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO TJRJ À PARTIR DAS 09 HORAS. PROC. ADM.
JUNTO TJRJ 1997.101.184
DO
CANCELAMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DOS CRÉDITOS TELEFÔNICOS
PRÉ-PAGOS EM DATA PRÉ-ESTABELECIDA PELAS CONCESSIONÁRIAS. PROC. JUST.
FED. 2004.51.01.004288-2
DA
SUSPENSÃO DAS APOSENTADORIAS DOS CORONÉIS DA POLÍCIA MILITAR LIDERADOS
POR CEL. FRANCISCO BRAZ, DEVIDO “ZUMBIDO” NO OUVIDO. (GOV. BENEDITA DA
SILVA)
DA
SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA ANUIDADE DA NOVA CÉDULA
DA OAB/RJ SEM O DEVIDO PROCESSO DE EXECUÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO. PROC.
JUST. FED. 2003.51.01.017713-8 – 2006
DA
SUSPENSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DURANTE
O RECESSO - PROC 2004.5101000890-4. JUST. FED.
Neste ano de 2008 não houve convocação extraordinária no DF.
DA
SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA NOVA CÉDULA DE
IDENTIDADE DA OAB/RJ. PARA ACESSO AOS AUTOS - PROC. ADM. JUNTO TRIB.
JUST. ESTADUAL.
DA
COAÇÃO E IMPOSIÇÃO DA OAB/RJ PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE E OBTENÇÃO DA
NOVA CÉDULA.
DO
EMBARGO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA COMPRA DA BRASILTELECOM PELA OI.
PROCESSO. JUNTO AO CADE/DF, PRRJ / MPF, TCU, AGU, CGU, OUVIDORIA
CAMARA E SENADO - 130.801.001730/2008-73
DAS
DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO AMBITO DO BANCO POPULAR DO BRASIL.
PROC. JUNTO AO TCU / PRRJ / MPF. PROC. 1.30.012.000817-2006-58 -
130.901.021892/2006-38
DA
RENUNCIA DE RENAN CALHEIRO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, CONLUIO
HELIO COSTA, PLINIO AGUIAR, JOÃO LIRA DEVIDO ÀS RÁDIOS LARANJAS PROC.
JUNTO A PRRJ / MPF 1.30.011.003391/2007-85
DO
USO E DESTINAÇÃO INDEVIDA DAS VERBAS DO FUST PELA ANATEL E MINISTÉRIO
DAS COMUNICAÇÕES. PROC. PRRJ / MPF 1.30012.000197/2007-38
DA
PRESENÇA E PERMANÊNCIA DO EXERCITO NAS FAVELAS E RUAS DO RIO DURANTE
OS JOGOS PANAMERICANOS, PARA INCOLUMIDADE DO ESPORTISTA, DESPORTISTA E
TURISTAS.
DA
AUTORIA DE INÚMERAS IDÉIAS REMETIDAS AO PRES. LULA, BARACK OBAMA,
MICHELE OBAMA (1º quinzena do MÊS DE SETEMBRO 2008), COPOM, BACEN –
MINIST. FAZ, BNDES, TCU, CONGRESSO, PGR, PRRJ/PRDF, PARA MINIMIZAR A
CRISE “CRASH” DEFLAGRADA NOS EUA POR CAUSA DO SUB PRIME. (VIDE
INTERNET)


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CRISE EM HONDURAS
EUA e Brasil atenuam divergências

Com posições divergentes sobre a crise em Honduras, Brasil e Estados
Unidos conseguiram ontem, ao menos, concordar em um ponto: o
presidente interino do país centro-americano, Roberto Micheletti,
alçado ao poder pelo golpe de 28 de junho, precisa deixar o cargo o
mais rápido possível, antes da posse do novo chefe de Estado, o
recém-eleito Porfirio Lobo.

Aquestão foi discutida ontem, em Brasília, pelo secretário de Estado
adjunto dos EUA para a região, Arturo Valenzuela, que se reuniu com o
assessor de Assuntos Internacionais da Presidência brasileira, Marco
Aurélio Garcia, em Brasília. Ao contrário do Brasil, os americanos
reconheceram a legitimidade do pleito que elegeu Lobo.

– Concordamos que o presidente Micheletti deve partir, esse é um passo
importante – declarou Garcia.

Para os EUA, a eleição foi um “passo necessário para a solução” da
crise política no país, mas não é suficiente para a restauração da
democracia em Honduras. O diplomata americano também disse esperar que
o presidente deposto Manuel Zelaya deixe a embaixada do Brasil em
Tegucigalpa “antes de 27 de janeiro” – quando Lobo tomará posse.

Em sua primeira viagem pela América Latina como o responsável pela
região no governo Barack Obama, Valenzuela visitará também Argentina,
Uruguai e Paraguai.



Internacional
Outras Regi�es

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009, 06:54 | Online
LONDRES -
A crise em Honduras enterrou as tentativas do governo de
Barack Obama de tentar restabelecer boas relações com os vizinhos
latino-americanos, diz a edição desta sexta-feira, 4, da revista
britânica The Economist. Em um editorial intitulado "Honduras desafia
o mundo", a revista diz que "ninguém saiu bem" da crise política no
país.

"Ninguém poderia prever que a pequena Honduras seria o cemitério tanto
da diplomacia da América Latina como da tentativa de Barack Obama de
um início amigável com os vizinhos. Ainda assim, foi o que ocorreu",
diz a revista.

A revista conta que a recente eleição de um sucessor para o presidente
derrubado Manuel Zelaya dividiu os países da região. "Os Estados
Unidos e meia dúzia de países latino-americanos querem reconhecer o
resultado e restaurar relações com Honduras", diz a Economist. "Mas o
resto da região, liderado pelo Brasil, diz que isso legitimaria um
golpe de Estado".

"Talvez seja assim", afirma a revista. "Mas, ao impedir uma saída para
o impasse, rejeitar (o presidente eleito Porfírio) Lobo seria punir
ainda mais o cidadão comum hondurenho".

A revista afirma que o governo de Obama poderia ter ajudado a
solucionar a crise caso tivesse agido com mais rigidez desde o começo
das disputas. Mas ele foi retardado pela oposição republicana no
Congresso, que bloqueou a nomeação de diplomatas sêniores para a
América Latina". "Depois", diz o editorial "Obama reverteu seu curso,
abandonando a causa de Zelaya".

Segundo a Economist, o Brasil também "agiu mal", ao permitir que a
embaixada brasileira se tornasse "o quartel general da campanha de
Zelaya" e ao fracassar em alcançar a restituição do líder deposto.

Além das críticas aos Estados Unidos e ao Brasil, a Economist afirmou
ainda que a postura do líder deposto, Manuel Zelaya, foi "arbitrária",
já que ele teria desobedecido a ordens judiciais.

Apesar disso, a revista também questiona a credibilidade das eleições
presidenciais no país, que elegeram Porfírio "Pepe" Lobo, afirmando
que o pleito foi "longe de perfeito". De acordo com o artigo, as
restrições às liberdades pelo governo interino teriam prejudicado a
legitimidade da votação.

BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de
reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Excelentíssimo Senhor Presidente Procurador do Conselho Nacional
do Ministério Publico Federal – Brasília – DF.

Excelentíssimo Senhor Procurador Coordenador da 5ª. Câmara de
Coordenação e Revisão – Brasília – DF.

Excelentíssimo Senhor Ministro do Conselho Nacional de Justiça

Brasília - DF

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal da Corte
Internacional de Haia – Holanda



Oficio nº. 390/2009/PG/PRDF

Referente Processo nº. 1.1..000.003794/2009-94.

Promoção de arquivamento: 084/2009/PG/PRDF/MPF.






ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, cidadão brasileiro, em pleno
exercício, uso e gozo de suas prerrogativas e direitos políticos,
portador do título de eleitor 0000343100329 - Zona 0151 - Seção 0200 -
CPF 313-300-707-63, com domicilio na Avenida Luiza Fontinelle, 300 –
Entrada da Embratel - Município de Tangua - RJ - Cep 24-890-000 - Tel.
(21) 3087-8742 – 9101.1464 – em conformidade com o disposto na
RESOLUÇÃO nº. 23, de 2007, do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
Art. 10, § 1º. 2º e 3º, no artigo 5º - Tribunal Penal Internacional,
LXXIII, LXXIV, § 2º, 4º, da Constituição Federal, vem mui
respeitosamente interpor:

RECURSO DE APELAÇÃO

E

REVISÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO:

Pelas seguintes razões:

Preliminarmente, inegavelmente, houve de forma incontestável uma
ingerência do Governo Brasileiro, sobre os atos, administração de
exclusiva competência e foro do Governo Hondurenho.

Essa intromissão acarretou um enorme dano de DIFICIL
CLASSIFICAÇÃO, DESCRIÇÃO, INTERPRETAÇÃO e somente contribuiu para
agravar o conflito e transformar em um INUSITADO IMBRÓGLIO
INTERNACIONAL, sem precedente na historia política mundial.

Contrariando toda jurisprudência internacional, tratados, o mais
sublime e elementar costume da NÃO INGERÊNCIA e INTRFERÊNCIA NA
SOBERANIA DE OUTRO PAÍS, CONVENÇÃO DE VIENA, o Governo Brasileiro, até
o presente momento, apesar de não mais possuir RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
COM O GOVERNO HONDURENHO, insiste, persiste em manter de forma
absolutamente intolerável, não só para o povo hondurenho, mas também
para com o CIDADÃO BRASILEIRO, que é na verdade, de fato, quem está
patrocinando esta “MENAGE A TROIS” do Ministro Celso Amorim, Manuel
Zelaya e Comitiva ocupante da Embaixada Brasileira.

O Governo interino de facto, em nome e em cumprimento da Magna
Carta, agiu cautelarmente em defesa e manutenção do Instituto
Constitucional.

O Presidente de facto Roberto Micheletti, tem demonstrado com
sobriedade seu interesse no restabelecimento da ordem democrática, com
a manutenção e realização das eleições para o dia 29 de novembro.

Em qualquer parte do mundo o povo é soberano.

É o eleitor quem irá decidir o futuro governo hondurenho.

A presença e permanência do Senhor Manuel Zelaya, no interior da
Embaixada Brasileira, concitando, conclamando, incitando diuturnamente
o POVO à marchar sanguinolentamente pelas ruas, isto não é uma atitude
conciliatória e muito menos, da estirpe e prática do POVO BRASILEIRO.

Esta postura política, com certeza, não é abalizada nem externa
o sentimento esportivo, alegre, hospitaleiro, do “deixa pra lá”,
democrático, do povo brasileiro.

DOS DANOS MATERIAIS E FINANCEIROS

O Governo Brasileiro, neste exato momento possui algumas
centenas de milhares de desabrigados pelas chuvas, outros por causa de
incêndios, outros, em verdadeiro paradoxo, morrendo verdadeiramente de
sede pela absoluta falta de água, em diversas regiões do nordeste do
país.

Enquanto se constata o TOTAL DESGOVERNO e ABSOLUTA FALTA DE
ADMINISTRAÇÃO no território nacional, com o PAC DA SEGURANÇA
SUCUMBINDO; A CRIMINALIDADE DISPARANDO A ERMO; AS VERBAS DAS OBRAS DO
PAC SENDO DESVIADAS; A ROUBALHEIRA TOMANDO CONTA DO CONGRESSO; A
PROMISCUIDADE CRESCENDO E ESPALHANDO SEUS TENTÁCULOS PELAS
CONSTRUTORAS, EMPREITERIAS; AS OBRAS DOS JOGOS DE 2014 E 2016 SENDO
EMBARGADAS PELO TCU, POR INCONTÁVEIS IRREGULARIDADES; o Presidente
LUIZ INACIO LULA DA SILVA, tenta administrar e resolver sem nenhum
mandato o problema dos outros, que nada tem haver com sua
administração.

CUIDAR, TRATAR DAS DORES DOS OUTROS É FACIL.

DIFICIL É ADMINISTRAR SEUS PRÓPRIOS PROBLEMAS.

BATALHA CAMPAL

Desde os primeiros momentos que o Senhor Manuel Zelaya, invadiu
a Embaixada Brasileira, que venho advertindo do risco iminente das
graves conseqüências que advirão.

O Senhor Manuel Zelaya, não irá permanecer inerte, sentado no
sofá, com os pés em cima da mesa, olhando de soslaio pela janela
entreaberta, o desenrolar e definição das eleições.

Alguma coisa está sendo orquestrada de dentro das instalações da
Embaixada Brasileira. Observem como as organizações criminosas
brasileiras atuam de dentro para fora dos presídios de segurança
máxima.

O Senhor Zelaya não está privado totalmente de sua liberdade.
Não é exatamente o preso incomunicável. Podemos até dizer que se
encontra em um “SPA”, isento de todo e qualquer ônus, com todas as
mordomias, e aparato de segurança por dentro e traz dos muros.
Telefones, celular e rede de internet confiável sem risco de grampo,
interceptação. Com certeza está articulando algo. Este prejuízo não
vai “deixar barato” Essa fatura vai sair muito cara.

CONTRIBUIÇÃO INFERNAL

O Ministério das Relações Exteriores, o Governo Brasileiro, à
dispeito de todos os argumentos já enumerados anteriormente e da
própria legislação internacional, não pode permanecer com uma “PERSONA
NON GRATA”, EM SEU TERRITÓRIO, QUE ELE MESMO DIZ NÃO RECONHECER.

Existe o agravante incomum que até o presente não definiu sua
permanência no interior da Embaixada Brasileira. Uma vez que não
existe nem se reconhece ou admite na nomenclatura política a expressão
jurídica de “hospede”.

Atente-se para o fato e gravidade de que existe ainda a
possibilidade do grupo, PARTIDÁRIOS DE ZELAYA não serem bem sucedidos
nas eleições. Com certeza esses partidários não irão aplaudir nem
estourar chapagne de felicidade.

DA RESPONSABILIDADE

Não é preciso ser argucioso, ter poderes extra-sensoriais de
Nostradamus, ser mago, vidente ou clarividente para prever o que irá
acontecer.

De dentro da “TRINCHEIRA”, protegido pelo “ESCUDEIRO”, via
internet e outras mídias, usando e manobrando seus “ESPARTANOS
KAMIKASES”, irá promover uma carnificina batalha campal.

E, o POVO BRASILEIRO, quem já vem sofrendo e patrocinando o ônus
desta “VAIDADE PRESIDENCIAL” terá que absorver mais esta “MOÇÃO NADA
HONROSA” de haver contribuído com esta catástrofe e previsível
incompetência.

DOS PEDIDOS

A priori requer a Revisão liminar do despacho (
084/2009/PG/PRDF/MPF), que opinou e determinou o arquivamento.

Requer seu imediato desarquivamento, encaminhamento para a
CAMARA DE REVISÃO e, se ainda infrutífero QUE SEJA SUBMETIDO A
APRECIAÇÃO E ANÁLISE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PÚBLICO,
consoante Art. 10, § 1º, da RESOLUÇÃO nº. 23, de 2007. e, mesmo
assim, caso ainda conclua por improcedente, espera sejam os autos
REMETIDOS AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA., e, mesmo assim
improcedente para TRIBUNAL E CORTE INTERNACIONAL DE HAIA, pois que
versa o assunto, SOBERANIA, sobre DIREITO PÚBLICO INTRNACIONAL, que
afeta e diz respeito indistintamente a todos os paises e sobre os
riscos a que estão todos jungidos por força dessa intromissão, que
poderá vir a se tornar rotina.

Tudo em nome da MORALIDADE, DA ÉTICA, PROBIDADE, EQUIDADE,
SOBERNAIA NACIONAL, INTERNACIONAL e SOBRETUDO POR SER DE DIREITO,
JUSTIÇA, RESPEITO, CUMPRIMENTO AOS TRATADOS SINALAGMÁTICOS, CONVENÇÕES
INTERNACIONAIS FIRMADOS, DOS QUAIS O BRASIL É SIGNATÁRIO.

Isto posto, diante da gravidade dos fatos, das previsíveis
conseqüências políticas, administrativas, sociais e segurança do povo
hondurenho, e PREJUÍZOS FINANCEIROS PARA O CIDADÃO BRASILEIRO;

Requer:

1. Que por medida de segurança e incolumidade física dos
funcionários brasileiros que atuam na Embaixada Brasileira;
2. Por medida preventiva de segurança e atribuição de
responsabilidades políticas futuras;
3. Que devido aos elevados gastos financeiros com a
manutenção da Comitiva em detrimento de centenas de cidadãos
brasileiros;
4. Procedam a imediata retirada e afastamento do Senhor
Manuel Zelaya e comitiva do interior da Embaixada Brasileira;



Termos em que

Aguarda deferimento

Tangua, 16 de novembro de 2009.

ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA

Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da Procuradoria
Geral da República no Estado do Rio de Janeiro

MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL

Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União -TCU

BRASILIA - DF

Excelentíssimo Senhor Presidente da Controladoria Geral da União - CGU

BRASILIA - DF

Protocolo

MPF-Ministério Público Federal

2009.09.03.103930.

2009.10.13.140355.

ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, cidadão brasileiro, em pleno
exercício, uso e gozo de suas prerrogativas e direitos políticos,
portador do título de eleitor 0000343100329 - Zona 0151 - Seção 0200 -
CPF 313-300-707-63, com domicilio na Av. Luiza Fontinelle, 300 –
Entrada da Embratel - Município de Tangua - RJ - Cep 24-890-000 - Tel.
021 3087-8742 – 9101.1464 – em conformidade com o disposto no artigo
5º -Tribunal Penal Internacional, LXXIII, LXXIV, § 2º, 4º, da
Constituição Federal, vem mui respeitosamente propor, como de fato
propõe a presente:

REPRESENTAÇÃO / DENUNCIA

Desde o dia 28 de junho de 2009, quando retornou
“clandestinamente / sorrateiramente” ao seu PAÍS HONDURAS, o
Presidente deposto MANUEL ZELAYA se encontra “REFUGIADO” na
“TRINCHEIRA”- EX-EMBAIXADA BRASILEIRA.

Conforme entrevista concedida a jornalistas internacionais,
somente depois de haver INGRESSADO / INVADIDO as instalações do
“TERRITÓRIO BRASILEIRO” com seus 300 assessores kamikazes espartanos,
foi que solicitou permissão para permanecer no local, (Transformado
hoje para hospedaria, pensão, albergue, “cabeça de porco”), antes
Representação Diplomática.

O PROSCRITO

O proscrito e sua comitiva kamikaze espartana, constituída de
familiares, jornalistas e correligionários do DEGREDADO se imiscuíram
no território Nacional Brasileiro, a exemplo do que faziam Adolf
Hitler e Napoleão Bonaparte com as nações inimigas dominadas:
Destruindo, saqueando, estuprando, desalojando e matando inocentes.

A MÍDIA

Diversas mídias internacionais mostraram como estava sendo a
estadia, convivência e divisão das dependências internas do imóvel,
bens móveis e demais utensílios pessoais dos funcionários da Embaixada
Brasileira.

PALANQUE, TRINCHEIRA OU BANKUER ELEITORAL

Inexplicavelmente, antes mesmo de definir sua PRESENÇA, TEMPO DE
PERMANÊNCIA, CONDIÇÃO DE ESTADA, e COGNOME ATRIBUIDO, se:

Presidente ou Ex-Presidente;

Proscrito, exilado,

Refugiado ou cassado,

Terrorista ou insurgente,

Repatriado ou expatriado,

Subordinado ou insubordinado,

Guerrilheiro, rebelde ou aliado – asilado político;

Ocupando e utilizando-se de todas as acomodações (salas –
escritórios – suítes – banheiros – cozinhas – móveis – pessoais) e
todo o quintal, varanda e partes externas da casa, tudo foi mostrado,
veiculado pelo telejornalismo internacional; transformou e adaptou o
local a um estúdio teletransmissor de sua plataforma revolucionaria de
pretensões políticas e base de conclamação e INCITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO
DE REVOLTA E VIOLÊNCIA SANGUINOLENTA.

O PRESIDENTE DEPOSTO / REPATRIADO, protegido pelo escudo
político protetor estrangeiro, fomenta violência, guerrilha e sangria
patriótica sob o slogam “PATRIA, RESTITUIÇÃO OU MORTE”

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Ignorando toda nomenclatura contida nos tratados internacionais
que regem as relações diplomáticas o Governo Brasileiro transgride,
desconhece, se mostra apático, declara, desacata o GOVERNO DE FACTO e
se mostra discricionário, contraditório para com os mesmos e
semelhantes fatos ocorridos em regiões vizinhas limítrofes que tinham
os mesmos objetivos e fins políticos.

DIREITO INTERNACIONAL

O Direito Internacional apregoa universalmente a não
interferência de um país sobre outro no que tange a sua soberania,
segurança pública, administração e assuntos internos.

Movido pela vaidade e ânsia de liderar o continente sul
americano, intervém e se apresenta como nefilins, anfitrião, mediador,
conciliador, juiz de paz, sem ter sido consultado, convidado,
convocado ou solicitado. Esquecendo da máxima popular que em briga de
marido e mulher não se deve meter a colher. Mesmo sendo consultado e
nomeado interlocutor. Atitude que de fato não ocorreu.



IMBRÓGLIO DIPLOMÁTICO INTERNACIONAL

Custeado pelo povo / Estado Brasileiro; Tal como um placebo o
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou e mantém um laboratório
experimental de divergências políticas privativas, eivado de cepas
explosivas sob a batuta de “persona non grata”, estimulando um
esdrúxulo nicho político internacional.

COMUNIDADE INTERNACIONAL

Mesmo com tantos questionamentos e apelos internacionais o
Chanceler Ministro Celso Amorim e o Governo Brasileiro, até a data de
hoje não se dispuseram explicar, informar, esclarecer, DEFINIR JUNTO
AO GOVERNO INTERINO DE FACTO / GOLPISTA qual o STATUS DO PROSCRITO, se
desterrado, exilado, asilado, expulso, retirante, deposto, expatriado,
degredado do SENHOR MANUEL ZELAYA, no interior das instalações e
dependências da Embaixada Brasileira.

DIPLOMACIA INTERNACIONAL

Os organismos internacionais, juridicamente falando, desconhecem
e alegam não existir na hermenêutica consular a expressão “HOSPEDE”,
bem como não ser reconhecida / aceita no âmbito da diplomacia
internacional este conceito jurídico para definir situação e STATUS
POLÍTICO. A Convenção de Viena que versa sobre relações diplomáticas
estabelece que as instalações e os automóveis diplomáticos são
invioláveis.

DESCORTÊS – DESABRIDO – DESELEGANTE

TIPICO DE UM ANALFABETO, SEM BERÇO, SEM ORIGEM E SEM CLASSE

Ao dar “ASILO”, conceder abrigo/albergue, permitir hospedagem,
transformando a Embaixada em estalagem “FRONT POLÍTICO” e “CABEÇA DE
PORCO”, desalojando literalmente os “vassalos brasileiros”, sem até o
momento esclarecer as COMUNIDADES INTERNACIONAIS, o Governo Brasileiro
interferiu nos problemas internos hondurenhos, desacatou a SOBERANIA
HONDURENHA, administração, conflitos políticos, sem COMUNICAR SUA
DECISÃO AO GOVERNO DE FACTO OU GOLPISTA OU AO PRESIDENTE DO TSE –
TRIBUNAL SUPREMO ELEITORAL.

NEUTRALIDADE POLÍTICA

O Governo Brasileiro agiu com fugaz parcialidade, ao conceder e
dar abrigo ao DÉSPOTA QUE PRETENDIA IGUALMENTE OUTROS GOVERNOS LATINOS
AMERICANOS, ALTERAR CLÁUSULA PÉTREA, À REVELIA DOS INSTITUTOS,
ORGANISMOS E POVO HONDURENHO.

AGRESSÃO

O Governo Brasileiro agrediu a soberania nacional hondurenha e
continua em erro ao manter asilado / abrigado, recolhido em suas
instalações sem DEFINIR / CLASSIFICAR / TIPIFICAR seu VERDADEIRO
STATUS, frente ao Governo Interino de Honduras e ao próprio TSE -
TRIBUNAL SUPREMO ELEITORAL.

TERRITÓRIO SITIADO

À dispeito de todas as manifestações de repúdio, repulsa e
condenações ao cerco / sítio, à Embaixada Brasileira, local de uso
diplomático, reconhecido universalmente como extensão territorial, o
Governo Hondurenho, CORRETAMENTE, se mantém irredutível, inabalável,
inflexível em sua decisão de não arredar pé e afastar-se de sua
PROTEÇÃO, DEFESA CONSTITUCIONAL E SOBRANIA NACIONAL HONDURENHA.

ELEIÇÕES EM 29 DE NOVEMBRO

TRIBUNAL SUPREMO ELEITORAL

Tal qual e da mesma forma que as eleições realizadas no Irã, que
elegeram Ahmadinejad ou da mesma forma que Hugo Chaves realizou
plebiscito / referendum para se eternizar no poder, e, não houve
nenhuma manifestação / interferência internacional; as eleições em
Honduras, desde que sejam realizadas ordeiramente, pacificamente, com
a manifestação espontânea da vontade, não exista comprovadamente abuso
de poder, compra de voto ou manipulação na contagem dos votos, não
pode haver ingerência externa sob pena de incorrer em INTROMISSÃO NA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA E VIOLAÇÃO DE SOBERANIA.

O povo é soberano no processo constitucional eleitoral quanto a
sua manifestação na votação, eleição e posse de seus governantes.



O Juiz do TSE – TRIBUNAL SUPREMO ELEITORAL, DAVID MATAMOROS,
juntamente com o Presidente de facto Interino / golpista ROBERTO
MICHELETTI, estão atuando com transparência. Com total maestria e
imparcialidade. Estão administrando com total lisura, responsabilidade
e democracia, conflitos e interesses opostos. Esta postura pode ser
verificada ao atender pedidos formulados pelos TSE, Parlamento e de
candidatos presidenciais, para que REVOGUE DECRETO que suspendeu
garantias constitucionais e estabeleceu estado de sítio.

Dentro destes princípios e ótica não é lícito nem prudente a
postura do Governo Brasileiro com referência aos atos administrativos
e ações internas de Governo estrangeiro.

DO PEDIDO

Isto posto, considerando que o Governo Brasileiro, possui
inúmeros, quase incontáveis problemas internos sem solução e que se
agravam diuturnamente COMPROMETENDO SUA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
FEDERAL E O PROPRIO SUCESSOR PRESIDENCIAL: (DIVERSAS REPRESENTAÇÕES E
DENUNCIAS DE NEPOTISMO, CORRUPÇÃO, PECULATO, DESVIO DE VERBAS
PÚBLICAS, SUPER FATURAMENTO DE OBRAS DO PAC, FALSIFICAÇÃO DE
DOCUMENTOS PUBLICOS, ATOS SECRETOS, LEGISLAR EM CAUSA PROPRIA,
FORMAÇÃO DE QUADRILHA, BANDO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIME ORGANIZADO
NO CONGRESSO BRASILEIRO, E VARIOS OUTROS CRIMES ENVOLVENDO O
PARLAMENTO E ATÉ O EXECUTIVO FEDERAL, QUE INFRIGEM A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE ÉTICA, CÓDIGO
ELEITORAL ETC).

* Considerando que no interior brasileiro existem milhares de
famílias morrendo verdadeiramente de sede e fome;

* Considerando que centenas de famílias no dia 12 de outubro, em
SÃO PAULO - (DIA DAS CRIANÇAS) tiveram suas CASAS DEVASTADAS PELO
FOGO, TOTALMENTE DESTRUIDAS COM TODOS OS SEUS PERTENCES, não é justo,
não é sensato que o GOVERNO BRASILEIRO, O ERÁRIO PÚBLICO BRASILEIRO,
patrocine, pague, banque, desperdice toda essa fortuna com esse
conflito e DESPOTA REVOLUCIONÁRIO e sua COMITIVA que se encontram na
Embaixada Brasileira, em STATUS AINDA NÃO POLITICAMENTE TIPICADO, com
agravante de graves conseqüências jurídicas e políticas
internacionais.

Atente-se para o fato de que o conflito tende a se agravar e o
Governo Brasileiro ainda não atentou para o fato de estar dando AZO a
manifestação de ódio e atentado contra a vida e ou Administração
Publica.

Alem do agravante que devido a absoluta ausência de
pronunciamento o Governo local pode se arvorar no direito de atentar
contra a inviolabilidade da embaixada para resgatar e prender o
PRESIDENTE TIRANO.

Caso venha ocorrer fato com esta gravidade, o que
inevitavelmente sucederá, com certeza, toda responsabilidade será e
deverá ser atribuída ao Governo Brasileiro que assumirá o ônus de
haver negligenciado e desconsiderado as reiteradas observações das
comunidades internacionais e Hondurenhas.



Diante da gravidade dos fatos e das presumíveis conseqüências
políticas que tendem a esquentar, requer a imediata INSTAURAÇÃO DE
PROCEDIMENTO PUBLICO INVESTIGATIVO PARA QUE O GOVERNO BRASILEIRO, POR
SEU MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER MINISTRO CELSO
AMORIM, declare o total do custo financeiro da permanência do SENHOR
MANUEL ZELAYA e sua COMITIVA NAS DEPENDENCIAS DA EMBAIXADA BRASILEIRA
E QUEM EFETIVAMENTE ESTÁ PATROCINANDO / PAGANDO / CUSTEANDO ESSA FARRA
/ FANFARRA, EM DETRIMENTO DE MILHARES DE BRASILEIROS MISERÁVEIS
SEDENTOS E FAMINTOS.



Faça cessar imediatamente esse custo com manutenção para
estadia, alimentação com essa irregular e indesejável hospedagem.

Termos em que

Aguarda deferimento

Tangua, 12 de outubro de 2009.


ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA

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www.aspascard.blogspot.com

PRESIDENTE DA ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS, ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, VAI EMBARGAR JUDICIALMENTE O EDITAL E AS OBRAS DO TREM BALA RJ X SP





O PRESIDENTE DA
ASPAS - ASSOCIACAO DOS PASSAGEIROS
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
VAI EMBARGAR JUDICIALMENTE O EDITAL E AS OBRAS DO TREM BALA RIO X SÃO PAULO


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MUNICIPIO DE BARRA MANSA - RJ









Em vermelho, traçado proposto pelo software


Já em Barra Mansa os engenheiros tiveram que desviar o traçado do centro da cidade, que é densamente povoada, para o norte do Rio Paraíba do Sul, próximo a Volta Redonda. "O processo de Quantm permitiu a solução a mais barata para o alinhamento, passando pelas montanhas e evitando as áreas povoadas."

TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM SÃO PAULO





centros de negócios de São Paulo


No caso de Campinas, por fim, o terminal do trem de alta velocidade ficará no centro da cidade, em uma estação ferroviária abandonada.

Casos complexos

O estudo da Halcrow enumerou quatro regiões como as mais complexas para a passagem do TAV: a Serra das Araras, a cidade de Barra Mansa e a Represa do Funil, no Rio de Janeiro, e a área compreendida entre as cidades de Queluz, Lavrinhas, Cruzeiro e Cachoeira Paulista, em São Paulo.

Na Serra das Araras, o problema foi ultrapassar as montanhas, que tem picos elevados e inclinações laterais íngremes. "Para desenvolver uma linha de alta velocidade, a geometria de inclinação teve que ser restringida a 2,5% e o alinhamento desenvolvido para minimizar o comprimento da escavação de um túnel", diz o estudo.

TRAÇADO DO TRECHO FERROVIARIO RIO X SAO PAULO


O estudo da Halcrow foi contratado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em 2008 e elaborado em parceria com a Sinergia Estudos e Projetos. Após a liberação do TCU, a ANTT tem prazo de 15 dias para finalizar o edital e publicá-lo. O leilão ocorrerá 60 dias após a publicação do edital. Confira alguns detalhes do projeto:

Traçado

O traçado referencial do TAV foi simulado por meio do software Quantm, que permite aos planejadores integrarem questões ambientais, da comunidade, culturais, do planejamento e de custo em uma única análise. A ferramenta também calcula os custos da implementação do sistema, considerando serviços como terraplenagem, construção, compra de terrenos e deslocamentos residenciais, entre outras coisas.


Software definiu, inicialmente, traçado que poderia variar em 20 km para baixo ou para cima


A rota foi definida pelo software em duas etapas. Na primeira, o traçado criado poderia variar em cerca de 20 km para cima ou para baixo. Assim, na segunda fase, os engenheiros puderam estudar em detalhes os melhores locais para a rota do TAV (Trem de Alta Velocidade).

No estudo da Halcrow, o traçado de 511 km começa na cidade de Campinas e passa pelas cidades de São Paulo, Guarulhos (SP), São José dos Campos (SP), Volta Redonda/Barra Mansa (RJ) até chegar ao Rio de Janeiro. O estudo também considerou a criação de estações intermediárias em Resende (RJ), em Jundiaí e Aparecida do Norte (SP).

A avaliação e a seleção de alinhamentos preferidos foram realizadas em comum acordo entre Halcrow, BID e ANTT nas oficinas realizadas em janeiro e em abril 2009.

Localização das estações

Definido o traçado referencial, a empresa britânica passou a estudar os melhores locais para a construção das estações nas cidades. No Rio de Janeiro, optou-se por aproveitar a estação em desuso de Barão de Mauá (Leopoldina), situada proximamente a estação do metrô Dom Pedro II. "Barão de Mauá foi escolhido para permitir que os passageiros de TAV e do Metrô sejam mantidos separados, mas, ao mesmo tempo, possam fazer o intercâmbio entre as duas linhas", diz o documento.

ASPAS - ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS VAI EMBARGAR EDITAL DO TREM BALA RIO X SÃO PAULO








27/Maio/2010
Conheça detalhes do projeto referencial do Trem de Alta Velocidade elaborado por consultoria britânica
PINIweb teve acesso ao estudo encomendado pelo BNDES à consultoria Halcrow. Projeto aguarda aprovação do TCU para ser licitado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres

Ana Paula Rocha




Desenvolvido pela Halcrow, trem de alta velocidade Eurostar liga Londres, na Inglaterra, à Paris e Lille, na França, e Bruxelas, na Bélgica
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) espera que até o fim de maio o TCU (Tribunal de Contas da União) aprove os estudos referenciais e a minuta do edital de licitação do TAV (Trem de Alta Velocidade), a ser instalado entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A previsão inicial do governo brasileiro era de que o sistema entrasse em operação já na Copa do Mundo de 2014.

Segundo informações da ANTT, o principal questionamento do TCU é a falta de detalhamento do projeto, que definiu apenas o traçado, a demanda de passageiros e as previsões de construção do trem alta velocidade. Porém, segundo o estudo elaborado pela empresa britânica Halcrow, no qual a reportagem da PINIweb teve acesso, o projeto detalhado só é possível com a definição do tipo de tecnologia que será empregada, o que será feito apenas pela concessionária vencedora da licitação.