A RESTITUIÇAO DO GOVERNO À MANUEL ZELAYA

A restituição do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, é o principal entrave para que as negociações entre as diferentes facções hondurenhas avance e poderá ser uma barreira às conversações que serão intermediadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a partir desta quarta-feira. Segundo fontes diplomáticas brasileiras ouvidas pela BBC Brasil, tanto os apoiadores de Zelaya como os representantes do governo interino do presidente Roberto Micheletti teriam aceitado a maior parte dos 11 pontos do plano formulado pelo presidente costarriquenho Oscar Árias, para pôr fim à crise que se instaurou após a deposição de Zelaya, no dia 28 de junho.

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Mas o principal entrave ao plano feito com a chancela da OEA é justamente o item que pede o retorno incondicional de Zelaya à Presidência.

Nesta semana, Micheletti chegou a afirmar que estaria disposto a permitir o regresso do líder deposto, mas desde que isso aconteça após a eleição presidencial, marcada para o dia 29 de novembro.

Zelaya aceita regressar à Presidência com poderes reduzidos, mas quer ser restituído antes da eleição presidencial e diz que o pleito não terá efeito se conduzido sob a liderança do governo interino.

Flexibilização

A posição do líder deposto coincide com a da maior parte da comunidade internacional e com a postura da própria OEA.

Mas a entidade tem dado sinais de que estaria disposta a flexibilizar a sua posição inicial e os próprios termos do plano Árias.

Ao chegar a Tegucigalpa na semana passada, para preparar a visita do secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza, e de outros 10 chanceleres, o secretário para Assuntos Políticos da OEA, Victor Rico Frontaura, afirmou que o acordo "não foi escrito em pedra ou em bronze".

O plano Arias prevê o regresso de Zelaya à Presidência, mas com a participação em seu gabinete de ministros da administração interina. O acordo prevê ainda que o presidente deposto abriria mão de convocar uma Assembleia Constituinte.

Zelaya disse aceitar tais condições e até mesmo disse que concordaria em deixar de promover uma consulta popular propondo a criação de uma Constituinte.

O tema foi o estopim por trás da deposição de Zelaya. O presidente eleito de Honduras foi afastado do poder em 28 de junho, quando soldados armadas invadiram o Palácio Presidencial, arrancaram-no da cama e obrigaram-no a embarcar em um avião com destino à Costa Rica.

Representantes do atual governo interino viram na proposta de consulta popular formulada por Zelaya pouco antes de sua queda uma manobra com vistas à alteração da Constituição do país, a fim de que ele pudesse se candidatar a um segundo mandato, algo proibido pela Carta hondurenha.

Insulza

Segundo um diplomata brasileiro, a chegada de José Miguel Insulza a Tegucigalpa, acompanhado de uma comitiva com outros 10 representantes de diferentes países da OEA, entre eles o embaixador do Brasil na entidade, Ruy Casaes, demonstra que a organização está apostando que um acordo poderá ser firmado.

A presença de Insulza na capital hondurenha deverá fazer com que o secretário-geral da OEA tenha seu primeiro encontro oficial com o presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti. Os dois se encontraram na quarta-feira passada, na base militar americana de Palmerola.

Até o final da tarde da terça-feira, os correligionários de Zelaya protestavam contra o fato de que os representantes do líder deposto nas negociações não haviam recebido autorização do governo interino para se encontrar com ele na embaixada do Brasil, onde Zelaya está refugiado desde o dia 21 de setembro.

Entre os representantes de Zelaya nas discussões estarão quatro de seus ex-ministros: Victor Mesa, que respondia pela pasta do Interior, Patricia Licona, vice de Relações Exteriores, Mayra Mejia, ex-titular do Trabalho, e Milton Jimenez, ex-presidente da Comissão Nacional de Bancos e Seguros.

A lista de negociadores pró-Zelaya inclui ainda cinco representantes de movimentos sociais que integram a chamada Frente Nacional de Resistência, que vem se firmando como uma nova força política no país e que se estabeleceu após a deposição do líder eleito de Honduras.

O grupo desafiou o estado de sítio decretado pelo governo interino e que esteve em vigor até esta semana, convocando manifestantes para protestos quase que diários pedindo a restituição do presidente afastado.

Entre eles há Rafael Alegría, que presidente a Frente, o líder sindical Israel Salinas, o sindicalista e candidato presidencial independente Carlos Reyes, e o deputado e candidato presidencial pelo partido de esquerda Unificação Democrática Cesar Ham, conhecido como "El Chino". Ham foi um dos coordenadores do projeto de consulta popular de Zelaya.

O líder deposto tem dito que abriria mão da proposta de realizar uma nova consulta. Um dos 11 pontos do plano Árias pede que o presidente deposto abdique da idéia de realizar a consulta, mas os representantes da resistência tem dito que querem a realização de uma Constituinte.

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